SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, realizou-se a centésima vigésima oitava reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. Bráulio Silva Chaves, Diretor Adjunto de Graduação; Prof. Cláudio Antunes de Siqueira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Ivan José de Santana, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Prof. José Hissa Ferreira, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Profa. Maria das Graças de Almeida, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; Prof. Eduardo Schirm, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular dos docentes dos campi do interior; Prof. Alberto Pena Lara, membro titular dos docentes dos campi do interior; Sra. Nilza Helena de Oliveira, membro suplente dos servidores técnico-administrativos; Sra. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos; Sr. Mateus Mendes de Souza, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: Sra. Marina Conceição Moreira Silveira. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 128ª Reunião do Conselho de Graduação. O presidente declarou a sessão aberta às quatorze horas e trinta minutos. Foi colocada em discussão a seguinte proposta de pauta para a reunião: 1) Processo 23062.001247/2015-17 – Interessada: Priscila Santiago. Assunto: Cancelamento de matrícula. 2) Processo 23062.012296/2015-17 – Interessado: André Gouvêa Horst. Assunto: Solicitação para segunda habilitação no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. 3) Processo 23062.012297/2015-11 – Interessado: Thiago da Silva Santos. Assunto: Solicitação para segunda habilitação no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. 4) Processo 23062.006791/2015-47 – Interessada: DIRGRAD. Assunto: Regulamento da Mobilidade Acadêmica dos Estudantes da Graduação. 5) Processo 23062.000433/2016-10 – Interessada: Amanda Santana Carvalho. Assunto: Reconsideração de Cancelamento de Matrícula. 6) Processo 23062.000341/2016-21 – Interessado: Coordenação do Curso de Letras. Assunto: Solicitação de reingresso indeferida pela SRCA. 7) Processo 23062.002561/2015-17 – Interessada: DIRGRAD. Assunto: Inclusão de unidade didática em plano de ensino de disciplina. 8) Processo 23062.005104/2015-76 – Interessado: Luís Augusto Mattos Mendes. Assunto: Projeto do Curso Superior em Engenharia de Computação – Divinópolis. 9) Processo 23062.008127/2015-32 – Interessada: Diretoria de Varginha. Assunto: Projeto Pedagógico – Ciência da Computação. 10) Comunicação dos Conselheiros. Por unanimidade foi retirada a avaliação do Regulamento da Mobilidade Acadêmica dos Estudantes da Graduação, a qual deverá constituir pauta única de uma próxima reunião do CGRAD. Os itens remanescentes foram reordenados, apresentando a seguinte ordem: 1) Comunicação dos Conselheiros. 2) Processo 23062.001247/2015-17 – Interessada: Priscila Santiago. Assunto: Cancelamento de matrícula. 3) Processo 23062.012296/2015-17 – Interessado: André Gouvêa Horst e Processo 23062.012297/2015-11 – Interessado: Thiago da Silva Santos. Assunto: Solicitação para segunda habilitação no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. 4) Processo 23062.000433/2016-10 – Interessada: Amanda Santana Carvalho. Assunto: Reconsideração de Cancelamento de Matrícula. 5) Processo 23062.000341/2016-21 – Interessado: Coordenação do Curso de Letras. Assunto: Solicitação de reingresso indeferida pela SRCA. 6) Processo 23062.002561/2015-17 – Interessada: DIRGRAD. Assunto: Inclusão de unidade didática em plano de ensino de disciplina. 7) Processo 23062.005104/2015-76 – Interessado: Luís Augusto Mattos Mendes. Assunto: Projeto do Curso Superior em Engenharia de Computação – Divinópolis. 8) Processo 23062.008127/2015-32 – Interessada: Diretoria de Varginha. Assunto: Projeto Pedagógico – Ciência da Computação. 1) Comunicações dos Conselheiros: O Prof. Moacir França fez um breve relato acerca das atividades de acolhimento dos calouros, programadas para os dias 23/02 (Café Científico, realizado no Campus I), 24/02 (Painel: Por dentro do CEFET-MG – Campus I, 19 horas), 25/02 (Painel: Por dentro do CEFET-MG – Campus II, 15 horas) e na semana seguinte, ao longo da qual os servidores da Coordenação Pedagógica realizariam estudos das Normas Acadêmicas da Graduação com os calouros, durante as aulas das disciplinas Contexto Social e/ou Introdução à Engenharia. O Prof. Moacir França disse ser necessário o aprimoramento contínuo das atividades de acolhimento aos calouros, levando-as, também, às unidades do interior. O Prof. Ivan Santana cobrou urgência na avaliação e aprovação das novas normas acadêmicas da graduação, pelo CEPE, ressaltando a nova redação do Art. 45, tal como decidido na reunião do CGRAD, realizada em 13 de novembro de 2013. Pediu para que seja verificada a redação do referido artigo, pois, diferente do que está na ata da reunião do dia 