SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO DO FÓRUM DE COORDENADORES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 04 de maio de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala de videoconferência do Campus II, realizou-se a Septuagésima Reunião do Fórum dos Coordenadores, sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Presidente do Fórum dos Coordenadores. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Laíse Ferraz Correia, Coordenadora do Curso de Administração; prof. Adriano César Machado Pereira, Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Belo Horizonte; prof. Leonardo Lacerda Alves, Coordenador do Curso de Engenharia de Computação - Timóteo; prof. Alex-Sander Amável Luiz, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica; prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri, Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica; profª. Ana Maria Nápoles Villela, Coordenadora do Curso de Letras; prof. Claudinei Rezende Calado, Coordenador do Curso de Química Tecnológica. Através do recurso de videoconferência, participaram: prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior, Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina; prof. José Fernando Ganime, Coordenador do Curso de Engenharia de Minas - Araxá; prof. Kleber Lopes Fontoura, Coordenador do Curso de Engenharia de Automação Industrial - Araxá; prof. João Carlos de Oliveira, Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis. Justificou a ausência: profª. Elizabeth Regina da Costa, Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental. Foi registrada inicialmente a presença de 11 (onze) membros, sendo 07 (sete) membros em Belo Horizonte e 04 (quatro) nas unidades do interior. Foi realizada às quatorze horas e trinta minutos a Abertura da Septuagésima Reunião do Fórum dos Coordenadores. A Presidente declarou aberta a sessão, colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 69ª Reunião do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG. 2) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. 3) Mostra da Graduação e Semana de Ciência & Tecnologia do CEFET-MG. 4) Proposta de Regulamento de Mobilidade Acadêmica. 5) Atividades Complementares. Com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade) a proposta de pauta foi aprovada na ordem apresentada pela Presidente. 1) Aprovação da ata da 69ª Reunião do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG. Após leitura e correções feitas pelos presentes, a ata da 69ª Reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG foi aprovada com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade). 2) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) sobre os professores substitutos, há uma previsão de agravamento do quadro a partir do segundo semestre do corrente ano, quando muitos profissionais deixarão o CEFET-MG. De acordo com nota emitida em 03 de maio de 2011 pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, o CEFET-MG conta, hoje, com 98 (noventa e oito) professores efetivos da carreira de Ensino Superior e 82 (oitenta e dois) substitutos na mesma carreira. O número de substitutos do CEFET-MG extrapola o limite de 20% (vinte por cento) estipulado no parágrafo 2º, do artigo 1º, da Medida Provisória nº 525, de 14 de fevereiro de 2011 (que altera o artigo 2º da lei nº 8745, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências). Dessa forma, esclareceu que a direção do CEFET-MG irá pleitear o banco de professores equivalentes para reposição das perdas dos professores aposentados e vacâncias e, também, professores temporários para substituição automática dos profissionais desligados. Existe ainda a possibilidade de aumento da carga horária dos professores substitutos de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas. Oportunamente, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que a SESU/MEC considera no REUNI, a estimativa de 18 (dezoito) alunos por docente do Ensino Superior, e que a SETEC considera, no Plano de Meta, 20 (vinte) alunos por docente. Solicitou, assim, auxílio aos Coordenadores de Cursos para a realização das adequações necessárias. b) tramita, junto ao Conselho de Graduação do CEFET – MG, o processo nº 23062.001249/10-11 – Regulamento de Colação de Grau dos Cursos de Graduação. A intenção do documento é que seja extinta a formatura simbólica, tornando a colação de grau um ato solene. Portanto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou que os coordenadores procedam à ampla divulgação do referido processo para os alunos. c) Salão do Vestibular – SAVEST. Trata-se do primeiro evento em Minas Gerais, sendo tradicionalmente realizado no estado de São Paulo. Na versão mineira, serão disponibilizados 40 (quarenta) estandes, dos quais cerca de 30 (trinta) já estão reservados e o CEFET- MG é a única instituição pública a demonstrar interesse em participar desse evento. Neste momento, foi ponderado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que embora o