SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DO FÓRUM DE COORDENADORES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 07 de dezembro de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, na sala de videoconferência do Campus II, realizou-se a Septuagésima Sexta Reunião do Fórum dos Coordenadores, sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Lilian Bambirra de Assis, Coordenadora Adjunta do Curso de Administração; prof. Alex-Sander Amável Luiz, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica; prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri, Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica srª. Marina Conceição Moreira da Silveira, Chefe da Divisão de Registro Escolar da Graduação do Campus II; prof. Claudinei Rezende Calado, Coordenador do Curso de Química Tecnológica. Através do recurso de videoconferência, participaram: prof. Marcelo de Sousa Balbino, coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Timóteo; prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior, Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina; prof. José Fernando Ganime, Coordenador do Curso de Engenharia de Minas - Araxá; e como convidado, sr. Prof. Ivan de Oliveira Ramos Júnior, representante do NAE da Graduação. Justificaram a ausência: prof. Adriano César Machado Pereira, Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Belo Horizonte; prof. Kleber Lopes Fontoura, Coordenador do Curso de Engenharia de Automação Industrial - Araxá; prof. João Carlos de Oliveira, Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis. Foi registrada inicialmente a presença de 09 (nove) membros, sendo 06 (seis) membros em Belo Horizonte e 03 (três) nas unidades do interior. Foi realizada às nove horas e trinta minutos a Abertura da Septuagésima sexta Reunião do Fórum dos Coordenadores. A Presidente declarou aberta a sessão, colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas das 72ª, 73ª, 74ª e 75ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG. 2) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. 3) Calendário detalhado para o 1º semestre letivo de 2012 dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. 4) Calendário de Matrícula dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. 5) Processo nº 23062.006238/11-55 – Requerimento para análise de caso referente à aplicação do artigo 44 da Norma Acadêmica. Retirando-se a aprovação das atas das 74ª e 75ª Reunião do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG, a proposta de pauta foi aprovada com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade): 1) Aprovação das atas das 72ª e 73ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG. 2) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. 3) Calendário detalhado para o 1º semestre letivo de 2012 dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. 4) Processo nº 23062.006238/11-55 – Requerimento para análise de caso referente à aplicação do artigo 44 da Norma Acadêmica. 5) Calendário de Matrícula dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. 1) Aprovação das atas das 72ª e 73ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG. Após leitura e correções feitas pelos presentes, a ata da 72ª Reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções e a ata da 73ª Reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG foi aprovada com 08 (oito) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. 2) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) na próxima quinta-feira, dia 08 de dezembro de 2011, completarão 02 (duas) semanas do recebimento da Portaria de Reconhecimento dos Cursos de Química Tecnológica e de Engenharia de Automação Industrial. Oportunamente, lembrou aos Coordenadores de Cursos  presentes que foi atribuída, pela respectiva Comissão de Reconhecimento, a nota 04 (quatro) aos referidos Cursos de Graduação do CEFET- MG, embora  não haja na Portaria de Reconhecimento dos Cursos a menção à nota. Neste momento, explicou ao prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior que a Portaria de Reconhecimento do Curso de Engenharia de Controle e Automação ainda não foi divulgada, sinalizando a possibilidade de o reconhecimento desse último Curso não ter sido apreciado na mesma reunião que aprovou os demais. Por fim, foi esclarecido pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva à srª. Marina Conceição Moreira da Silveira que, embora as providências para a retificação do endereço contido na Portaria de