SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia trinta de novembro de dois mil e dezesseis, às nove horas e vinte minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, realizou-se a Centésima Trigésima Sexta Reunião do Conselho de Graduação (CGRAD), sob a presidência da Profa. Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães, Diretora Adjunta de Graduação. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. Cláudio Antunes de Siqueira, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Wanderley dos Santos Roberto, membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra; Prof. Ivan José de Santana, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Prof. José Hissa Ferreira, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Profª. Maria das Graças de Almeida, membro suplente dos docentes da área das Engenharias; Prof. Eduardo Schirm, membro titular dos docentes da área das Engenharias; Prof. Emerson de Sousa Costa, membro titular dos docentes dos Campi do Interior; Sra. Marina Conceição Moreira Silveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos; Sra. Nilza Helena de Oliveira, membro suplente dos servidores técnico-administrativos; e o Sr. Pedro Henrique de Souza Jesus, membro titular dos discentes do Ensino de Graduação. Participaram por meio do recurso de videoconferência: Sra. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, membro titular dos servidores técnico-administrativos; e a Sra. Fernanda Nascimento Paschoal Badaró, membro suplente dos servidores técnico-administrativos. Convidados: Prof. Geraldo Magela Damasceno, coordenador do Curso de Engenharia Civil – Curvelo; Prof. Rodrigo de Souza e Silva, coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Nepomuceno; Profa. Flávia Spitale Jacques Poggiali, subcoordenadora do Curso de Engenharia de Produção Civil; e a Profa. Luciana Patrícia Ferreira, subcoordenadora do curso de Engenharia Civil – Curvelo. Justificaram a ausência: Prof. Moacir Felizardo de França Filho – Diretor de Graduação. Foi registrada a presença de 13 (treze) membros, sendo 10 titulares e 3 suplentes. Verificado o quórum regimental, foi realizada a Abertura da 136ª Reunião do Conselho de Graduação. Inicialmente, a Profa. Ludmila de Vasconcelos justificou a ausência do Prof. Moacir França e explicou porque presidiria a reunião. Ela declarou a sessão aberta às nove horas e vinte minutos e, após apresentados os temas de pauta da reunião, a mesma foi aprovada por unanimidade com a seguinte programação: 1. Encaminhamento do Fórum de Coordenadores de suspensão do calendário 2016/2.  2. Processos: Parecer sobre Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes CEFET MG (6397/2016-90); Parecer sobre reestruturação do curso de Engenharia Mecânica de Belo Horizonte (06051/2016-91); Parecer sobre curso de Engenharia Química de Contagem (0463/12-50); Distribuição dos processos do PPC de Engenharia Mecânica de Leopoldina e do PPC de Engenharia de Computação de Leopoldina. 3. Proposta de reestruturação de composição do CGRAD. 4. Comunicações dos conselheiros. 1. Encaminhamento do Fórum de Coordenadores de suspensão do calendário de 2016/2. Introduzindo a discussão, a Profa. Ludmila de Vasconcelos explanou sobre a proposta de suspensão do calendário de 2016/2, a partir de 28 de novembro de 2016, encaminhada pela 107ª Reunião do Fórum de Coordenadores da Graduação. Aberta a palavra, o Prof. José Hissa comentou sobre a decisão do Fórum de Coordenadores da Graduação, no qual participa, e lembrou que o CGRAD é a instância de deliberação da graduação. Discorreu sobre a decisão pela greve, ocorrida na Assembleia dos Docentes de Belo Horizonte, no dia 23 de novembro de 2016, sobre o movimento discente de ocupação do Campus I desde o dia 18 de novembro de 2016. Avaliou que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) deveria ponderar se a suspensão do calendário retroagiria à data de ocupação do Campus I pelos alunos.  