SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DO FÓRUM DE COORDENADORES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 17 de agosto de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala de videoconferência do Campus II, realizou-se a Septuagésima Segunda Reunião do Fórum de Coordenadores, sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, presidente do Fórum de Coordenadores. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Laíse Ferraz Correia, Coordenadora do Curso de Administração; profª. Luciana Peixoto Amaral, Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental; prof. Adriano César Machado Pereira, Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Belo Horizonte; prof. Alex-Sander Amável Luiz, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica; prof. Ivan José de Santana, Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais; profª. Ana Maria Nápoles Villela, Coordenadora do Curso de Letras; srª. Marina Conceição Moreira da Silveira, Chefe da Divisão de Registro Escolar da Graduação do campus II; prof. Claudinei Rezende Calado, Coordenador do Curso de Química Tecnológica; sr. Ivan de Oliveira Ramos Júnior, representante do NAE da Graduação. Através do recurso de videoconferência, participaram: prof. Marcelo de Sousa Balbino, Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Timóteo; prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior, Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina; prof. José Fernando Ganime, Coordenador do Curso de Engenharia de Minas - Araxá; prof. Kleber Lopes Fontoura, Coordenador do Curso de Engenharia de Automação Industrial - Araxá; prof. João Carlos de Oliveira, Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis e como convidada, srª. Eugênia de Oliveira Pinto, Coordenadora Geral de Programas de Fomento à Graduação. Justificou a ausência: prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri, Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica. Foi registrada inicialmente a presença de 10 (dez) membros, sendo 06 (seis) membros em Belo Horizonte e 04 (quatro) nas unidades do interior. Foi realizada às quatorze horas e trinta minutos a Abertura da Septuagésima Segunda Reunião do Fórum de Coordenadores. A Presidente declarou aberta a sessão, colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 71ª Reunião do Fórum de Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG.  2) Informes da Presidente e dos membros do Fórum de Coordenadores. 3) Preparação para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE 2011. 4) Mostra da Graduação e Semana de Ciência & Tecnologia do CEFET-MG. 5) Atividades Complementares. 6) Oferta de Tópicos Especiais. 7) Matrícula e aplicação do art. 44 das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET- MG – Resolução CD 083/05, de 05 de julho de 2005. Com 11 (onze) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções,  a proposta de pauta foi aprovada na seguinte ordem, retirando-se o item 1) Aprovação da ata da 71ª Reunião do Fórum de Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG: 1) Informes da Presidente e dos membros do Fórum de Coordenadores. 2) Preparação para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE 2011. 3) Mostra da Graduação e Semana de Ciência & Tecnologia do CEFET-MG. 4) Atividades Complementares. 5) Oferta de Tópicos Especiais. 6) Matrícula e aplicação do art. 44 das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET- MG – Resolução CD 083/05, de 05 de julho de 2005. 1) Informes da Presidente e dos membros do Fórum de Coordenadores. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) O curso de Química Tecnológica obteve, no processo de avaliação promovido pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a nota 04 (quatro). Porém informou que o referido processo de reconhecimento de curso ainda continua, tendo em vista a tramitação do mesmo, até que seja exarada a Portaria de Reconhecimento de Curso. Assim, esclareceu que o CEFET- MG tem o prazo de 60 (sessenta) dias para contestar, caso julgue oportuno, a pontuação atribuída. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Claudinei Rezende Calado, que relatou ter sido um processo de avaliação relativamente tranqüilo, enfatizando que a nota concedida pelos profissionais do INEP veio  estimular a equipe de trabalho do Curso de Química Tecnológica do CEFET- MG. Oportunamente, esclareceu que a incerteza na contratação dos professores substitutos, bem como a estrutura dos laboratórios usados para o curso em questão podem ter sido os principais quesitos que levaram a equipe de  avalidadores a não lhe atribuir a pontuação máxima; b) no que concerne à situação do Departamento de Disciplinas Gerais – DDG ocorreu, no dia 02 de agosto de 2011, a 381ª reunião do Conselho Diretor do CEFET-MG. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu aos coordenadores presentes que, nessa ocasião, foi aprovada a extinção do departamento, sendo concedidos 60 (sessenta) dias para que os profissionais lotados no DDG sejam realocados, conforme a área de conhecimento de formação e mediante acordo direto com os departamentos de destino. Explicou também que, no caso de descumprimento a essa determinação, haverá o enquadramento, por iniciativa do Diretor Geral. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva procedeu à leitura do MEMO. CD 10/11, de 03 de agosto de 2011, e da referida resolução CD089/11, de 02 de agosto de 2011, que dispõe sobre a extinção do Departamento de Disciplinas Gerais – DDG. Em resposta ao questionamento levantado pelo prof. Ivan José de Santana, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que os processos de dispensa de disciplinas continuam sendo encaminhados, normalmente, para o DDG, uma vez que o referido departamento ainda continua em funcionamento; c) referente à situação dos professores temporários da Instituição, foi realizado um levantamento do quantitativo necessário desses profissionais, a ser encaminhado para o MEC. Assim, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu à profª. Luciana Peixoto Amaral que a direção do CEFET-MG encontra-se em processo de negociação com os dirigentes do Ministério da Educação, havendo a expectativa de liberação de portaria, pelo MEC, autorizando a contratação de professores temporários pelo CEFET-MG; d) sobre o plano de Metas para a Instituição, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu ao prof. Adriano César Machado Pereira que o documento ainda não foi elaborado, apenas existindo o levantamento das vagas disponíveis no CEFET-MG, bem como o quantitativo atual de seus docentes; e) o prof. Marcelo de Sousa Balbino assumiu a coordenação do curso de Engenharia de Computação – Timóteo. Oportunamente, e através do recurso de videoconferência, o referido professor foi apresentado aos demais coordenadores presentes à reunião; f) o prof. José Fernando Ganime informou aos demais coordenadores que haverá, no campus de Araxá, o trote solidário, para recepção dos novos estudantes; g) em resposta ao questionamento levantado pelo prof. Adriano César Machado Pereira, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que não há, por enquanto, uma definição quanto a tramitação a ser adotada nos casos de jubilamento de alunos do CEFET-MG. Oportunamente, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou aos coordenadores presentes que, atualmente, não há regulamentação federal sobre prazo para o jubilamento de alunos, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – lei 9394/96, em seu artigo 92, revogou a Lei 5540/1968 que determinava 09 (nove) anos como tempo máximo para conclusão de curso de graduação. Sendo assim, cabe a cada instituição deliberar a respeito da existência e prazo para o jubilamento. Por fim, foi explicitado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que há a intenção de elaborar uma resolução, através do Conselho de Graduação – CGRAD, estabelecendo procedimentos para a tramitação no caso de jubilamento de alunos. 2) Preparação para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE 2011. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva comentou a importância de se proceder às inscrições de todos os alunos habilitados para realizar o ENADE-2011. Dessa forma, lembrou os coordenadores de cursos que todos os estudantes ingressante e concluintes dos cursos a serem avaliados deverão ser inscritos e que os alunos irregulares já foram inscritos. Enquadram-se como ingressantes de 2011 todos os estudantes que tenham iniciado o curso a ser avaliado pelo ENADE 2011, com matrícula inicial no ano letivo de 2011, e, como concluintes, todos os estudantes que tenham expectativa de conclusão do curso a ser avaliado pelo ENADE 2011, no segundo semestre de 2011, assim como aqueles que tenham completado mais de 80% (oitenta por cento) de carga horária do curso a ser avaliado, independente do período letivo do curso, e como irregulares, os estudantes que foram inscritos no ENADE de anos anteriores e, por qualquer razão, não participaram da prova no ano de sua habilitação, e nem tampouco foram beneficiados com dispensa pelo MEC. Por fim, ressaltou que os estudantes em intercâmbio institucional não deverão ser inscritos. Informou, também, que  a nova versão do sistema acadêmico não computou as atividades complementares nem os estágios supervisionados, para os alunos que os realizaram no primeiro semestre de 2011. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao prof. Adriano César Machado Pereira que lembrou aos demais coordenadores de cursos que o cadastro no ENADE deve considerar, como a carga horária total, o somatório das cargas horárias das disciplinas obrigatórias, das optativas/eletivas, das outras atividades complementares, bem como do estágio supervisionado. Assim, elucidou que uma maneira para se obter a listagem dos alunos que deverão realizar o referido exame será relacionar os alunos que tenham completado mais de 80% (oitenta por cento) de carga horária de seus respectivos cursos, devendo-se, em seguida, verificar os discentes que realizaram satisfatoriamente o estágio, mas que não foram listados. Em prosseguimento à explanação, concluiu que, nesses casos, será preciso realizar a inclusão manual dos estudantes, caso a nova carga horária total obtida satisfaça ao critério de inscrição do aluno para o ENADE. Ratificando, enfim, o dia 18 (dezoito) de agosto do corrente ano, amanhã, como dia limite para as referidas inscrições, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva disse, ainda, que ao longo do 2º (segundo) semestre de 2011 serão promovidas reuniões com os alunos dos cursos de graduação, com o intuito de sensibilizá-los quanto à importância  de realização do ENADE, cujas notas serão usadas para o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral Instituição (IGC). 3) Atividades Complementares. Nesse momento, a presidente do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, com a anuência dos coordenadores de Cursos presentes, alterou a ordem dos itens na pauta aprovada, sem prejuízo dos demais, uma vez que a srª. Eugênia Oliveira Pinto, coordenadora Geral de Programas de Fomento à Graduação ainda não estava presente para discutir o item da Mostra da Graduação e Semana de Ciência & Tecnologia do CEFET-MG. Em sequência, passou a palavra à srª. Marina Conceição Moreira Silveira que relatou a existência de problemas para a inclusão, no sistema acadêmico, das cargas horárias atribuídas às Atividades Complementares e ao Estágio Supervisionado e que a retificação já foi solicitada, prevendo-se nova abertura do ambiente virtual para o cadastro definitivo dessas cargas horárias. Em acréscimo, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que caberá ao aluno o cadastro das atividades complementares no sistema acadêmico, e que apenas os casos excepcionais deverão ser encaminhados para a Divisão de Registro Escolar. Oportunamente, lembrou a todos a responsabilidade do coordenador de eixo como o responsável pelo deferimento ou indeferimento das atividades cadastradas pelos alunos. Por fim, foi dito pela srª. Marina Conceição Moreira Silveira que o login e a senha dos coordenadores do eixo Prática Profissional e Integração Curricular serão encaminhados pela Divisão de Registro Escolar, uma vez que após o mencionado ajuste do sistema acadêmico será possível a efetiva avaliação das atividades inseridas pelos alunos. 4) Mostra da Graduação e Semana de Ciência & Tecnologia do CEFET-MG.  A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra à srª. Eugênia Oliveira Pinto, coordenadora Geral de Programas de Fomento à Graduação, que informou aos presentes que a notícia sobre a Mostra da Graduação já estava disponível no sítio eletrônico do CEFET-MG. Esclareceu, também, sobre a elaboração de um vídeo informativo, a ser realizado com o Diretor Geral, a Diretora de Graduação e todos os Coordenadores de Cursos de Graduação, sendo disponibilizado 1 (um) minuto para apresentação de cada curso. Em continuidade, elucidou que as palestras da Mostra da Graduação abrangerão temas de interesse do curso, com duração de 1 (uma) hora, sendo 40 (quarenta) minutos destinados à explanação e 20 (vinte) minutos para a discussão e debate. Oportunamente, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva  lembrou aos presentes que as palestras, embora abertas à participação de público externo, são voltadas aos alunos CEFET-MG, cuja participação valerá para o cômputo da carga horária destinada às atividades complementares. Referente à participação dos alunos dos cursos de graduação no evento, a srª. Eugênia de Oliveira Pinto explicou que: a) nos estandes, serão 04 (quatro) alunos por turno, nos 02 (dois) dias de evento, incumbindo-se os coordenadores de curso do encaminhamento, para a Diretoria de Graduação – DIRGRAD, dos 24 (vinte e quatro) nomes dos discentes participantes; b) os alunos participantes da Mostra da Graduação como expositores ganharão lanches e camisetas; c) serão 20 (vinte) monitores, que trabalharão 08 (oito) horas por dia, na Mostra da Graduação, esses serão selecionados pela DIRGRAD; d) as visitas guiadas terão a duração de 15 (quinze) minutos, iniciando com 05 (cinco) e no máximo 50 (cinquenta) participantes, sendo promovidas apenas no campus II do CEFET-MG; e) os folders, serão individualizados por curso, e f) os campi do interior organizarão sua própria mostra da graduação, sendo o material compilado pela Coordenação de Fomento à Graduação. Acerca da Semana de Ciência & Tecnologia do CEFET-MG, no período de 19 a 21 de outubro de 2011, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ressaltou que as palestras serão indicadas pela coordenação de cada curso, entretanto será necessário um gerenciamento dos espaços por parte da DIRGRAD, uma vez que os auditórios são escassos. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou que, para públicos menores, as salas de aula representam uma opção e que, além das palestras, oficinas ou mini-cursos podem ser ofertados. Ressaltou, enfim, a importância de se documentar todas as atividades, inclusive para compor o histórico de atividades realizadas pelo curso. 5) Oferta de Tópicos Especiais. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou aos coordenadores presentes que todos os Projetos Pedagógicos de Curso – PPC, apresentam Tópicos Especiais, enfatizando que essa oferta possui a vantagem de flexibilizar a matriz curricular. Ressaltou que sua oferta deve ser planejada no semestre anterior à de sua oferta, devendo ser aprovada, pelo colegiado, e posteriormente encaminhada, com a devida antecedência, pelo coordenador do curso para a Divisão de Registro Escolar. Exemplificou, por fim, que no caso de um aluno que realizou intercâmbio, caso as disciplinas cursadas não sejam contempladas pela matriz curricular do curso oferecido no CEFET-MG, as mesmas poderão ser integralizadas como optativas, desde que após análise e aprovação do colegiado sejam criadas as disciplinas de Tópicos Especais equivalentes às disciplinas cursadas. 6) Matrícula e aplicação do art. 44 das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET- MG – Resolução CD 083/05, de 05 de julho de 2005. A profª. Ivete Peixoto explicou que, conforme o deliberado na 68ª Reunião do Conselho de Graduação (CGRAD) do CEFET-MG, realizada em 29 de junho do corrente ano, foi informado aos coordenadores de cursos sobre o efetivo cumprimento, no ano de 2012, do artigo 44 das Normas Acadêmicas do CEFET-MG, como um meio de evitar o número excessivo de trancamentos parciais, uma vez que o referido artigo prevê que: “O aluno poderá matricular-se em disciplinas de, no máximo, 3 (três) períodos curriculares consecutivos. § 1º- As disciplinas obrigatórias dos períodos curriculares anteriores não cursadas ou cursadas sem aprovação deverão constar, obrigatoriamente, da relação de disciplinas na solicitação de matrícula. § 2º- Será obrigatória a matrícula em, no mínimo, 2 (duas) disciplinas; § 3º- O limite mínimo de disciplinas não se aplicará no caso em que o aluno for impossibilitado de se matricular em outras disciplinas devido às exigências desta resolução.” Discutiu-se, também, a aplicação do o Artigo 74, que descreve a forma de cálculo do Rendimento Semestral (RS) e prevê, em seu § 1º, que “O Rendimento Semestral (RS) será considerado insuficiente se menor ou igual a 60 (sessenta) pontos.” e, em seu §2º, que “No primeiro semestre em que obtiver RS insuficiente, o aluno será comunicado, via correspondência registrada, pela Divisão de Registro Escolar e encaminhado ao Coordenador do Curso para discussão do baixo rendimento. No segundo semestre consecutivo ou não com RS insuficiente, o aluno será alertado pelo Coordenador de Curso e encaminhado ao Núcleo de Apoio ao Ensino (NAE) para orientação. No terceiro semestre consecutivo com RS insuficiente, terá seu registro acadêmico cancelado, conforme art. 90, inciso V.” Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva disse sobre a necessidade de se definir como a previsão legal de cancelamento do registro acadêmico será aplicada, de fato. Após amplo debate entre os presentes, e perante a sugestão do prof. Adriano César Machado Pereira de se adiar a aplicação efetiva do Artigo 74, uma vez que, no momento estamos vivenciando um momento difícil, e a instituição deve dar prioridade para a oferta de disciplinas ao seu corpo discente, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou que os coordenadores de cursos façam o levantamento das disciplinas em situação de oferta mais urgente, para que se verifique a possibilidade de oferecê-las ainda no ano de 2011 e se tomem as providências necessárias. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, lavrando a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Belo Horizonte 17 de agosto de 2011.

Prof^a Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Diretora de Graduação

Profª. Laíse Ferraz Correia

Coordenadora do Curso de Administração

Profª. Luciana Peixoto Amaral

Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental

Prof. Adriano César Machado Pereira

Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Belo Horizonte

Prof. Alex-Sander Amável Luiz

Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica

Prof. Ivan José de Santana

Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais

Profª. Ana Maria Nápoles Villela

Coordenadora do Curso de Letras

Srª. Marina Conceição Moreira da Silveira

Chefe da Divisão de Registro Escolar da Graduação do Campus II

Prof. Claudinei Rezende Calado

Coordenador do Curso de Química Tecnológica.

Prof. Marcelo de Sousa Balbino

Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Timóteo

Prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior

Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina

Prof. José Fernando Ganime

Coordenador do Curso de Engenharia de Minas – Araxá

Prof. Kleber Lopes Fontoura

Coordenador do Curso de Engenharia de Automação Industrial – Araxá

Prof. João Carlos de Oliveira

Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis

Prof. Ivan de Oliveira Ramos Júnior

Representante do NAE da Graduação

Srª. Eugênia de Oliveira Pinto

Coordenadora Geral de Programas de Fomento à Graduação