13/11/2013, a proposta apresentada não previa a necessidade de autorização pelo Colegiado de Curso. O Prof. Ivan Santana também cobrou a aprovação de normas de estágio supervisionado. O Prof. Wanderley Roberto informou que: i) no semestre letivo 2016/1, o DFM ofertará turmas extras das disciplinas Cálculo I e II, Geometria Analítica e Álgebra Vetorial, Matemática I e II, em número igual ou superior ao número ofertado no semestre anterior (2015/2); ii) 50% dos professores da área de matemática, lotados no DFM são temporários; iii) turmas regulares têm ficado sem salas de aula, para que as turmas extras possam ser oferecidas; iv) as turmas extras precisam ser avaliadas com cautela, na medida em que os alunos entendem sua criação como um mecanismo de possível aprovação; v) proposta de “aulões de férias” foi rejeitada pelos professores do DFM. O Prof. Wanderley Roberto sugeriu que se faça um estudo sobre alunos com várias reprovações (por nota e /ou por freqüência) em uma mesma disciplina. Segundo ele, a existência de dispositivo nas Normas Acadêmicas que levasse ao desligamento do discente por excessivo número de reprovações em uma mesma disciplina, contribuiria para diminuir a demanda por turmas extras de disciplinas como Cálculo I e II, dentre outras. Por fim, o Prof. Wanderley Roberto chamou a atenção para o fato de os alunos do PEC-G não conseguirem evoluir nos cursos. O Prof. Cláudio Antunes avalia que os alunos do PEC-G acabam sofrendo muito nos cursos do CEFET-MG. O Prof. Bráulio Chaves e a Sra. Gláucia Nascimento apontaram a existência de um caso bem sucedido, em Leopoldina, em que o aluno do PEC-G apresenta o maior coeficiente de rendimento da unidade. O Prof. Ivan Santana cobrou a colocação, em prática, da Resolução CGRAD 31/13, que trata do procedimento para o cancelamento de registro acadêmico. O Prof. José Hissa, ao observar que em 2017 diversos cursos serão avaliados e que a compra de livros ainda não foi efetivada, pediu que sejam tomadas providências para melhorar o processo de aquisição de livros. O Prof. José Hissa observou, ainda, que, em função da demora, a lista de livros já está desatualizada. Em resposta, o Prof. Moacir França informou que o processo de compras de livros, referente aos anos de 2014 e 2015 está para ser concluído nos próximos dias, com uma expectativa de que os livros estejam nas prateleiras das bibliotecas em um prazo de 60 (sessenta) dias. Após o recebimento dos livros haverá um levantamento para conferência pelos coordenadores e demais professores, em relação à adequação do acervo aos cursos. O Prof. José Hissa reclamou por não conseguir enviar mensagens para seus alunos, via Sistema Acadêmico (reclamação relatada também por outros professores com os quais mantém contato). Em relação ao tema Sistema Acadêmico, o Prof. Wanderley Roberto chamou a atenção para a inexistência de notificação, aos professores, de alterações nos diários, em decorrência da entrada e/ou saída de alunos nas turmas. Finalizando as comunicações, o Sr. Mateus Mendes avaliou como muito positivo o novo formato das atividades de acolhimento. 2) Processo 23062.001247/2015-17 – Interessada: Priscila Santiago. Assunto: Cancelamento de matrícula. O Prof. Moacir França fez relato sobre os trâmites do processo. Trata-se de processo que já havia sido avaliado pelo CGRAD, com indicação de avaliação da discente pelo SMODe. Em função de parecer favorável do SMODe pela prorrogação de prazo para conclusão do curso e das discussões anteriores ocorridas no CGRAD, o Prof. Moacir França decidiu por estender o prazo para que a discente conclua seu curso no semestre letivo corrente (2016/1). Colocada em votação, a decisão do Prof. Moacir França foi ratificada por unanimidade. 3) Processo 23062.012296/2015-17 – Interessado: André Gouvêa Horst e Processo 23062.012297/2015-11 – Interessado: Thiago da Silva Santos. Assunto: Solicitação para segunda habilitação no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. Foram apresentados os teores dos processos e os pareceres do Colegiado do Programa, pelo indeferindo das solicitações dos discentes André Gouvêa Horst e Thiago da Silva Santos. Após ampla discussão a respeito dos dois processos, que são idênticos, tanto do ponto de vista das solicitações e alegações dos interessados, quanto dos pareces do Colegiado do Programa, estes últimos (os pareceres) foram colocados em votação, tendo sido aprovados por 7 (sete) votos. Houve 2 (dois) votos contrários ao parecer e 1 (uma) abstenção. Ficou decidido, por unanimidade, que a comissão de reestruturação do Programa deveria ser convocada para prestar esclarecimentos ao CGRAD, acerca das não-conformidades em relação à Resolução Nº 2 do CNE, de 1º de julho de 2015, a qual define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Também ficou decidido, por unanimidade, que seja determinada à Coordenação do Programa a tomada de medidas para atualização da página eletrônica do Programa e do Manual do Candidato, retirando informações que não sejam condizentes com a legislação. A suspensão de oferta de novas vagas chegou a ser cogitada. Entretanto, os conselheiros julgaram mais apropriado ouvir a Coordenação do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, antes de uma tomada de decisão neste sentido. 