Por outro lado, denunciou que há professores lecionando, mesmo com a decisão da maioria favorável à greve, e alunos ausentes às aulas, que estão amparados pela decisão de cada categoria. Concluiu que, diante dessa situação, a suspensão do calendário de 2016/2 resguardaria os alunos. O Prof. Eduardo Schirm considerou que o calendário não deveria ser suspenso, pois há cursos, como a Engenharia Mecânica, em que a adesão à greve foi nula. Para ele, cada coordenador deveria avaliar os impactos da greve em seu curso. O Prof. Emerson de Sousa informou que a rotina de aulas transcorre normalmente em Divinópolis. Assim, reforçou que a suspensão do calendário, caso venha a ser aprovada, deveria considerar a realidade de cada unidade. Além de concordar com a sugestão levantada, o Sr. Pedro Henrique citou que o SINDICEFET também solicitou a suspensão do calendário acadêmico. Em sua fala, Prof. Wanderley dos Santos comentou que desconhece casos similares em que houve suspensão retroativa. Ele questionou sobre o que seria feito com as atividades desenvolvidas pelos professores que não aderiram à greve. Por outro lado, informou que, desde a ocupação, não conseguiu prosseguir com seu trabalho no Campus I. Ao fim, posicionou-se favorável à suspensão sem que ocorra retroatividade no calendário. Em nova intervenção, o Prof. José Hissa salientou que as categorias que atuam na instituição estão em greve, e que o pedido de suspensão seria aplicado nos Campi de Belo Horizonte. Para ele, aplicar prova e atividades de defesa de TCC neste período significa desrespeito ao movimento e à categoria. Quanto à suspensão ser retroativa ou não, caberia ao CEPE decidir. Em sua opinião, o CGRAD deve apenas deliberar ou não sobre a suspensão. O Prof. Rodrigo de Souza informou que os professores e técnicos administrativos da Unidade Nepomuceno estão em greve. Por isso, solicitou a suspensão do calendário acadêmico a partir do dia 28 de novembro de 2016 naquela Unidade. A Profa. Flávia Spitale comunicou que a Engenharia de Produção Civil se posicionou contra a greve e manteve as atividades de encerramento de semestre. Ela também ponderou sobre os diferentes contextos da greve nos diferentes Campi da Instituição. Por fim, concordou que o processo está trazendo prejuízos e impacto sobre todos os cursos. Em nova intervenção, o Prof. Wanderley dos Santos informou que o CEPE jamais aprovou a suspensão do calendário a partir do dia em que foi deflagrada a greve dos professores. Para ele, o CEPE deverá aprovar um calendário de reposição, contemplando os dias de ocupação, o que resolveria as especificidades dos cursos. O Prof. Cláudio Antunes observou que os serviços na Instituição não estão funcionando com regularidade, o que prejudica o trabalho daqueles que resolveram não aderir à greve. Citou que vários professores estavam acelerando as atividades para encerrar rapidamente o semestre. Para ele, suspender o calendário sem retroatividade não prejudicará quem já aplicou atividades e encerrou o semestre. Em seu aparte, a Sra. Marina Conceição ponderou que os alunos, sobretudo os formandos, já estão sendo prejudicados pelo cenário de greve e ocupação e também serão prejudicados pela suspensão do calendário. Para ela, a suspensão também deve envolver as atividades administrativas como, por exemplo, a colação de grau. Assim, se suspender o calendário, o CEPE deverá determinar quais atividades deverão ser suspensas. Por fim, manifestou que não concorda com a proposta de suspensão, porém, diante da ocupação do campus I, tal proposta deveria ser melhor pensada. Já a Profª. Maria das Graças discorreu sobre o aprofundamento da greve com a provável aprovação da PEC 55 no dia 13 de dezembro, pois mesmo quem votou contra a greve, está ficando incomodado com o cenário vindouro. Reforçou que o Campus II continua tendo atividades normalmente e que os alunos da graduação se posicionaram contra a greve. Por outro lado, em sua visão, a situação do Campus I não pode ser ignorada pela Instituição, como também não podem ser ignorados os direitos dos formandos. Por tudo isso, ressalta o papel do CEPE na condução da situação quanto à definição pela suspensão. Ele lembra que tal decisão deve avaliar o cenário de cada Campi, para o estabelecimento de calendário de reposição e possível adiamento do calendário de 2017, modificando a programação no registro escolar. Participando de Curvelo, o Prof. Geraldo Magela informou que a ocupação ocorre na unidade desde 22 de outubro de 2016, ocasionando a suspensão das aulas.  Assim, concluiu que a situação daquele Campus requeira tratamento especial. Segundo o Prof. José Hissa, o cenário de Curvelo foi tratado no CEPE, avaliando-se uma possível suspensão do calendário local. Ele informou que o Diretor Geral, Flávio dos Santos, visitou a unidade e está aguardando o desenrolar dos movimentos locais para propor uma ação mais global ao CEPE. Concluindo a fala, ele concordou que a sugestão do Prof. Wanderley dos Santos de reposição retroativa de aulas, pois tal procedimento tende a dirimir possíveis conflitos entre os professores e que cada unidade terá autonomia de estabelecer como ela ocorrerá. Após repudiar a postura de professores que estão boicotando a greve da categoria, o Prof. Ivan José se posicionou favorável à