estande seja disponibilizado de forma gratuita para o CEFET- MG, a participação no Salão do Vestibular implica alguns riscos, por se tratar de um evento inaugural, pela divulgação tardia, que começou em março do corrente ano e por haver inadimplência em algumas certidões negativas dos organizadores. Apesar do exposto, a presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, considera importante a participação do CEFET-MG nesse evento, que terá o apoio da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) e da Comissão Permanente do Vestibular (COPEVE). Enfatizando a indicação da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, o prof. José Fernando Ganime lembrou, também, que a exposição institucional durante o evento poderá atrair a atenção do público em geral para o processo seletivo do CEFET-MG, uma vez que os dias 19, 20 e 21 de maio, previstos para o SAVEST, coincidirão com o período de inscrição da COPEVE. Dessa maneira, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva disse que a atuação dos alunos no Salão do Vestibular contará como participação em Outras Atividades Complementares e solicitou aos coordenadores que os nomes dos participantes sejam encaminhados à Diretoria de Graduação; d) as disciplinas que saíram do Departamento de Disciplinas Gerais–DDG e foram filiadas a outros departamentos por meio de Resoluções do Conselho de Graduação, já foram comunicadas às respectivas chefias de departamentos envolvidas e aos coordenadores de cursos. Porém a disciplina de Introdução à Engenharia de Segurança ainda está sob análise, as solicitações de oferta da disciplina deverão ser encaminhadas à Diretoria de Graduação. Da mesma maneira, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu à profª. Laíse Ferraz Correia que as disciplinas Metodologia Científica e Psicologia ainda não foram decididas, sendo analisadas junto às chefias do Departamento de Disciplinas Gerais – DDG e do Departamento de Ciências Humanas e Sociais – DCHS; e) a nomeação dos Colegiados de Cursos de Graduação deve ser feitas de acordo com a Resolução CEPE nº 21, de 09 de julho de 2009, que aprova o Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação e que prevê, em seu artigo 9º, que o Colegiado de Curso de Graduação seja composto por 07 (sete) membros, sendo: o Coordenador de Curso, em exercício, como seu presidente, sendo membro nato; 03 (três) representantes docentes do Departamento que ofertar maior carga horária de disciplinas profissionalizantes referentes à área de conhecimento específica do Curso; 02 (dois) representantes docentes dos demais Departamentos que ofertarem disciplinas obrigatórias do Curso de Graduação e 01 (um) representante do corpo discente do Curso de Graduação. No interior, como ainda não temos a estrutura de departamentos, o Colegiado deverá ser constituído com representação semelhante, entretanto com indicação das coordenações existentes; f) sobre o registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, foi exposto que o prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior enfrenta dificuldades quanto à liberação de registro no CREA, que exige que os profissionais, mesmo os docentes, tenham a situação regularizada. Em resposta ao questionamento do prof. João Carlos de Oliveira, acerca da legitimidade dessa exigência, o prof. Alex-Sander Amável Luiz informou que, para o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, subsidiado pela Constituição da República Federativa do Brasil, não há dúvidas a respeito. Após amplo debate entre os presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou ao prof. Adriano César Machado Pereira levantar a necessidade de os professores do curso de Engenharia de Computação também realizarem o supracitado registro. g) a situação do aluno no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE é um componente curricular obrigatório do histórico do aluno. Contudo o manual que regulamenta o mencionado exame ainda não foi disponibilizado. Assim, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva recomendou que os documentos dos alunos ingressantes no CEFET-MG por meio de transferência sejam atentamente observados. A presidente do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Alex-Sander Amável Luiz, que informou que o Encontro Nacional de Engenharia Elétrica ocorrerá, no período de 20 a 24 de julho do corrente ano, no CEFET-MG. Em seguida, o prof. Adriano César Machado Pereira expôs a preocupação quanto à facilidade com que os alunos do CEFET-MG trancam suas matrículas em várias disciplinas. Com isso, o gerenciamento da oferta de disciplinas fica prejudicado, uma vez que outros alunos não conseguem matricular nessas disciplinas e, consequentemente, as vagas ficam ociosas. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que, na Universidade Federal de Brasília, o aluno pode se matricular apenas duas vezes na mesma disciplina e que a sugestão para os alunos do CEFET-MG seria a possibilidade de matricular-se apenas 03 (três) vezes na mesma disciplina. A medida apresentada poderá ser uma solução para minimizar o trancamento, o abandono e as vagas ociosas. Nesse momento, também, foi indicada pelo prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior como alternativa, a delimitação do número máximo de créditos a ser cursado pelo aluno por semestre. As sugestões apresentadas pelo Fórum de Coordenadores serão apreciadas pelo Conselho de Graduação. 3) Mostra da Graduação e Semana de Ciência & Tecnologia do CEFET-MG. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou o folder da Comissão Permanente do Vestibular – COPEVE, que incluiu a divulgação dos dias 22 e 23 de setembro de 2011 como datas da Mostra da Graduação do CEFET- MG. Esclareceu, nesse sentido, que o evento será realizado independente da Semana de Ciência & Tecnologia, agendada para o período de 17 a 20 de outubro do corrente ano. Considerando a Mostra da Graduação de 2010, lembrou ainda que a proximidade de datas com o mesmo evento promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e o fato de as escolas estaduais estarem em greve, resultaram circunstâncias que não favoreceram a realização da Mostra do CEFET-MG do ano de 2010. Diante do questionamento da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva acerca da organização da Mostra da Graduação para o ano de 2011, foram apresentadas, pelos coordenadores de cursos presentes, as sugestões de: existência de uma tenda central, como ponto de referência para os participantes; integração das atividades com o ambiente virtual do CEFET- MG, de forma a se disponibilizarem, permanentemente, informações no sítio eletrônico da instituição; inserção de pequenos vídeos que apresentem o curso em questão, dentro do sítio eletrônico do CEFET- MG; visitas guiadas a laboratórios e realização de palestras de professores com, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração. Da mesma maneira, a presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, solicitou que os coordenadores presentes verifiquem a possibilidade de realização simultânea do III Encontro da Graduação do CEFET- MG com a Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações – META. 4) Proposta de Regulamento de Mobilidade Acadêmica. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva procedeu à apresentação, aos coordenadores de cursos presentes, da proposta de Regulamento de Mobilidade Acadêmica. Na oportunidade, questionou a plenária sobre a conveniência de elaboração de um documento para regulamentação dos casos em âmbito nacional e de outro para as situações que envolvam outros países. Após a adequação do documento às sugestões dos presentes, foi colocada em plenária, para votação, a aprovação da Proposta de Regulamento de Mobilidade Acadêmica. Votada, a proposta foi aceita com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). Em continuidade ao pleito anterior, foi colocada para votação em plenária a seguinte proposta: encaminhar o Regulamento para o Conselho de Graduação do CEFET-MG e estender o documento aprovado para a internacionalização. Votada, a proposta foi aceita com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 5) Atividades Complementares. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou aos coordenadores presentes que o documento que foi aprovado ao longo da 69ª Reunião do Fórum de Coordenadores do CEFET- MG, ocorrida em 13 de abril de 2011, encontra-se no Conselho de Graduação para apreciação. A introdução das atividades complementares no Sistema Acadêmico precisou de algumas adaptações e, por isso, não conseguimos cumprir os prazos previstos no calendário escolar. Dessa maneira, esclareceu que será colocado no Sistema Acadêmico, por intermédio da Divisão de Registro Escolar do 3º Grau, um aviso a esse respeito. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 09 (nove) minutos, lavrando a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Belo Horizonte 04 de maio de 2011.
Profa Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Diretora de Graduação
Profª Laíse Ferraz Correia
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração
Prof. Adriano César Machado Pereira
Representante do Curso de Engenharia de Computação – Belo Horizonte
Prof. Leonardo Lacerda Alves
Coordenador do Curso de Engenharia da Computação – Timóteo
Prof. Alex-Sander Amável Luiz
Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica
Prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri
Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica
Profª. Ana Maria Nápoles Villela
Coordenadora do Curso de Letras
Prof. Claudinei Rezende Calado
Coordenador do Curso de Química Tecnológica
Prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior
Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina
Prof. José Fernando Ganime
Coordenador do Curso de Engenharia de Minas - Araxá
Prof. Kleber Lopes Fontoura
Coordenador do Curso de Engenharia de Automação Industrial - Araxá
Prof. João Carlos de Oliveira
Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis