SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia vinte e nove de junho de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, realizou-se a Centésima Trigésima Segunda Reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. Bráulio Silva Chaves, Diretor Adjunto de Graduação; Prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Eduardo Schirm, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Profa. Maria das Graças de Almeida, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; Prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular dos docentes dos Campi do Interior; Prof. Alberto Pena Lara, membro titular dos docentes dos Campi do Interior; Sra. Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos; e Sr. Mateus Mendes de Souza, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Participaram por meio do recurso de videoconferência: Sra. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos; e o Sr. Pedro Henrique de Souza Jesus, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: Prof. Cláudio Antunes de Siqueira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; e Prof. Ivan José de Santana, membro titular dos docentes da área das Engenharias. Foi registrada a presença de 11 (onze) membros. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 132ª Reunião do Conselho de Graduação. O presidente declarou a sessão aberta às quatorze horas e trinta minutos, colocando-se em discussão a seguinte proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação de atas de reuniões anteriores. 2) Processo 23062.004060/2016-48: Alterações na Grade Curricular do PPC de Engenharia de Automação Industrial – Unidade Araxá. 3) Mobilidade Acadêmica da Graduação. 4) Comunicações dos conselheiros. Além desses, foi sugerida a inserção do Processo 23062.001602/2016-21: Solicitação de alteração de turno do 8° Período do Curso de Graduação de Química Tecnológica para o noturno pelo Prof. Moacir França. Após análise, os presentes aprovaram a pauta por unanimidade, agregando o Processo 23062.001602/2016-21 ao ponto 2. 1) Aprovação de atas de reuniões anteriores. Apresentou-se a Ata da 131ª Reunião do Conselho de Graduação, que, após lida e corrigida, foi aprovada com duas abstenções dos presentes. 2) Processos 23062.001602/2016-21: Solicitação de alteração de turno do 8° Período do Curso de Graduação de Química Tecnológica para o noturno, e 23062.004060/2016-48: Alterações na Grade Curricular do PPC de Engenharia de Automação Industrial – Unidade Araxá. Com o objetivo de distribuir o primeiro processo, o Prof. Moacir França procedeu a leitura, de forma breve, dos principais pontos do processo, entre os quais está a demanda por parte dos alunos quanto a maior possibilidade de estágio no turno diurno. Aberta a palavra para a discussão, o Prof. Eduardo Schirm questionou sobre a disponibilidade de salas de aulas no campus I e professores para lecionar as disciplinas. Em adendo a fala, o Prof. Moacir França ponderou se os professores, a serem afetados pela mudança, são somente do Departamento de Química Tecnológica e se qual é o posicionamento da Diretoria do Campus I quanto ao impacto em ocupação de salas de aula. Em relação a isso, o Sr. Mateus Mendes recomendou uma consulta ao Curso de Engenharia de Transportes, que tem cada vez mais demandas de salas no noturno. Ele indagou se isso não prejudicaria a demanda apresentada pelo Curso de Graduação de Química Tecnológica. O Prof. Eduardo Schirm sugeriu que o processo seja devolvido para que sejam resolvidas as questões elencadas. O Prof. Moacir França informou que o processo de transferência de turno encontra-se descrito no Guia de Gestão Acadêmica da Graduação. Contudo, segundo ele, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) deveria produzir uma resolução sobre o assunto e indicando as competências dos colegiados. Para o Prof. Wanderley dos Santos, para que ocorra a distribuição, é necessário que a solicitação conte com dados tangíveis. Diante dos apontamentos levantados, o Prof. Moacir França colocou em votação a proposta de devolução do processo para o Departamento de Química, para que seja produzido um parecer quanto a disponibilidade de docentes. Em relação a disponibilidade de salas, caberá a Diretoria do Campus I emitir um parecer sobre a situação. Com apenas uma abstenção, a proposta foi aprovada pelos conselheiros. Passando para o segundo processo em pauta, o Prof. Moacir França o contextualiza para justificar a proposta de desmembramento e regularização da disciplina de TCC em TCC I e TCC II. Diante da explanação, o Sr. Mateus Mendes indaga se a disciplina de tópicos especiais deixará de existir. O Prof. Moacir França esclarece que ela só não será mais ofertada. Os professores Eduardo Schirm e Alberto Pena pediram esclarecimentos sobre a equalização das disciplinas. O Prof. Moacir França informou que, pelo plano das disciplinas, elas são equalizadas em horas e curricularmente. O Prof. Eduardo Schirm levantou uma dúvida quanto a proposta de realização de banca para o TCC I. Diante disso, o Prof. Bráulio Chaves realizou uma consulta a legislação sobre o assunto, e citou as resoluções CGRAD 18/2010 e CEPE 21/2012, que lega autonomia para o colegiado do curso estabelecer como se dará a avaliação do aluno na conclusão do TCC I. A partir dessas observações, o Prof. Moacir França colocou em votação a proposta de aprovação do plano, com a sugestão de dispensa de banca para a disciplina de TCC I. A proposta foi aprovada por unanimidade. 3) Mobilidade Acadêmica da Graduação. Foi entregue aos presentes a versão impressa da proposta com sugestões feitas pela Sra. Gláucia Maria e pelo Prof. Moacir França. Vale ressaltar que a versão foi enviada aos membros por e-mail. O Prof. Moacir França considerou, que, pela complexidade da temática, a discussão seja iniciada pelo capítulo IV, gestão dos processos, que identifica os atores envolvidos. Ele lembrou que o fluxo do processo se encontra descrito no Guia de Gestão Acadêmica da Graduação, e que assim, as alterações na proposta devem ter esse documento como balizador. Assim, a discussão ocorreu gradualmente a partir da leitura do item 5.4.1, Mobilidade de estudante do CEFET-MG para outra instituição, presente entre as páginas 114 e 117 do Guia citado. Ao longo da discussão foram feitas as seguintes considerações: a Sra. Marina Conceição ressaltou que o contrato assinado pelo Diretor do CEFET-MG junto a ANDIFES apresenta normas próprias, apresentando divergências com a proposta e o com o Guia, e que será lançada pelo SRCA como atividade complementar e não como tópico especial, como ocorre na mobilidade internacional; o Prof. Moacir França ressalta a importância do Plano de Estudo e do papel do Orientador de Mobilidade Acadêmica como balizadores da prática do intercambista na instituição de destino e como quesito importante para a prorrogação de mais um semestre, quando necessário, diferenciando-a da disciplina isolada, o que foi reforçado pela fala do Prof. Wanderley dos Santos; e os professores Emerson de Sousa e Bráulio Chaves sugeriram que a função de Orientador de Mobilidade Acadêmica deve se tornar encargo acadêmico. Diante dos apontamentos feitos, foram realizadas as seguintes modificações no Guia: os procedimentos 1.3, 2.1.6, 2.2, 2.3 e 4.5, ficarão a cargo do orientador de mobilidade de curso; foi sugerido o remanejamento do procedimento 2.3 para 2.1, no procedimento 2.10, o aluno terá que entregar a cópia do comprovante de matrícula ao Coordenador de Mobilidade da DIRGRAD; o procedimento 4.5 passou abrigar as alterações no Plano de Estudo. O aluno que, por exemplo, requerer prorrogação de mais um semestre no programa de mobilidade, deverá apresentar novo plano ao orientador (4.5.1), que deverá avaliar o documento (4.5.2), podendo aprovar e enviar para o Coordenador de Mobilidade Acadêmica da DIRGRAD, que informará a IFES anfitriã e a SRCA, ou reprová-lo. O antigo item 4.5 se tornou 4.6, e teve acrescida a informação “a ser encaminhada à DIRGRAD”. O item 3.11 deverá ser considerado apenas para os casos de mobilidade internacional. Alterações nos processos descritos em 2.1.7 e 6, e aplicação do artigo 16, página 6 da proposta apresentada, somente ocorrerão após a consulta ao Colégio de Pró-Reitores de Graduação das IFES (COGRAD). Perante o esvaziamento do quórum da reunião, o Prof. Moacir França agradeceu à presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta minutos, e eu, Huener Silva Gonçalves, lavro a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, vinte e nove de junho de dois mil e dezesseis.
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. Bráulio Silva Chaves
Diretor Adjunto de Graduação
Prof. Wanderley dos Santos Roberto
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Eduardo Schirm
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Emerson de Sousa Costa
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Profa. Maria das Graças de Almeida
Membro suplente dos docentes da área das Engenharias
Prof. Alberto Pena Lara
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Sra. Marina Conceição Moreira Silveira
Membro titular dos servidores Técnico-Administrativos
Sra. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira
Membro titular dos Servidores Técnico-Administrativos
Sr. Mateus Mendes de Souza
Membro titular dos Discentes do Ensino de Graduação
Sr. Pedro Henrique de Souza Jesus
Membro titular dos Discentes do Ensino de Graduação