proposta apresentada pelo Prof. Wanderley dos Santos e ressaltou a importância de considerar o contexto de cada Campi. Após o informe do Prof. Rodrigo de Souza de que não há ocupação de alunos em Nepomuceno, a Profa. Ludmila de Vasconcelos apresentou o seguinte encaminhamento para votação: suspensão do calendário por unidade, atendendo às especificidades de cada Campus. Com oito votos favoráveis e uma abstenção, a proposição foi aprovada. Quanto à data que balizará a suspensão, os membros concordaram que compete ao CEPE esta definição. Por fim, combinou-se que a discussão do calendário de reposição, calendário de atividades letivas e possível adiamento do calendário de 2017, ocorrerá tão logo as ocupações e a greve sejam encerradas. 2. Processos: Parecer sobre Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes CEFET MG (6397/2016-90). O Prof. Emerson de Sousa contextualizou o trabalho da comissão e informou que o parecer apontando itens a serem sanados já foi enviado eletronicamente para a Profa. Raquel Quirino Gonçalves, presidente da Comissão de Reestruturação do PPC. Tais ações foram aprovadas por unanimidade pelos presentes. Parecer sobre curso de Engenharia Química de Contagem (0463/12-50). O Prof. Ivan José informou que devido à falta de posicionamento de integrante da comissão quanto ao parecer, a sua apresentação será realizada na próxima reunião. Distribuição dos processos do PPC de Engenharia Mecânica de Leopoldina e do PPC de Engenharia de Computação de Leopoldina. A Profa. Ludmila de Vasconcelos apresentou os projetos e solicitou nomes para constituir as comissões de análise dos mesmos. Para a análise do PPC de Engenharia Mecânica de Leopoldina, o Prof. Eduardo Schirm (presidente) e a Sra. Gláucia Maria se dispuseram a participar da comissão. Na oportunidade, foi indicado o nome do Prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri. Em relação à análise do PPC de Engenharia de Computação de Leopoldina, a comissão foi formada pelos Professores Emerson de Sousa (presidente), Alberto Pena e a Sra. Gláucia Maria.  Parecer sobre reestruturação do curso de Engenharia Mecânica de Belo Horizonte (06051/2016-91). O Prof. Eduardo Schirm explanou sobre o processo e apresentou o parecer com quadros comparativos, nos quais realçou como estão organizadas as disciplinas atualmente e como ficarão após a reestruturação em cada período do curso. No decorrer de sua fala, destacou fontes que balizaram o processo, como as DCNS, resoluções no âmbito do CEFET e documentação do CREA, e ponderou sobre a natureza de cada disciplina e o quantitativo de docentes no curso. Encerrada a apresentação, o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. 4. Comunicações dos conselheiros. O Sr. Pedro Henrique relatou dificuldades com a liberação de ônibus da Instituição para a promoção de visita técnicas no curso superior de Engenharia de Controle e Automação de Leopoldina e um caso de racismo praticado por funcionário da unidade em relação a uma aluna africana. Assim, sugeriu que seja realizado algum evento sobre a temática na unidade. Devido ao esvaziamento do quórum, o ponto 3, Proposta de Reestruturação de composição do CGRAD, não foi discutido. A Profa. Ludmila de Vasconcelos agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e trinta minutos, e eu, Huener Silva Gonçalves, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, trinta de novembro de dois mil e dezesseis.

 

Profa. Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães

Diretora Adjunta de Graduação

 

Prof. Cláudio Antunes de Siqueira

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Wanderley dos Santos Roberto

Membro titular da área de Ciências Exatas e da Terra

 

Prof. Ivan José de Santana

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Prof. José Hissa Ferreira

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Profª. Maria das Graças de Almeida

Membro suplente dos docentes da área das Engenharias

 

Prof. Eduardo Schirm

Membro titular dos docentes da área das Engenharias

 

Prof. Emerson de Sousa Costa

Membro titular dos docentes dos Campi do Interior

 

Srª Marina Conceição Moreira Silveira

Membro titular dos servidores Técnico–Administrativos

 

Sra. Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira

Membro titular dos servidores Técnico-Administrativos

 

Sra. Fernanda Nascimento Paschoal Badaró

Membro suplente dos servidores Técnico-Administrativos

 

Sra. Nilza Helena de Oliveira

Membro suplente dos servidores Técnico-Administrativos

 

Sr. Pedro Henrique de Souza Jesus

Membro titular dos discentes do Ensino de Graduação.