SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

ATA DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia treze de março de dois mil e dezenove, reuniu-se, sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho, Diretor de Graduação, o Conselho de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. José Hissa Ferreira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Cláudio de Andrade Lima, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Luis Alberto D’Afonseca, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Ivan José de Santana, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Mário de Souza Silva; membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Márcio Expedito Guzzo, membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Reginaldo Braga de Sousa, membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes; Prof. Bráulio Silva Chaves, membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes; Profa. Marta Passos Pinheiro, membro suplente da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes; e a Sra. Edna Vieira da Silva, membro titular dos Servidores Técnico-Administrativos. Participaram por meio do recurso de videoconferência: Prof. Alberto Pena Lara, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; e o Sr. Allan Vinicius Pereira Machado, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: Prof. Marcelo Henrique Ribeiro de Almeida, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Sr. Luciano dos Reis Fabi, membro titular dos servidores técnicos-administrativos; Sra. Elizabeth de Araújo, membro suplente dos servidores técnicos-administrativos; Sra. Betina Alvarenga Nacif, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação; Sra. Natália Ferrari Santos, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação; e o Sr. Matheus Dias da Silva, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Foi registrada a presença de 14 (quatorze) membros, sendo 11 (onze) titulares e 3 (três) suplentes. Verificado o quórum regimental, foi realizada a Abertura da 162ª Reunião do Conselho de Graduação às quatorze horas e trinta minutos pelo Presidente, que apresentou a proposta de pauta. Discutida a proposta, foram estabelecidos os seguintes pontos: 1. Comissões de ingresso (Diretoria Geral) e curricularização da extensão (DEDC); 2. Processo 23062.001995/2016-72: Comissão Resolução 31/13 - Processos de dilatação do prazo de conclusão de curso e de cancelamento de registro acadêmico; 3. Processo 23062.003478/2018-08: Solicitação de reingresso de Lucas Tibúrcio; 4. Processo 23062.001074/2017-16: Solicitação da discente Pâmela Gomides dos Reis Gomes referente à dispensa do estágio obrigatório e aproveitamento de horas no CEFET- MG; 5. Processo 23062.013467/2018-28: Solicitação de dispensa de disciplina da discente Carolina Sardinha Pinto Souza, do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, unidade Belo Horizonte; 6. Processo 23062.018262/2018-39 – Revisão da norma acadêmica referente a solicitações dos discentes por motivo de saúde – SMODE; 7. Processo 23062.08027/2017-78: Projeto de PPC Engenharia Computacional, unidade Varginha; 8. Processo n° 23062.004278/17-83 – Atualização PPC Engenharia EAI – Araxá; 9. Número de matrículas em disciplinas do DM; 10. Comunicados de membros. 1. Comissões de ingresso na graduação e curricularização da extensão na graduação (DEDC). Inicialmente, o Prof. Moacir França recordou que havia sido constituída uma comissão para estudar o processo de ingresso no âmbito do CGRAD. Ele informou que o Prof. Flávio Antônio dos Santos se reuniu com representantes da DIRGRAD, DEPT, COPEVE, cogitando-se a adoção de um vestibular seriado como uma das formas de ingresso institucional na graduação. Enfim, concluiu que os trabalhos de ambas não avançaram. O Prof. Ivan José lembrou que, na reunião passada, alguém de Nepomuceno alertou que sem a entrada pelo SiSU haverá dificuldades em abrir turmas. Por fim, defendeu a continuidade da comissão constituída no CGRAD, uma vez que conhecem melhor a graduação, com a participação de integrantes do interior. Por fim, foi formada uma nova comissão integrada pelos Professores Reginaldo Braga (Presidente), Ivan José, Mário de Souza, Alberto Pena, pela Sra. Edna Vieira e pelo Sr. Luciano dos Reis. Em relação à comissão de curricularização da extensão na graduação (DEDC), o Prof. Moacir França justificou que ela foi construída a partir da ação de um ex-servidor da DIRGRAD que está lotado naquela Diretoria, mas os trabalhos pouco evoluíram. Enfim, vai conversar com a Profa. Giani David Silva (DEDC) no