SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezoito, reuniu-se, sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho, Diretor de Graduação, o Conselho de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. José Hissa Ferreira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Cláudio de Andrade Lima, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Luis Alberto D'Afonseca, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Márcio Expedito Guzzo, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Bráulio Silva Chaves, membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes; e a Sra. Edna Vieira da Silva, membro titular dos servidores Técnico-Administrativos; Participaram por meio do recurso de videoconferência: Prof. Marcelo Henrique R. de Almeida, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Alberto Pena Lara, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Luiz Cláudio de Oliveira, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; e o Sr. Luciano dos Reis Fabi, membro titular dos servidores Técnico-Administrativos. Justificaram a ausência: Prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; e o Prof. Fernando Antônio R. Filho, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra. Foi registrada a presença de 11 (onze) membros, sendo 7 (sete) titulares e 4 (quatro) suplente. Verificado o quórum regimental, foi realizada a Abertura da 157ª Reunião do Conselho de Graduação às quatorze horas e trinta minutos pelo Presidente. Na mesma oportunidade, o Prof. Moacir França pediu desculpas ao Prof. José Hissa pela discussão na última reunião. O referido conselheiro o desculpou e também pediu desculpas pela ocorrido. Em seguida, o Prof. Moacir França apresentou a proposta de pauta. Discutida a proposta, foram estabelecidos os seguintes pontos: 1. Atas da 155a e 156a reunião; 2. Vagas remanescentes; 3. Distribuição de processos. 3.1. Processos com modificações promovidas em disciplinas do curso superior de Engenharia de Minas, unidade Araxá; 4. Apreciação de processos. 4.1. Projeto de atividades didáticas para alunos reprovados em Cálculo I do CEFET–MG; 4.2. Processo 23062.018262/2018-39 – Revisão da norma acadêmica referente a solicitações dos discentes por motivo de saúde – SMODE; 4.3. Pareceres de comissões; 5. Comunicados dos membros. 1. Atas da 155a e 156a reunião. A Ata 155 foi aprovada por unanimidade e a Ata 156 foi aprovada por 7 (sete) votos e uma abstenção, ambas com sugestões de modificação sugeridas pelo Prof. José Hissa. 2. Vagas remanescentes. Inicialmente, o Prof. José Hissa apresentou a proposta do edital de vagas remanescentes para que fosse analisado pelos demais membros. De acordo com o edital, as vagas serão alocadas em apenas uma modalidade e caso não seja preenchida todas as vagas, as mesmas ficarão disponíveis para a modalidade subsequente, respeitando a ordem de prioridade. Na escala de prioridade para ocupação das vagas estão, nesta ordem, a reopção, reingresso, transferência externa, e por último, obtenção de novo título. Ainda como proposta, o edital explicita que o candidato à transferência externa, obtenção de novo título e reopção, excetuando os casos de disciplinas equalizadas, não poderão dispensar as disciplinas ofertadas no semestre de ingresso. O Sr. Luciano dos Reis questionou o fato do aluno não poder dispensar as disciplinas que ele já cursou, em outra oportunidade, no primeiro semestre de ingresso. Segundo ele, este fato atrasará a vida acadêmica do discente. O Prof. José Hissa justificou a opção pelo fato de que há um aumento considerável no número de processos de dispensa que não é possível ser realizado em tempo hábil. Citou que em muitos casos os alunos entram com pedidos de recurso, aumentando ainda mais o trabalho por parte dos departamentos. Além disso, os resultados destes processos ocorrem próximo, o na maioria dos casos, além do limite de 25% de faltas e acaba por comprometer o semestre do aluno, pois ou ele, certo de que teria o pedido de dispensa aceito optou por assistir as aulas da disciplina subsequente, ou ficou aguardando o resultado para solicitar a alteração de sua matrícula. Nos dois casos o aluno é afetado. A comissão entendeu que o candidato, ao ser aceito em uma instituição pública, deve arcar com este ônus inicial que, com a atuação dos coordenadores de curso, pode ser compensado ao longo dos primeiros semestres de ingresso em nossa Instituição. Também informou sobre a possibilidade de retificar o edital, caso os coordenadores se manifestem contrariamente, desde que em tempo hábil. Por conta da importância da política de acolhimento, o Prof. Bráulio Silva sugeriu verificar a possibilidade de destinação de parte das vagas remanescentes para a Política de Acolhimento aos Imigrantes Refugiados, aprovada em âmbito institucional no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Após ampla discussão, a proposta da comissão e os termos do edital proposto foram aprovados por unanimidade. 3. Distribuição de processos. 3.1. Processos com modificações promovidas em disciplinas do curso superior de Engenharia de Minas, unidade Araxá. Após explanação realizada pelo Prof. Moacir França, o Prof. José Hissa questionou se após o processo ser avaliado pelo CGRAD ainda precisaria submetê-lo ao CEPE, uma vez que alterações no PPC somente poderão ser realizadas pelo referido conselho, ou se já há um entendimento de que as questões relacionadas aos cursos de graduação serão tratadas neste Conselho e apenas em casos de recurso serão levadas ao CEPE. O Prof. Moacir França destacou que possivelmente há uma redução de carga horária do curso como uma das solicitações de alteração do PPC. A fim de avaliar o caso, formou-se uma comissão constituída pelos seguintes membros: Prof. Márcio Expedito Guzzo e Prof. Wanderley dos Santos Roberto. Foi sugerido a presença de um professor da área de química mineralógica para constituir a comissão, visto que sua formação será essencial para a avaliação das modificações solicitadas. 4. Apreciação de processos. 4.1. Projeto de atividades didáticas para alunos reprovados em Cálculo I do CEFET–MG. Inicialmente, o Prof. Moacir França apresentou a proposta dos professores Gilmer Jacinto Peres e Érica Marlúcia Leite Pagani de oferecerem a disciplina de pré-cálculo para os alunos reprovados na disciplina de Cálculo I. Tal disciplina se destaca por elevada reprovação, tornando-se importante fator de evasão na graduação. Tal contexto justificaria a discussão do projeto no CGRAD. Por fim, destacou-se que o Departamento de Matemática não deixará de oferecer as disciplinas regularmente ofertadas em função de estarem ofertando o pré-cálculo. Aberta a votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. 4.2. Processo 23062.018262/2018-39 – Revisão da norma acadêmica referente a solicitações dos discentes por motivo de saúde – SMODE. Após explicação do Prof. Moacir França sobre as alterações constantes da solicitação do setor em questão, o Prof. José Hissa sugeriu que fosse enviado ao SMODE um memorando solicitando a manutenção dos serviços prestados, até que o CGRAD se manifeste, uma vez que a Norma Acadêmica insere o SMODE como partícipe em ações envolvendo atestados e avaliações médicas. Além disso, foi determinado que o setor em tela prepare uma cartilha com orientações aos coordenadores quanto aos procedimentos que deverão ser realizados quando o aluno precisar se ausentar por motivo de saúde. O processo foi distribuído para comissão constituída pelo Prof. Marcelo Henrique Ribeiro de Almeida, Sr. Luciano dos Reis Fabi, Sra. Edna Vieira da Silva para análise. 4.3. Pareceres de comissões. Inicialmente o Prof. Moacir França apresentou aos conselheiros os processos que ainda estão pendentes de apresentação de parecer. Na mesma oportunidade, ele solicitou às comissões que apresentassem, em tempo hábil, o referido documento, uma vez que o prazo para sua elaboração foi encerrado. 5. Comunicados dos membros. O Prof. Moacir França comentou sobre a realização do XIV Workshop da Graduação realizado pela Diretoria de Graduação nos dias 17, 18 e 19 de setembro no Canto da Seriema, com o tema Metodologias Ativas de Ensino na Graduação. O Prof. Moacir França acrescentou que os participantes avaliaram positivamente a participação no evento. Sem comunicações, o Prof. Moacir França agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, e eu, Loren Furtado Arantes Reis Coelho, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, vinte e seis de setembro de dois mil e dezoito.
Prof. Moacir Felizardo de França Filho
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. José Hissa Ferreira
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Cláudio de Andrade Lima
Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Luis Alberto D'Afonseca
Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Márcio Expedito Guzzo
Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Bráulio Silva Chaves
Membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes
Prof. Marcelo Henrique R. de Almeida
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Alberto Pena Lara
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Luiz Cláudio de Oliveira
Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra
Sra. Edna Vieira da Silva
Membro titular dos servidores Técnico-Administrativos
Sr. Luciano dos Reis Fabi
Membro titular dos servidores Técnico-Administrativos