Renovação de Reconhecimento do Curso de Engenharia Elétrica já tenham sido realizadas, não houve, até o momento, retorno do Ministério da Educação - MEC; b) foi realizado, nos dias 28 e 29 de novembro de 2011, na cidade administrativa Presidente Tancredo Neves, o Congresso Mineiro de Ensino Superior. O evento, que contou com a representação de todas as coordenações da Diretoria de Graduação do CEFET- MG, teve o objetivo de aprimorar o entendimento do Plano Nacional de Educação, Integração da Educação Básica com a Educação Superior, Internacionalização da Educação Superior, Educação a Distância e Pesquisa e Extensão e Inovação. Dessa forma, elucidou que, no primeiro dia do evento, foram discutidos os temas de Educação a Distância e a Internacionalização da Educação Superior, além da palestra “Plano Nacional de Educação: Perspectivas e Desafios para a Educação Superior”, proferida pelo prof. Luiz Cláudio Costa, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu. Nesse sentido, foi esclarecido pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que a nova Expansão do Ensino Superior será um movimento induzido, diferentemente da Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Dessa forma, destacou que a nova expansão e criação de novos Cursos será precedida de prévia motivação e justificativa. Explicou, por fim, que não pôde comparecer ao segundo dia do evento, tendo em vista sua participação, no dia 29 de novembro, no Seminário “Graduação e a Expansão das Universidades Federais”, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, em Brasília; c) no que concerne ao Seminário “Graduação e a Expansão das Universidades Federais”, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES, elucidou que o encontro teve como objetivo discutir a ampliação, consolidação e interiorização das universidades, bem como trabalhar as dimensões políticas e diretrizes para expansão. Dessa forma, relatou que foram proferidas palestras pelo professor Luiz Passos (UFMT), que falou sobre a Universidade e sua função social, e pelo secretário da Secretaria de Educação Superior - SESu, Luiz Cláudio Costa, que mostrou instrumentos acerca dos objetivos e critérios sobre a expansão e consolidação das Universidades Federais, dentre os quais está a ampliação e a democratização da oferta de vagas na Educação Superior e o fomento ao desenvolvimento regional e estímulo à fixação de profissionais qualificados no interior. Oportunamente, e em resposta ao questionamento do prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri, foi explicado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que, o CEFET- MG não participou do processo de reestruturação e expansão das universidades (REUNI) porque o MEC só liberou a participação para as Universidades. Por fim, foi explicado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que todo o material usado no evento, bem como os formulários apresentados, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico www.andifes.org.br; d) foi realizado, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2011, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, a oficina de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras – Região Sudeste. O evento, que tratou de variados temas, realizou no dia 04 de dezembro a palestra "O papel da educação a distância na democratização do ensino superior", proferida pelo Prof. Dr. Carlos Eduardo Bielschowsky. Já no dia 05 de dezembro, foram realizadas as seguintes palestras: “O ENEM é o primeiro foco da evasão no ensino superior?” - Profª Drª. Loreine Hermida da Silva e Silva (UNIRIO); “Medidas de combate à evasão” - Profª. Drª. Daniela Vargas (PUC-RJ); “A Evasão nas IFES” - Prof. Carlos Simões (UFV - SESu); “As Licenciaturas da USP e possíveis intersecções com o Programa de Inclusão Social (INCLUSP)” - Profª. Drª. Telma M.T. Zorn (USP); “Formação de Professores no Ensino Superior” - Profª. Drª. Nídia Majerowicz (UFRRJ). Dessa forma, foi esclarecido pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que, nas discussões referentes à Educação a Distância, o MOODLE foi vislumbrado como a melhor plataforma para o trabalho. d) foi encaminhada, no dia 06 de dezembro de 2011, pela srª. Jacqueline Moreno Theodoro Silva, Coordenadora Geral de Avaliação, para todos os Coordenadores de Cursos de Graduação, a lista dos estudantes presentes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE. Dessa forma, foi solicitada a todos os Coordenadores de Cursos a verificação dos discentes inscritos, dos presentes e dos ausentes, para que a Divisão de Registro Escolar - DRE- registre e impeça os alunos ausentes de colarem grau. Contudo, também foi lembrado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que a situação dos alunos que não foram inscritos pelo CEFET-MG ainda se encontra em análise, sendo vislumbrada uma possibilidade legal de a Instituição assumir o erro e de justificá-lo, dentro de um percentual previsto. Por fim, salientou a necessidade de se criar a cultura de o próprio aluno verificar sua situação; e) a Coordenadora Geral de Avaliação, srª. Jacqueline Moreno Theodoro Silva parabeniza todos os Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET- MG, devido ao reduzido índice de ausentes no ENADE, fato esse que reflete o trabalho de conscientização dos Coordenadores de Cursos junto aos discentes; f) nos testes do ENADE, os alunos do Curso de Engenharia de Produção Civil fizeram a prova do Curso de Engenharia Civil. Contudo, segundo os alunos que se submeteram aos testes, esses exames foram realizados de forma satisfatória, sendo esperados bons resultados, que deverão sair, oficialmente, entre os meses de agosto e setembro de 2012; g) nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2011, o CEFET- MG recebeu os profissionais que realizarão os ajustes dasOutras Atividades Complementares realizadas pelos alunos, no Sistema Acadêmico da Instituição. Na ocasião, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva e a Chefe da Divisão de Registro Escolar da Graduação do Campus II, srª. Marina Conceição Moreira da Silveira, receberam a notícia de esses ajustes não deverão ser tão simples, devendo consumir tempo considerável e, possivelmente, necessitando de nova inserção dos dados outrora lançados. Oportunamente, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou que todos os Coordenadores de Cursos informem as horas de Atividades Complementares referentes às Outras Atividades Complementares em planilhas, de acordo com as Resoluções CGRAD – 17/11, de 08 de junho de 2011 (Aprova o Regulamento Geral das Outras Atividades Complementares dos Cursos de Graduação do CEFET-MG) e CGRAD - 19/11, de 29 de junho de 2011 (Aprova o Regulamento Geral das Atividades de Prática Profissional dos Cursos de Graduação do CEFET-MG). Por fim, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que toda a parametrização do sistema foi realizada em conjunto com a equipe do Departamento de Recursos em Informática -  DRI que, após os ajustes do sistema, dará o aval para a sua operacionalização; h) o número de professores substitutos que terão rescisão contratual até o final deste ano poderá chegar a 84 (oitenta e quatro), fato esse que poderá elevar ao número de 156 (cento e cinquenta e seis) a demanda de professores necessários para o 1º semestre de 2012. Ainda em relação aos professores substitutos, foi realizada no dia 30 de novembro, em Brasília, uma reunião para discussão do assunto. Na ocasião, prof. Márcio Silva Basílio, prof. Henrique Elias Borges, prof. James William Goodwin Junior, prof. Patterson Patricio de Souza e profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva expuseram a necessidade do Banco de Professores Equivalentes para o CEFET- MG, de modo a evitar novas perdas por falecimentos, aposentadorias e licenciamentos. Diante disso, os representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) colocaram a possibilidade de discussão, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, sobre a reposição do pessoal da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - EPTNM. Assim, uma vez que o CEFET-MG encontra-se diretamente em diálogo com a SETEC, e não com a Secretaria de Educação Superior (SESu), o posicionamento obtido pela Instituição mineira é de que sua situação seja resolvida de forma escalonada, sendo prevista a portaria, negociada pelo SETEC, para a liberação imediata de 50 (cinquenta) vagas de docentes temporários. Diante desse fato, foi esclarecido pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que será realizado novo levantamento do quantitativo de professores necessários para o CEFET-MG, e lançadoseditais, com inscrição até o dia 29 de janeiro de 2012 e com número maior que as 50 (cinquenta) vagas inicialmente previstas, para contratação dos docentes, em calendário único para o Ensino Técnico e de Graduação. Oportunamente, e tendo em vista a previsão de contratação, foi sugerido pelo prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior que, durante a primeira semana de aulas, os docentes do Ensino de Graduação prestem apoio, dentro de suas respectivas áreas de conhecimento, nas aulas do Ensino Técnico; i) referente à regulamentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso existe, em âmbito do Conselho de Graduação – CGRAD, sugestão de uma resolução básica para esses trabalhos, sendo que a padronização específica ficaria, a princípio, a cargo dos colegiados. Neste momento, foi proposto pela srª. Marina Conceição Moreira da Silveira a antecipação do item 5) Processo nº 23062.006238/11-55 – Requerimento para análise de caso referente à aplicação do artigo 44 da Norma Acadêmica, sob  a justificativa de que o resultado de sua discussão poderia  afetar as datas contidas no item 3) Calendário detalhado para o 1º semestre letivo de 2012 dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. Votada, a proposta foi aprovada com 09 (nove) favoráveis (unanimidade). 3) Processo nº 23062.006238/11-55 – Requerimento para análise de caso referente à aplicação do artigo 44 da Norma Acadêmica. A  profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou o processo nº23062.006238/11-55, contendo a solicitação para a revisão da aplicação do artigo 44 das Normas Acadêmicas do CEFET- MG, do requerente Raphael Lúcio Reis dos Santos, estudante do Curso de Engenharia de Produção Civil. Oportunamente, lembrou aos Coordenadores de Cursos  presentes que, de acordo  com o Memorando Circular DIRGRAD 146/11, de 04 de julho de 2011, todos os discentes dos Cursos de Graduação do CEFET-MG foram alertados de que o Sistema Acadêmico aplicará, no ato da matrícula e a partir do primeiro semestre de 2012, o mencionado artigo, cuja previsão é a de que “O aluno poderá matricular-se em disciplinas de, no máximo, 3 (três) períodos curriculares consecutivos. §1º- As disciplinas obrigatórias dos períodos curriculares anteriores não cursadas ou cursadas sem aprovação deverão constar, obrigatoriamente, da relação de disciplinas na solicitação de matrícula. §2º- Será obrigatória a matrícula em no mínimo 2 (duas) disciplinas; §3º- O limite mínimo de disciplinas não se aplicará no caso em que o aluno for impossibilitado de se matricular em outras disciplinas devido às exigências desta resolução.” Após amplo debate entre os Coordenadores de Cursos  presentes, foi colocada pelo prof. José Fernando Ganime a preocupação com os cursos cuja entrada é anual. Em resposta, foi esclarecido pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que a idéia inicial é a de aplicar o artigo 44, mantendo-se os respectivos pré-requisitos das disciplinas mas analisando caso a caso dos pedidos de análise e matrícula presencial. Além disso, ponderou que, uma vez que a notícia sobre a aplicação do artigo 44 foi veiculada ainda no primeiro semestre de 2011, muitos alunos já tentaram regularizar suas situações. Apesar disso, lançou ao plenário a reflexão acerca da insuficiência do tempo concedido aos discentes para a adequação à referida norma, tendo em vista que a dificuldade para a contratação de professores temporário podem ter prejudicado a oferta de muitas disciplinas. Após debate, a srª. Marina Conceição Moreira da Silveira argumentou que o tempo para a realização dos ajustes foi suficiente, uma vez que os alunos já haviam sido avisados com antecedência. Referente às disciplinas que apresentaram falta de professores, sugeriu zerar as vagas a serem disponibilizadas, de modo a se realizar as matrículas presencialmente. Da mesma forma, opinou que, a princípio, poderiam ser divulgadas menos vagas para o preenchimento imediato, reservando-se, por exemplo, 4 (quatro) vagas, em uma turma de 40 (quarenta) alunos, para a realização dos ajustes necessários. Em acréscimo, enfatizou a importância de se aplicar o artigo 44 das Normas Acadêmicas do CEFET- MG, sob pena de descrédito da Instituição junto ao seu corpo discente. Por fim, salientou ser o início do ano de 2012 a melhor época para se providenciar, operacionalmente, a aplicação das referidas Normas no Sistema Acadêmico, uma vez que julga ser o recesso no meio do ano letivo um intervalo de tempo curto para os ajustes necessários. Diante do exposto, o prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior relatou a situação do campus de Leopoldina, que já trabalha com a divulgação de um número menor que o real para a oferta de vagas nas turmas. Ponderou que, na maior parte, o grande problema se resume na falta de professores. Desse modo, julga prudente aguardar mais 1 (um) semestre para aplicação do artigo 44, de modo a dar mais tempo para as negociações, junto ao MEC e ao  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referentes à liberação de mais vagas para a contratação de professores pelo CEFET- MG. Por último, foi colocado pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que, de forma a minimizar os problemas e a permitir a aplicação das Normas Acadêmicas, é previsto que, no período de ajuste de matrícula, os Coordenadores de Cursos estejam presentes para a análise e flexibilização das quebras de pré-requisitos. Isso posto, foi realizada a seguinte proposta de encaminhamento: aplicação, para as matrículas a serem realizadas no primeiro semestre de 2012, do artigo 44 das Normas Acadêmicas, com a divulgação em número menor das vagas existentes e à exceção para as disciplinas que não foram ofertadas no semestre anterior, as quais serão informadas para a Divisão de Registro Escolar da Graduação do Campus II. Votada, a proposta foi aceita com 9 (nove) votos favoráveis (unanimidade). 4) Calendário detalhado para o 1º semestre letivo de 2012 dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. A presidente do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, apresentou aos Coordenadores de Cursos presentes, o calendário detalhado para o 1º semestre letivo de 2012 dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. Oportunamente, salientou que os calendários dos campi do interior deverão ser ajustados conforme a realidade de cada local. Além disso, informou que tramita, de acordo com o MEMO DIRGRAD 295/11, de 16 de novembro de 2011, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão –CEPE, a autorização para que os dias 4, 5 e 6 de junho de 2012 sejam considerados como recesso escolar, específico para a Graduação do CEFET- MG, uma vez que não estão previstos na Resolução CEPE-29/11 (Altera a Resolução CEPE 25-11, de 18 de agosto de 2011, que estabelece as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2012), de 11 de outubro de 2011. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: colocar em votação o Calendário detalhado para o 1º semestre letivo de 2012 dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. Votado, o Calendário detalhado para o 1º semestre letivo de 2012 dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG foi aprovado com 8 (oito) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. 5) Calendário de Matrícula dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. A Presidente do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, apresentou aos Coordenadores de Cursos presentes, o Calendário de Matrícula dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG e solicitou aos Coordenadores de Cursos dos campi do interior que os respectivos Calendários de Matrícula sejam adaptados, conforme a realidade de cada local. Após debate entre os Coordenadores de Cursos  presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: colocar em votação o Calendário de Matrícula dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. Votado, o Calendário de Matrícula dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG foi aprovado com 5 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções. A presidente encerrou a reunião às 12 (doze) horas e 30 (trinta) minutos, solicitando que eu, Raquel Cândido da Silva, Secretária da Diretoria de Graduação, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Belo Horizonte 07 de dezembro de 2011.

Prof^a Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Diretora de Graduação

Profª. Lilian Bambirra de Assis

Coordenadora Adjunta do Curso de Administração

Prof. Alex-Sander Amável Luiz

Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica

Prof. Paulo Eduardo Lopes Barbieri

Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica

Srª. Marina Conceição Moreira da Silveira

Chefe da Divisão de Registro Escolar da Graduação do Campus II

Prof. Claudinei Rezende Calado

Coordenador do Curso de Química Tecnológica

Prof. Marcelo de Sousa Balbino

Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Timóteo

Prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior

Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina

Prof. José Fernando Prof. José Fernando Ganime

Coordenador do Curso de Engenharia de Minas - Araxá;

Sr. Prof. Ivan de Oliveira Ramos Júnior

Representante do NAE da Graduação

Raquel Cândido da Silva

Secretária da Diretoria de Graduação