sentido de a DIRGRAD reorganizar e liderar os trabalhos da comissão, e, a partir disso, convidar membros do CGRAD para poder dela participar. O Prof. Ivan José acredita que os trabalhos deveriam ter como fluxo um trabalho integrado entre Coordenação Pedagógica e Coordenadores da Graduação, passando por discussões no Fórum de Coordenadores, alcançando, por fim, o CGRAD. Em aparte, o Prof. Moacir França realçou a mudança de coordenadores e as dificuldades enfrentadas pelos novatos na função, o se constituía como empecilho para a sugestão. O Prof. Reginaldo Braga sugeriu que fosse montada a comissão no CGRAD para o assunto, e que a mesma se reunisse com os Coordenadores. Assim, segundo ele, haveria uma troca de conhecimentos entre comissão e coordenadores veteranos e novatos. Para melhor se situar sobre a temática, o Prof. Luis Alberto solicitou maiores explicações. A fim de esclarecimento, o Prof. Moacir França lembrou que o PNE prevê que, até 2024, todos os cursos de graduação reservem, obrigatoriamente, 10% de sua carga horária para atividades de extensão. Tendo isso em conta, observou que regulamentos referentes às atividades complementares deverão ser revistos, identificando quais delas são de extensão, e que deverá ocorrer a incorporação disso nos PPCs dos cursos como, também, a institucionalização das iniciativas isoladas já desenvolvidas isoladamente por professores, técnicos e alunos. Enfim, todos os alunos deverão participar obrigatoriamente da extensão. O Prof. José Hissa lembrou que, em breve, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de engenharias serão divulgadas, exigindo um esforço institucional de implantação das mesmas em dois anos. Ele acredita que os currículos dos cursos e as normas atuais engessam os cursos, por isso, sugere que se aproveite o momento para revisão dos mesmos, uma atualização geral dos PPCs, no sentido de torna-los mais flexíveis. Para o professor, todo esse processo envolve os atores já listados na discussão e os NDEs. O Prof. Bráulio Silva reiterou que a discussão do tema deve partir do CGRAD, uma vez que se trata de uma política educacional da graduação e que trará mudanças profundas no próprio nível e na Instituição. Para ele, a curricularização ainda é um processo pouco claro, e que há todo um fluxograma para sua implantação, o que já ocorreu na UFRJ, que é pioneira e referência nesse processo. Primeiro, deverá se definir o que é extensão e vários dilemas institucionais, como, por exemplo, a relação com o empreendedorismo e o mercado. É necessário conhecer a amplitude das ações de extensão no CEFET –MG para não tornar isso apenas uma ficção, devendo ter um sentido de implementação efetiva, com impactos sociais na formação acadêmica. A alteração dos PPCs é o último ponto do processo. Em aparte o Prof. Ivan José recomendou que a comissão elucide o que é a curricularização da extensão, estudos sobre a legislação e o que deve ser realizado para tal. Pela grandeza do trabalho, segundo ele, a realização a sua implantação exigirá esforços de vários atores institucionais. O Sr. Allan Vinicius se dispôs a participar da comissão. Convite será feito à Senhora Nilza Helena de Oliveira, à SPE e à DEDC. Os demais membros serão a Senhora Jussara Biagini e os Profs. Agmar Bento Teodoro, Bráulio Silva e Marta Passos. 2. Processo 23062.001995/2016-72: Comissão Resolução 31/13 - Processos de dilatação do prazo de conclusão de curso e de cancelamento de registro acadêmico. Inicialmente, o Prof. Cláudio de Andrade realizou uma apresentação de um breve histórico ressaltando como se formou a comissão e os trabalhos desenvolvidos pela mesma. Ele lembrou que a preocupação do trabalho está no fato de a Resolução CGRAD-31/13 apresentar falhas, lacunas na finalidade de não diagnosticar a situação de alunos com trajetórias que assinalam a possibilidade de serem desligados. Afinal, destacou os conceitos de dilatação, desligamento, programa de modalidades de dilatação, atores envolvidos e seus papéis nos processos, e por fim, apresentou simulações de aplicação da resolução proposta.  Aberta a discussão, o Prof. Luis Alberto sugeriu que a resolução utilize termos mais formais e nacionais. Para ele, termos mais joviais poderiam ser utilizados em uma cartilha sobre o assunto. Ademais, sugeriu que a matricula do aluno ingressante na modalidade silver seja travada, obrigando o aluno a procurar a Coordenação para discutir seu caso e regularizar seu registro.  O Prof. Cláudio de Andrade salientou que um mecanismo que trave a matrícula nas férias pode se tornar um problema para discentes e coordenadores. O Prof. Luís Alberto sugeriu que a extensão do prazo seja aplicada, preferencialmente, aos discentes que buscaram acompanhamento desde o momento em que identificaram dificuldades para concluir o curso. O Prof. Reginaldo Braga alertou para que a resolução não seja mais uma norma punitiva na Instituição. Para ele, a negligência no acompanhamento é uma variável importante no processo. Com o intuito de tornar o processo reflexivo para os discentes, o Prof. Ivan José recomendou que seja criada uma tutoria para acompanhar os alunos abarcados pelo processo. Segundo ele, a tutoria seria opcional na modalidade light e obrigatória na silver. Por fim, reforçou que deve haver uma melhoria nos horários de atendimento dos discentes pelas coordenações, o que pode favorecer uma melhoria no acompanhamento. Em aparte, o Prof. Moacir França informou que foi aprovada uma resolução no Conselho Diretor que obriga as coordenações atenderem no mínimo 8 horas, distribuídas em 3 dias, na semana. Prof. José Hissa solicitou a ativação das ferramentas “analisar solicitação de discentes em regime de observação”, no módulo matrícula, e gerenciar orientações acadêmicas no SIGAA para as coordenações de curso. Conforme ele, tais ferramentas poderão ajudar as coordenações no acompanhamento dos discentes. Por fim, ressaltou a importância técnica da Coordenação Pedagógica (CP) na orientação de um plano de estudos discente exequível. O Prof. Cláudio de Andrade ressalvou que o acompanhamento obrigatório do discente nas modalidades light e silver dependerá do quantitativo dos quadros disponíveis nos setores envolvidos. Além de questionar sobre o uso de termos em inglês da minuta e da disponibilidade do SIGAA para implantar os procedimentos propostos, o Prof. Bráulio Silva levantou as seguintes indagações: 1) Programas ou processo de dilatação, há alguma diferença? Qual é o sentido da expressão programa na minuta?; 2) Considerando não se tratar de um processo burocrático, diante do caráter diverso dos alunos, em que medida a CP e a Secretaria de Política Estudantil (SPE) têm condições de dar conta desse processo? 3) Em que medida está se criando uma proposta de norma que pode não sair do papel? Haverá recursos para realizar o que preconiza a proposta? Há garantia da Instituição para a política de permanência? 4) Por usar o termo “força maior” no Artigo 11? Não seria mais plausível o uso de um termo mais preciso? 5) No que tange ao Artigo 13, seria a DIRGRAD competente para a apreciação do recurso a plano de estudo indeferido pelos colegiados? Não seria o CGRAD? 6) A possibilidade dos Colegiados de cursos flexibilizar os pré-requisitos, conforme disposto no 3° parágrafo do Artigo 13, não feriria as Normas Acadêmicas? O Prof. Moacir França solicitará ao Escritório de Projetos um parecer conclusivo sobre a utilização do SIGAA para os procedimentos previstos na minuta.  Por outro lado, o professor assevera que a proposta legitima ainda mais a importância da CP em suas demandas na Instituição. Sobre o papel da DIRGRAD no procedimento disciplinado pela Resolução-31/13 e na minuta apresentada, o Prof. Moacir França observou que permaneceu o mesmo, o de apenas receber o recurso do discente quanto ao posicionamento do colegiado, sem apreciá-lo. O Prof. Cláudio de Andrade ressaltou que o Escritório de Projetos garantiu a existência de ferramentas que viabilizem a implantação dos procedimentos discriminados na proposta. Por sua vez, para ele, a palavra programa é mais leve e, diferente de processo, não estaria ligada diretamente ao desligamento. Em aparte, a Sra. Edna Vieira afirmou que, para a o campo da Educação, a terminologia processo está relacionada à ideia de movimento, de estar mais ativo, de processo de ensino e aprendizagem, e programa seria uma série de coisas, mais estático. O Prof. Cláudio de Andrade recordou que a minuta se fundamentou em princípios norteadores relacionados a educação, aprendizagem e o papel dos atores a instituição. O Prof. Moacir França sugeriu que os princípios sejam incluídos na parte introdutória da resolução.  A Sra. Edna Vieira recomendou a inclusão do atendimento ao aluno com necessidade especial nos PPCs da graduação. Ela ressaltou que o atendimento e acompanhamento aos alunos com necessidade especial ocorra desde o momento do ingresso na graduação, constituindo como uma política de permanência institucional. Em aparte, o Prof. José Hissa observou que estes casos de discentes com necessidade especial, na maioria das vezes, são conhecidos apenas no momento de abertura do processo de desligamento. O Prof. Moacir França indicou que a condição de necessidade especial do aluno deve ser relevada na decisão quanto ao alargamento de prazo para a conclusão de curso. Entretanto, ressalvou que a resolução pensa de forma geral os procedimentos. Por fim, relembrou a todos que há uma resolução que disciplina as cotas para candidatos com necessidade especial no processo de ingresso na graduação do CEFET-MG. Quanto às modalidades de acompanhamento, a Sra. Edna Vieira defendeu o acompanhamento imediato do discente quando o mesmo adentrar modalidade light. Em nova intervenção, o Prof. Luis Alberto sugeriu a criação de uma etapa após a vermelha, o que seria a preta. Diante disso, o Prof. Cláudio de Andrade propôs, como solução intermediária, antes da fase de plano de estudos, a inserção de uma tutoria pré-acompanhamento onde cada tutor ficaria responsável por um grupo de cerca de 10 alunos. Para o Prof. Ivan José, deve ser estabelecido o que é este acompanhamento e sua capacidade na Instituição. O Prof. Cláudio de Andrade esclareceu que o acompanhamento está descrito no 5°Artigo da proposta e que foi uma construção que envolveu CPA e SPE. Por fim, indagou como o CGRAD pode contribuir no aprimoramento dessa definição. Em novo aparte, o Prof. Ivan José recomendou que o acompanhamento não seja automático pelos setores indicados na proposta, ou seja, deve haver um filtro preliminar do tutor, das coordenações ou dos colegiados. O Prof. José Hissa se mostrou preocupado quanto à pontuação e distribuição de encargos acadêmicos para os tutores e o fato do tutor, em suas decisões, poder usurpar atribuições dos colegiados. Consoante o Prof. Ivan José, o discente deverá acessar obrigatoriamente o tutor no 6° ano de curso. Considerando que o aluno deverá apresentar uma proposta de plano de estudos para avaliação na coordenação de curso, ele defendeu que o tutor leve o plano apresentado ao colegiado de curso. Em aparte, o Prof. José Hissa asseverou que tal procedimento poderia expor o tutor, caso o processo de acompanhamento apresente falhas. Por outro lado, ele acredita que os docentes devem fazer sua parte no que tange ao lançamento de dados nos diários, favorecendo, portanto, o acompanhamento pelas coordenações. Pela complexidade da tutoria, o Prof. Bráulio Silva recomendou que seja elaborada uma resolução que aborde as atribuições dos tutores, indicando a quantidade de alunos por tutoria, se será por turmas, e a pontuação a ser conferida nos encargos acadêmicos. Em aparte, o Prof. José Hissa reforçou que os professores a serem designados para essa função devem estar comprometidos com a evolução dos alunos no processo. Diante de tudo o que foi discutido, o Prof. Cláudio de Andrade concluiu que há muito ainda a ser feito e que seria interessante uma renovação dos membros da comissão. Tal ação se justificaria pelo fato de que a atual comissão trabalhou arduamente durante um ano e novos membros poderiam trazer novas contribuições para a finalização da minuta diante dos apontamentos feitos. Por fim, ficou para a próxima reunião o retorno da comissão às observações realizadas e a renovação dos membros. Devido ao esvaziamento do quórum, os pontos 2, 3, 4, 5, 6 não foram discutidos. Sem comunicados, o Prof. Moacir Felizardo de França Filho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas e quinze minutos, e eu, Paulo Henrique Mauro dos Santos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, dia treze de março de dois mil e dezenove.

 

Prof. Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Graduação

 

Prof. José Hissa Ferreira

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Cláudio de Andrade Lima

Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Wanderley dos Santos Roberto

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Luis Alberto D’Afonseca

Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Márcio Expedito Guzzo

Membro suplente da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Mário de Souza Silva

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Reginaldo Braga de Sousa

Membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes

 

Prof. Bráulio Silva Chaves

Membro titular da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes

 

Sra. Edna Vieira da Silva

Membro titular dos Servidores Técnico-Administrativos

 

Prof. Alberto Pena Lara

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

 

Prof. Emerson de Sousa Costa

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

 

Sr. Allan Vinicius Pereira Machado

Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação