SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia nove de novembro de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala de Convivência dos Professores do CEFET-MG, terceiro andar do Prédio Escolar do Campus I, realizou-se a Centésima Trigésima Quinta Reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. Cláudio Antunes de Siqueira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Ivan José de Santana, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Prof. José Hissa Ferreira, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Prof. Eduardo Schirm, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Prof. Alberto Pena Lara, membro titular dos docentes dos Campi do Interior; Srª Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos; Srª.Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos; Sr. André Augusto de Melo, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação; e a Srª. Dayane Apolônio do Carmo, membro suplente dos discentes do Ensino de Graduação. Justificaram a ausência: Prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular dos docentes dos Campi do Interior. Foi registrada a presença de 11 (onze) membros, sendo 10 titulares e 1 suplente. Verificado o quorum regimental, foi realizada a Abertura da 135ª Reunião do Conselho de Graduação. O presidente declarou a sessão aberta às quatorze horas e trinta minutos e apresentou uma proposta de pauta. Discutida a ordem dos temas da reunião, a pauta foi aprovada por unanimidade com a seguinte programação: 1. Posse da Sra. Dayane Apolônio do Carmo – representante suplente dos discentes. 2. Aprovação de atas de reuniões anteriores. 3. Quadro de vagas remanescentes. 4. Quadro de vagas para 2017/1. 5. Processos: Disciplinas de grades antigas – 6351/2016-71; Parecer sobre curso de Engenharia da Computação de Divinópolis – 5105/2016-00; Processo de análise de PPC de Ciência de Computação da Unidade Contagem; Processo de desligamento de Samuel Lúcio Araújo Silveira Ataíde: 2520/2015-21; Parecer Ementa da disciplina Português Instrumental – 6877/2015-70; Distribuição: 2974/2016-74 – Licenciatura em Matemática. 6. Comunicações dos conselheiros.1. Posse da Sra. Dayane Apolônio do Carmo – Representante suplente dos discentes. Apresentada pelo Prof. Moacir França, a aluna assinou o termo de posse perante os presentes. 2. Aprovação de atas de reuniões anteriores. Foi exposta a Ata da 134ª Reunião do Conselho de Graduação, que, após leitura e correções sugeridas pelos professores Moacir França, Alberto Lara, José Hissa, Wanderley dos Santos e pelo Sr. André Augusto, foi aprovada com 7 votos favoráveis e 3 abstenções. 3. Quadro de vagas remanescentes. O Prof. Moacir França apresentou o quadro de vagas remanescentes e discorreu sobre o processo de apuração das mesmas, enfatizando os papeis desempenhados pela Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA) e as coordenações de cursos até seu encaminhamento ao Conselho de Graduação (CGRAD). Enfim, justificou a elaboração da Resolução ad referendum 20/2016. Primeiramente, o Prof. Ivan José indagou se o edital para o preenchimento dessas vagas já estava aberto. O Prof. Moacir França informou que o período de inscrição já havia sido iniciado, após a ciência dos coordenadores de cursos. Em aparte, o Prof. Ivan José comentou que muitos alunos estão ingressando com atrasos nos cursos devido ao fato do período de matrícula, principalmente para os oriundos de transferência, ser curto e programado no período de férias dos docentes. O Prof. Moacir França concordou que os prazos são curtos e falou da colaboração da Sra. Daniele Monteiro Moreira, secretária do curso de Engenharia de Materiais, nas discussões do calendário proposto para o processo de ocupação das vagas remanescentes. Por fim, sugeriu a possibilidade de atrasar em um semestre a entrada dos candidatos aprovados nesses processos em 2017/2. O Prof. Ivan José sugeriu que fosse verificada a possibilidade de o processo ocorrer no meio do semestre, o que poderia colaborar para a entrada do aluno de forma mais tranquila. O Prof. Wanderley dos Santos destacou que muitas solicitações só começam a ser analisadas no primeiro dia letivo, favorecendo ao aparecimento de casos em que os alunos ultrapassam os 25% da frequência por conta da espera do resultado. Para ele, a expectativa do aluno em ser matriculado na matéria pretendida pode levá-lo a perder a chance de se matricular em outra disciplina que teria chance real. Por conta disso, apontou como saídas para a matrícula dos transferidos a efetivação da matrícula no semestre seguinte ao qual o candidato entregará a documentação exigida e a restrição para disciplinas que sejam pré-requisito para as solicitadas pelo aluno de transferência. Concordando com a primeira proposta, o Prof. Moacir França comentou que o aluno poderia apresentar a documentação em 2017/1 e aguardar a tramitação do processo, para poder ingressar na instituição em 2017/2. Em nova participação, o Prof. Ivan José inquiriu se é possível a elaboração de uma lista de espera de 5 alunos para o semestre seguinte ao da entrada dos selecionados, ampliando a validade do processo por um ano. Em aparte, a Srª Marina Conceição comentou que tal procedimento não encontra amparo nas Normas Acadêmicas. Em sua intervenção, o Sr. André Augusto reforçou a proposição de que os processos deveriam ser analisados em meados do semestre, para que fosse dinamizada a divulgação dos resultados no final do semestre, possibilitando ao aluno começar o semestre regularmente. O Prof. Moacir França ponderou que as situações relatadas têm relação com o momento em que ocorre o levantamento de vagas remanescentes. Segundo a Srª Marina Conceição, tal divulgação ocorre, normalmente, após decorridos os 25% do semestre letivo. Entretanto, este semestre se mostrou atípico por conta da inclusão da ampla defesa no processo de evasão de alunos, o que é exigido por lei. Baseado na perspectiva de que se pode selecionar uma média de 5 a 10 alunos a mais do que está disponibilizado no quadro para cada curso, o que não traria problemas para a formação das turmas e alocação de salas, o Prof. Ivan José recomendou que o quantitativo de vagas fosse estipulado no início do semestre, baseado em semestres anteriores, começando imediatamente o processo e finalizando no final do mesmo com os selecionados e a dispensa de disciplinas já homologada, o que ajustaria a matrícula e entrada regular dos alunos no semestre seguinte. Conforme informação do Prof. José Hissa, vários alunos que solicitaram reopção acabaram mudando de ideia e desistindo, o que deve ser avaliado na discussão enquanto o processo de reopção se encontra em andamento. Sugeriu a criação de um dispositivo que possibilitasse às coordenações avaliarem previamente os currículos dos candidatos, de modo a permitir uma entrada, via reopção, para os dois semestres letivos, agilizando o processo. O Prof. Wanderley dos Santos observou que os alunos selecionados só poderiam fazer as disciplinas que não têm pré-requisitos. Por fim, o Sr. André Augusto apontou que, mesmo sem o levantamento, deveria ser estabelecida uma data limite para tal procedimento. Se o mesmo não ocorresse, o processo deveria ser iniciado. O Prof. Moacir França comentou que entendeu que os apontamentos levantados são sugestões para o aperfeiçoamento do processo, que poderá, futuramente, levar a uma nova elaboração do edital de reopção e transferência. Após esse comentário, foi colocada para votação a Resolução ad referendum 20/2016, que contém o quadro de vagas remanescentes para 2017/1. A Resolução foi aprovada por unanimidade. 4. Quadro de vagas para 2017/1. O Prof. Moacir França contextualizou o processo de definição de oferta de vagas, apresentando o quadro previsto para cada curso em 2017/1. Com exceção do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, observou que a entrada dos cursos se dará via Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O Prof. José Hissa recordou de discussão da nota de corte mínima para acesso aos cursos de graduação do CEFET MG via SiSU pelos Coordenadores de Cursos, levando à redação de resolução da CGRAD sobre o assunto. Ele propôs que a resolução seja resgatada, discutida neste conselho e encaminhada para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Para o Prof. Ivan José, o interessante seria a adoção de pesos por áreas de conhecimento na classificação dos candidatos no processo de ingresso na instituição. Ele lembrou que houve a definição de pesos individuais em reunião anterior do CGRAD, que resultou em resolução. Indagado pelo Sr. André Augusto sobre os fundamentos das notas de corte, o Prof. Moacir França informou que elas foram calculadas a partir do rendimento dos ingressantes em anos anteriores. Quanto às resoluções do CGRAD referentes às notas e aos pesos, se comprometeu resgatá-las para viabilizar sua implantação. O Prof. Wanderley dos Santos sugeriu que tal procedimento fosse implementado a partir de 2017/2. Por fim, o Prof. Moacir França propôs como encaminhamento que o ingresso nos cursos de 2017/1 ocorra via SiSU, tendo como parâmetros de classificação as notas de corte definidas pelo CEPE e pesos estabelecidos pelo CGRAD em 2015. A proposta foi aprovada por unanimidade. 5. Processos: Disciplinas de grades antigas – 6351/2016. O Prof. Moacir França falou brevemente sobre o processo aberto pela Coordenação de Engenharia de Produção Civil, ressaltando que, quando ocorreu a mudança de matriz do curso em 2011, algumas disciplinas deixaram de existir. Mesmo considerando que essas disciplinas foram ofertadas por determinado tempo, para que alunos que ingressaram em matrizes anteriores pudessem cursá-las, identificou-se 16 alunos que não as cursaram. Essas disciplinas não são mais ofertadas e não existem disciplinas equivalentes que possam gerar dispensa. O colegiado do curso apresentou como possibilidades de solução da problemática a oferta das disciplinas, mesmo que se formem turmas de poucos alunos, ou oferecer ao aluno outra oportunidade, pela via do aproveitamento de estudos, com a flexibilização dos artigos 100 e 102, inciso III das Normas Acadêmicas de Graduação. Aberta a discussão, o Sr. André Augusto sugeriu que a coordenação do curso encaminhe alguma orientação aos alunos ou que se ofereça a possibilidade de aproveitamento de estudo. Para o Prof. Ivan José, a reestruturação de PPC deveria prever tal situação, possibilitando a existência de uma nova disciplina que tenha conteúdos afins aos da disciplina inexistente. Segundo a Srª Marina Conceição, o curso apresenta 6 grades de horários diferentes, proporcionando dificuldades para encaixar essas possíveis disciplinas que desapareceram. Segundo ela, muito da situação se deve à quebra do artigo 44 para facilitar a matrícula desses alunos. Há casos de alunos do curso de EPC, como um ingresso em 2006, que estão em processo de desligamento. Em aparte, o Prof. Moacir França ressaltou que o desligamento não se justifica, pois o aluno não poderá concluir o curso sem a oferta da disciplina que precisa. Retomando a palavra, a Srª Marina Conceição asseverou que é necessário levantar mais dados acadêmicos dos alunos citados no processo. Como o Prof. Ivan José, o Prof. José Hissa mostrou estranheza ao fato de não haver oferta de disciplinas equivalentes às que foram extintas. Para ele, seria mais adequado que o aluno se matriculasse em uma disciplina equivalente. Caso não haja 80% de equivalência em conteúdo, seja autorizada complementação de estudo, evitando-se alterar a Norma Acadêmica. Em adendo a essa observação, a Srª Marina Conceição afirmou que a complementação de estudos é contabilizada como disciplina eletiva, não permitindo tal operação. Inicialmente, o Prof. Wanderley dos Santos ponderou sobre sua participação na última reunião do Conselho, considerando que não foi feliz em sua oratória na proposição de críticas à sugestão de suspensão do Artigo 74 das Normas Acadêmicas. Por isso, pediu desculpas aos professores envolvidos no debate, Moacir França e José Hissa. Quanto ao processo, o professor notou que faltam informações como quantos são, quais são os alunos, quais são as disciplinas, em que períodos estão, entre outras, essenciais para estabelecer as medidas cabíveis. Como a Srª Marina Conceição e o Prof. Wanderley dos Santos, a Sra. Gláucia Maria e o Prof. Cláudio Antunes sugeriram que cada caso seja analisado separadamente, à luz de informações mais completas da coordenação requisitante. Para o Prof. Alberto Pena, acatar o processo, da forma como se encontra, abriria precedente para a criação de um novo artifício recursivo para outros alunos. Em aparte, o Prof. José Hissa salientou que, por isso, sempre, como na discussão do artigo 74 das Normas Acadêmicas, defendeu a aplicação igual da regra para todos, para evitar tal embaraço. Diante dos posicionamentos dos conselheiros, o Prof. Moacir França retirou a solicitação de flexibilização das Normas Acadêmicas para a situação exposta no processo. Assim, ficou estabelecido que o processo retornará à Coordenação de Engenharia de Produção Civil, que deverá apresentar um estudo aprofundado sobre cada aluno, justificando o aproveitamento de estudo e apontando porque não é possível ofertar as disciplinas e a complementação de estudos. Ao fim, a Srª Marina Conceição lembrou que a disciplina equivalente tem a carga horária igual ou maior, para poder fechar a matriz, o que é diferente de dispensa. Por isso, solicitou que seja reforçada com as coordenações de cursos a resolução que normatiza esse assunto. Parecer sobre curso de Engenharia da Computação de Divinópolis 5105/2016-00. O Prof. Cláudio Antunes contextualizou o primeiro parecer, apontando as demandas do projeto assinaladas pela comissão de análise. Feito isso, seguiu-se a leitura do segundo parecer, verificando-se que foram sanadas as demandas sinalizadas anteriormente. Entretanto, ressalva foi feita quanto à contratação de docentes para o curso, diante da atual situação econômica e política do país e condicionada a uma política de contratação da Direção Geral. O Prof. José Hissa indagou se o contingente de professores disponível na unidade supriria o que está sendo proposto no referido PPC. Já o Prof. Alberto Pena questionou se é papel do CGRAD ponderar sobre a questão estrutural e de disponibilidade de docentes para os cursos, e se não deveria cuidar apenas da questão curricular do PPC. Respondendo a esses questionamentos, o Prof. Moacir França salientou que a questão dos professores não pode ser olhada de maneira isolada, pois a Instituição como um todo demanda professores. Em sua visão, é natural que sejam focados os aspectos acadêmicos. Contudo, se existe uma carência para a implementação do curso, ela deve ser apontada. Retomando a palavra, o Prof. Alberto Pena comentou sobre a realidade estrutural da unidade de Divinópolis, sinalizando que a mesma estaria preparada para implantar o curso. Entretanto, informou sobre a perda de professores pela unidade. O Prof. Wanderley dos Santos realçou que compete ao CGRAD discutir a falta de professor e infraestrutura, além do PPC dos cursos de graduação. O Prof. Ivan José comentou que, em gestões anteriores, o procedimento de aprovar um PPC e solicitar professores para um novo curso obteve sucesso. Entretanto, a situação mudou. Por isso, recomendou a construção de um plano de gestão institucional para contratação de docentes e expansão. Enfim, defendeu que o CGRAD deve se manifestar quanto à infraestrutura e a contratação de docentes, pois, para ele, a ausência de um professor em sala de aula é um problema pedagógico. A Srª Gláucia Maria discorreu sobre a morosidade dos processos de implantação de cursos na Instituição, observando que o cenário de proposição do curso pode ser diferente do encontrado no final da tramitação. Ela lembra que somente a Diretoria Geral tem prerrogativa para contratar. Além disso, reforçou que quem sabe da realidade da unidade é quem elabora o PPC e monta o processo para implantação do curso. Em nova intervenção, o Prof. José Hissa recomenda que ao ser enviado para o CEPE, o processo deve conter uma nota que relacione a viabilidade do curso à contratação de professores. O Sr. André Augusto também ressaltou que a carência de professores na Instituição deve ser reforçada ao CEPE. Diante dos apontamentos feitos, o Prof. Moacir França comentou que, ao encaminhar o processo ao CEPE, vai sinalizar que o PPC segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso, possui infraestrutura, mas não apresenta o total de professores requeridos para sua implantação. Ele frisou a importância de apontamento das deficiências nas propostas de PPC a serem implantados e que não cabe ao CGRAD definir qual curso será implementado, pois isso é uma questão estratégia para a Instituição. Por fim, propôs como encaminhamento o envio do processo ao CEPE, reforçando a viabilidade do curso somente com a contratação dos professores requeridos e que deve ser avaliada a demanda de Divinópolis dentro do contexto de cursos propostos no CEFET. A proposta foi aprovada com 9 votos favoráveis e um contrário. Em seguida, foi aprovado por unanimidade o retorno do processo do PPC de Ciência da Computação de Contagem à comissão elaboradora. Processo de desligamento do discente Samuel Lúcio Araújo Silveira Ataíde: 2520/2015-21. O Prof. Moacir França apresentou seu parecer ao processo, favorável à concessão de mais um semestre para o aluno terminar seus estudos. Ele observou que o processo foi mal instruído, ocorrendo a demora de abertura, favorecendo ao aluno ter o direito de apresentar um plano de estudo, o que o colegiado recusou. Conforme o professor, o aluno deveria ter sido desligado em 2013. Entretanto, foi dada a oportunidade para o aluno cursar as disciplinas. Para o Prof. Wanderley dos Santos houve descumprimento das normas, pois o coordenador deveria ter avisado e notificado ao aluno. Assim, as falhas do colegiado, quanto ao cumprimento da norma, deram margem à prorrogação de mais um semestre. O Prof. Eduardo Schirm observou que alguém quebrou pré-requisitos para o aluno para que ele não cursasse a disciplina Matemática II. Por isso, o coordenador do curso deve ser alertado para verificar se há uma falha no PPC que permitiu tal situação. A Srª Marina Conceição, ao comentar sobre o caso, verificou que falta uma ferramenta mais coesa de controle da trajetória dos alunos para as coordenações. Solicitou a reforma da Resolução CGRAD 31/13, no sentido de retirar essa obrigação do SRCA. O Sr. André Augusto enfatizou que a sugestão dada pela Srª Marina Conceição poderá aproximar ainda mais o coordenador da realidade do aluno no curso. Após esses apontamentos, o parecer foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e uma abstenção, concedendo ao aluno a oportunidade de cursar as disciplinas que faltam para a integralização do seu curso em 2017/1, sem a possibilidade de novo recurso. Parecer Ementa da disciplina Português Instrumental – 6877/2015-70. Após explanar sobre aspectos do trâmite do processo, a Srª. Gláucia Maria comentou que há falhas nos planos de ensino de disciplinas equalizadas e de Inglês (I, II, III e IV) e Francês (I e II), de disciplinas diferentes com ementas iguais, e, por fim, observou a falta de livros da bibliografia na biblioteca da unidade onde o curso é ofertado. Por isso, sugeriu o retorno do processo ao Departamento de Linguagem e Tecnologia (DELTEC) para executar as correções recomendadas. O encaminhamento foi aprovado por unanimidade. Distribuição: 2974/2016-74 – Licenciatura em Matemática. O Prof. Moacir apresentou a Portaria DIRGRAD nº – 020/16, de 10 de novembro de 2016, que versa sobre a comissão responsável para apreciar o PPC do curso em tela, formada pelos professores Rodrigo Tomás Nogueira e Valéria Guimarães Moreira. Como terceiro integrante e presidente da mesma, o professor sugeriu o nome da Profa. Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães, que foi aprovado pelos presentes. Em aparte, o Prof. Wanderley dos Santos sugeriu que, caso ela não possa participar da comissão, que seja feito um convite a um professor externo ao Departamento de Física e Matemática, da Coordenação de Matemática e do Departamento de Educação. 6. Comunicações dos conselheiros. Não houve informes por parte dos conselheiros. Devido ao esvaziamento do quórum da reunião, o Prof. Moacir França agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e um minutos, e eu, Huener Silva Gonçalves, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, nove de novembro de dois mil e dezesseis.
Presidente do Conselho de Graduação
Prof. Cláudio Antunes de Siqueira
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Wanderley dos Santos Roberto
Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra
Prof. Ivan José de Santana
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. José Hissa Ferreira
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Eduardo Schirm
Membro titular dos docentes da área das Engenharias
Prof. Alberto Pena Lara
Membro titular dos docentes dos Campi do Interior
Srª Marina Conceição Moreira Silveira
Membro titular dos servidores Técnico–Administrativos
Sra. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira
Membro titular dos Servidores Técnico-Administrativos
Sr. André Augusto de Melo
Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação
Srª. Dayane Apolônio do Carmo
Membro Suplente dos discentes do Ensino de Graduação