4) Processo 23062.000433/2016-10 – Interessada: Amanda Santana Carvalho. Assunto: Reconsideração de Cancelamento de Matrícula. O Prof. Moacir França apresentou o teor do processo. Colocado em votação, o parecer da perícia médica do CEFET-MG, favorável ao trancamento de matrícula da discente referente ao semestre letivo 2015/2, foi aprovado por unanimidade. Ficou definido, também por unanimidade, que o Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária deve ser alertado para o fato de que casos similares, amparados por parecer da perícia médica do CEFET-MG, não necessitam ser submetidos ao CGRAD, visto que o coordenador tem elementos suficientes para a adequada tomada de decisão. 5) Processo 23062.000341/2016-21 – Interessado: Coordenação do Curso de Letras. Assunto: Solicitação de reingresso indeferida pela SRCA. O processo foi apresentado pelo Prof. Moacir França e apreciado pelos conselheiros, tendo sido aprovada, por unanimidade, a sua devolução à Coordenação do Curso de Letras, para que ele seja adequadamente instruído e avaliado pelo colegiado do curso. O Colegiado do Curso de Letras deverá emitir parecer sobre a solicitação de reingresso, à luz das Normas Acadêmicas da Graduação. 6) Processo 23062.002561/2015-17 – Interessada: DIRGRAD. Assunto: Inclusão de unidade didática em plano de ensino de disciplina. Conforme relatado pelo Prof. Moacir França, trata-se de processo que já havia tramitado pelo CGRAD e que deu origem à resolução CGRAD 28/15, de 12 de agosto de 2015. Posteriormente à publicação da referida resolução, foi observado um erro material no que se refere aos nomes e cargas horárias das disciplinas Sociologia e Introdução à Sociologia. O erro material foi corrigido exarando-se, ad referendum do CGRAD, a resolução CGRAD 48/15, de 12 de novembro de 2015. Colocada em votação, a resolução CGRAD 48/15 foi referendada por unanimidade. 7) Processo 23062.005104/2015-76 – Interessado: Luís Augusto Mattos Mendes. Assunto: Projeto do Curso Superior em Engenharia de Computação – Divinópolis. O Prof. Cláudio Antunes, presidente da comissão designada pela Portaria DIRGRAD 020/15, de 23 de setembro de 2015, para análise do projeto, apresentou parecer recomendando a devolução do projeto ao interessado, para atualização e apresentação de solução para os problemas apontados, com destaque para as questões relativas à infraestrutura e contratação de docentes. Colocado em votação, 7 (sete) conselheiros se manifestaram favoráveis à aprovação do parecer. Houve 1 (uma) abstenção e nenhum voto contrário ao parecer. Sanadas as questões apontadas pela comissão, o processo deve ser retornado ao CGRAD, para nova análise. 8) Processo 23062.008127/2015-32 – Interessada: Diretoria de Varginha. Assunto: Projeto Pedagógico – Ciência da Computação. O Prof. Emerson de Sousa Costa, presidente da comissão designada pela Portaria DIRGRAD 021/15, de 14 de outubro de 2015, para análise do projeto, apresentou parecer recomendando a devolução do processo à unidade de Varginha, com sugestão para que os docentes daquela unidade reescrevam o PPC de acordo com as reais demandas da unidade e da região, bem como com as alterações indicadas. Depois de reescrito, o projeto deve ser reencaminhado ao CGRAD, para nova análise. Colocado em votação, o parecer da comissão foi aprovado por unanimidade. O Prof. Moacir França encerrou a reunião às dezoito horas e quinze minutos, lavrando a presente ata. Após lida e aprovada, a ata será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, vinte e quatro de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. Bráulio Silva Chaves
Diretor Adjunto de Graduação
Prof. Cláudio Antunes de Siqueira
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Wanderley dos Santos Roberto
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Ivan José Santana
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. José Hissa Ferreira
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Profª. Maria das Graças de Almeida
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Emerson de Sousa Costa
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Prof. Alberto Pena Lara
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Srª. Nilza Helena de Oliveira
Membro suplente dos servidores técnico-administrativos
Srª. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira
Membro titular dos servidores técnico-administrativos
Sr. Mateus Mendes de Souza
Membro titular dos discentes do ensino de graduação