SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. Às quatorze horas e vinte minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se, sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho, Diretor de Graduação, o Conselho de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. José Hissa Ferreira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Cláudio de Andrade Lima, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Ivan José de Santana, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Mário de Souza Silva, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Márcio Expedito Guzzo, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Bráulio Silva Chaves, membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes; Profa. Marta Passos Pinheiro, membro suplente da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes; Sra. Jussara Biagini, membro suplente dos Servidores Técnico-Administrativos; e a Sra. Dayane Apolônio do Carmo, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Participaram por meio do recurso de videoconferência: Prof. Marcelo Henrique Ribeiro de Almeida, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; e o Prof. Alberto Pena Lara, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra. Justificaram a ausência: Prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; e o Prof. Reginaldo Braga de Sousa, membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes. Foi registrada a presença de 13 (treze) membros, sendo 8 (oito) titulares e 5 (cinco) suplentes. Verificado o quórum regimental, foi realizada a Abertura da 159ª Reunião do Conselho de Graduação às quatorze horas e trinta minutos pelo Presidente, que apresentou a proposta de pauta. Discutida a proposta, foram estabelecidos os seguintes pontos: 1. Calendário 2019.1; 2. Filiação de disciplinas de Departamentos de unidades do interior; 3. Apresentação de parecer de proposta de alteração de pontuação para as funções de tutor e co-tutor no âmbito do Programa de Educação Tutorial. 4. Processo 23062.030043/2018-28 – Alterações pontuais da matriz curricular do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. 5. Atuação do SMODE; 6. Resolução CGRAD-017/13 e a validação de disciplinas em Mobilidade Acadêmica; 7. Trabalhos das comissões; 8. Comunicados de membros. 1. Calendário 2019.1. Introdutoriamente, o Prof. Moacir França explicou como foi elaborado os calendários de 2019, destacando a exalação das Resoluções do CEPE-19/18 e 23/18, que determinaram as datas fundamentais para a elaboração dos mesmos, e a verificação das datas e procedimentos pelas Diretorias de Unidade e Coordenações de cursos da graduação. Após isso, procedeu uma breve apresentação dos calendários das diferentes unidades para a graduação, salientando as datas de início e fim do semestre, recessos, exames especiais, e a relação com os calendários da EPTNM. Por fim, apresentou o questionamento da Profa. Vera de Sales Martins, coordenadora do curso superior de Administração, sobre a oferta de disciplinas isoladas. Tomando a palavra, o Prof. José Hissa solicitou informações sobre as datas do recesso de outubro e de realização do 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade na Instituição. O Prof. Moacir França informou que a semana de recesso de outubro está prevista, conforme as resoluções do CEPE, entre os dias 7 e 11 de outubro. O evento citado está previsto para o período entre 15 e 17 de agosto, em que o dia 15 é feriado municipal e o dia 16 será recesso. Em breve aparte, o Prof. Bráulio Silva detalhou o evento e solicitou destaque do mesmo no calendário 2019.2. Para a oferta de disciplinas isoladas, o Prof. José Hissa sugeriu a abertura de edital por curso, caso a coordenação deseje ofertar vagas para esta modalidade, com período factível para matrícula. O Prof. Ivan José recomendou a não oferta de disciplinas com grande demanda na Instituição. De acordo com ele, deve ser priorizada as disciplinas de períodos avançados. Por fim, foi aprovado, por unanimidade, os calendários do primeiro semestre de 2019 e a sugestão de edital único, via DIRGRAD, para oferta de vagas em disciplinas isoladas, que serão selecionadas pelas coordenações, priorizando aquelas de períodos avançados, cujos critérios de preenchimento serão definidos pelos colegiados dos cursos e, quando necessário, podendo consultar os chefes de departamento. Além do curso ofertante, o ato de divulgação deverá informar o dia da semana e horário da disciplina. 2. Filiação de disciplinas de Departamentos de unidades do interior. O Prof. Moacir França discorreu sobre o processo de elaboração das minutas de filiação de disciplinas de Departamentos do interior, destacando a participação em conjunto desses departamentos, em cada unidade. Finalmente, encaminhou aos membros a sugestão de constituição de comissão no CGRAD para a revisão dessas minutas, objetivando exalara-las. O Prof. Emerson de Sousa lembrou que a filiação de disciplinas não foi efetivada em Divinópolis pelo DFGVD em 2015, por decisão de sua assembleia, conforme relatado no Memo. DFGDV N°. 20/2015. Após apartes dos Professores José Hissa, Bráulio Silva, Ivan José e da Sra. Jussara Biagini, a comissão foi composta pelos Professores Marcelo Henrique, Emerson de Sousa e por mais um membro a ser indicado pela Coordenação Pedagógica (CP) para revisar a filiação de disciplinas de Departamentos de unidades do interior. A Sra. Jussara Biagini comunicará o nome do membro indicado pela CP. 3. Apresentação de parecer de proposta de alteração de pontuação para as funções de tutor e co-tutor no âmbito do Programa de Educação Tutorial. A Profa. Marta Passos procedeu a leitura do parecer elaborado pela comissão, realçando o histórico da proposta, a demanda, a análise do mérito, a partir de consultas a Profa. Carolina Riente de Andrade, tutora de um dos grupos PET da Instituição, ao Prof. Hermes Augusto Oliveira Rabelo, Coordenador de Fomento da Graduação, a Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação e a Diretoria Geral. Por fim, diante da comparação do PET com outras modalidades de iniciação científica na graduação, do grande volume de atividades desenvolvidos por esse programa, a comissão se colocou favorável a revisão da pontuação no sentido de aumenta-la. Porém, segundo a docente, essa ação deveria acontecer em comissão de reavaliação de pontuação instituída pela Diretoria Geral. O Prof. Moacir França esclareceu que a citada comissão foi constituída, na realidade, no âmbito do CEPE, em 22 de outubro de 2018, para revisar a Resolução CEPE-16/11, que aprova norma para a Atribuição e Avaliação de Encargos Didáticos e Acadêmicos dos Docentes do CEFET-MG. Ele espera que cada conselho especializado, incluindo o CGRAD, colabore no trabalho dessa comissão, sugerindo uma pontuação para esses encargos. Com fins de elucidar dúvida apresentada pelo Prof. Ivan José, a Profa. Marta Passos esclareceu que a pontuação é atribuída por grupo. O Prof. Bráulio Silva refletiu sobre as distorções da pontuação dos encargos. Para ele, tal processo se constituiu em procedimento de quantificação do trabalho docente cuja natureza não é quantificável, contrariamente à forma de enquadramento, em tabelas, prevista na norma. Por outro lado, comentou sobre a complexidade de trabalho dos grupos PETs, que se caracteriza pela indissociabilidade de pesquisa, ensino e extensão, e, apesar dos avanços, ainda é na Instituição um programa de fomento pouco conhecido. O Prof. Ivan José sugeriu ampliar a discussão da revisão de pontuação para toda a tabela de encargos. O Prof. Bráulio Silva recomendou a comissão pensar na proporção de pontuação entre tutor e co-tutor dos grupos PET. Ao fim, o Prof. Moacir França lembrou que a decisão a ser tomada pelo CGRAD tem como escopo o PET. Além disso, sugeriu não aprovar o parecer e ampliar o prazo de trabalho da comissão para que se apresente um relatório mais detalhado, comparando com outras modalidades previstas na tabela relacionada à pesquisa na graduação no âmbito institucional. Essa posição foi acompanhada pelos demais membros. 4. Processo 23062.030043/2018-28 – Alterações pontuais da matriz curricular do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Após o Prof. Moacir França detalhar as alterações indicadas, decidiu-se pela devolução do processo para a coordenação do curso em tela, solicitando as resoluções do colegiado e as justificativas que as aprovaram. Em aparte, o Prof. José Hissa lembrou que até o final do ano serão aprovadas as novas normas dos cursos de Engenharia pelo CNE e que, futuramente, deverá haver a curricularização da extensão, o que gerara alterações nos PPCs. Para ele, pequenas correções nos PPCs poderiam ser feitas no âmbito do CGRAD, evitando um trâmite mais burocrático. 5. Atuação do SMODE. O Prof. José Hissa recordou que o SMODE questionou suas atribuições nas Normas Acadêmicas da Graduação. Entretanto, para ele, elas devem ser cumpridas e o questionamento deveria ser feito no CEPE, responsável pela revisão dessas normas. 6. Resolução CGRAD-017/13 e a validação de disciplinas em Mobilidade Acadêmica. O Prof. Moacir França discorreu sobre a resolução em tela, e comentou que ela, em seu texto, não é dedicada somente aos discentes participantes do Programa Ciência Sem Fronteiras. O Prof. José Hissa ressaltou que, na prática, a SRCA apenas aplica a norma ao programa citado. Por isso, defendeu, que a SRCA recepcione da mesma forma alunos que realizaram outras modalidades da Mobilidade Acadêmica. No que tange o aproveitamento de disciplinas como eletivas ou optativas realizadas fora da instituição, o Professor sugeriu que fosse elaborada uma resolução no CGRAD em que facultasse ao aluno o direcionamento do aproveitamento das disciplinas feitas externamente entre eletivas e optativas, mas determinando ao colegiado o papel de análise e validação da solicitação. Em aparte, o Prof. Ivan José acredita que a retirada do trecho “e cujo conteúdo não seja previsto, mesmo que parcialmente, no curso de origem”, contido no Art. 47 das Normas Acadêmicas da Graduação, resolveria a situação explicitada pelo Prof. José Hissa. Ademais, ressaltou que a denominação “Tópicos Especiais” poderia ser ampliada para a recepção de eletivas e optativas. Ao término, foi constituída comissão com os Professores Ivan José (Presidente), José Hissa e a Sra. Dayane Apolônio para a elaboração de proposta de resolução que tenha como escopo os pontos apontados, que deverá ser remetida ao CEPE. 7. Trabalhos das comissões. O Prof. Moacir França apresentou um panorama geral dos trabalhos das comissões, e alertou quanto ao cumprimento dos prazos. Os membros das comissões se manifestaram e deram um retorno dos trabalhos. 8. Comunicados de membros. O Prof. Ivan José solicitou o envio da portaria que nomeia a atual legislatura do CGRAD para fins de comprovação de encargos. Sem mais comunicações, o Prof. Moacir França agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, e eu, Huener Silva Gonçalves, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, dia vinte e um de novembro de dois mil e dezoito.

Prof. Moacir Felizardo de França Filho

Presidente do Conselho de Graduação

Prof. José Hissa Ferreira