SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ATA DA OCTOGÉSIMA REUNIÃO DO FÓRUM DE COORDENADORES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 06 de março de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala dos Conselhos Superiores, no terceiro andar do prédio administrativo do Campus I, realizou-se a Octogésima Reunião do Fórum dos Coordenadores, sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães, Coordenadora do Curso de Administração; profª. Kecia Aline Marques Ferreira, Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação – Belo Horizonte; prof. Ivan José de Santana, Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais; prof. Alex-Sander Amável Luiz, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica; prof. José Gomes da Silva, Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica; profª. Ana Maria Nápoles Villela, Coordenadora do Curso de Letras. Por meio do recurso de videoconferência, participaram: prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior, Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina; prof. Kleber Lopes Fontoura, Coordenador do Curso de Engenharia de Automação Industrial - Araxá; prof. Valter Júnior de Sousa Leite, Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis, srª. Helena Valéria Pereira, representante da Divisão de Registro Escolar da Graduação do Campus II e sr. Ivan de Oliveira Ramos Júnior, representante do NAE da Graduação. Justificaram a ausência: profª. Lourdiane Gontijo das Mercês, Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Curvelo; prof. Marcelo de Sousa Balbino, Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Timóteo, profª. Adriana Akemi Okuma, Coordenadora do Curso de Química Tecnológica e srª. Marina Conceição Moreira da Silveira, Chefe da Divisão de Registro Escolar da Graduação do Campus II. Foi registrada inicialmente a presença de 11 (onze) membros, sendo 08 (oito) membros em Belo Horizonte e 03 (três) nas unidades do interior. Foi realizada às quatorze horas e trinta minutos a Abertura da Octogésima Reunião do Fórum dos Coordenadores. A Presidente declarou aberta a sessão, colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação da ata da 79ª Reunião do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG. 2) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. 3) Calendário de Matrícula dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. 4) Calendários detalhados para o ano letivo de 2013 dos cursos de graduação do CEFET- MG. 5) Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET- MG. 6) Situação Acadêmica de retorno dos alunos participantes de Intercâmbio Internacional. 7) Proposta do Regulamento de Mobilidade Acadêmica. 8) Atividades Complementares. Com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi aprovada na seguinte ordem, retirando-se o item 1) Aprovação da ata da 79ª Reunião do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG e acrescentando-se o item 8) Vagas Remanescentes: 1) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. 2) Calendário de Matrícula dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG. 3) Calendários detalhados para o ano letivo de 2013 dos cursos de graduação do CEFET- MG. 4) Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET- MG. 5) Situação Acadêmica de retorno dos alunos participantes de Intercâmbio Internacional. 6) Proposta do Regulamento de Mobilidade Acadêmica. 7) Atividades Complementares. 8) Vagas Remanescentes. 1) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) foi aberto o Edital nº 19 de 28 de fevereiro de 2013, referente ao preenchimento de vagas remanescentes da Graduação para o 1º semestre de 2013 - Modalidade Reopção de Curso e Reingresso. Oportunamente, esclareceu aos Coordenadores de Cursos presentes acerca do entendimento do Conselho de Graduação – CGRAD que, em sua 88ª reunião, realizada em 27 de fevereiro de 2013, deliberou sobre a oferta das vagas para os cursos de Engenharia de Produção Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica. Em seguida, explicou que o quantitativo de vagas remanescentes para os referidos cursos considerou o menor número obtido ao se comparar 50% (cinquenta por cento) da demanda apresentada para o preenchimento das vagas remanescentes e o mínimo de 05 (cinco). Dessa forma, esclareceu que, de acordo com a Resolução CGRAD 004/13, de 28 de fevereiro de 2013, foi aprovado o seguinte número de vagas em cada um dos Cursos oferecidos pelo CEFET-MG: Administração: 06 (seis) vagas; Engenharia Ambiental: 07 (sete) vagas; Engenharia de Computação: 14 (quatorze) vagas; Engenharia de Materiais: 08 (oito) vagas; Engenharia de Produção Civil: 05 (cinco) vagas; Engenharia Elétrica: 05 (cinco) vagas; Engenharia Mecânica: 04 (quatro) vagas; Letras: 11 (onze) vagas; Química Tecnológica: 05 (cinco) vagas; Engenharia de Controle e Automação – campus Leopoldina: 06 (seis) vagas; Engenharia de Automação Industrial – campus Araxá: 03 (três) vagas; Engenharia de Minas– campus Araxá: 10 (dez) vagas; Engenharia de Computação– campus Timóteo: 09 (nove) vagas; Engenharia. Mecatrônica – campus Divinópolis: 08 (oito) vagas; Engenharia Civil – campus Curvelo: 04 (quatro) vagas. Por fim, esclareceu aos Coordenadores de Cursos presentes que, segundo o referido Edital nº 19, de 28 de fevereiro de 2013, na modalidade de reopção de curso podem se candidatar os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação do CEFET-MG, atendidos os critérios estabelecidos pelo colegiado do curso pretendido, que tiverem integralizado no mínimo 25% (vinte e cinco) da carga horária do currículo pleno do curso de origem, e terem sido admitidos no CEFET-MG via processo seletivo para o 1º período do curso. Em seguida, explicou que a modalidade de reingresso é a possibilidade de retomada de registro acadêmico e de estudos, por parte do aluno de curso de graduação do CEFET-MG, cujo registro acadêmico foi cancelado; b) foi liberada a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), cujo objetivo é o de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou a todos os Coordenadores de Cursos a visualização do referido resultado, que traz informações como a visão geral do aluno diante da Instituição. Em acréscimo, ressaltou a importância de divulgação desse resultado para os respectivos Colegiados de Cursos. Por fim, foi ponderada pelo prof. José Gomes da Silva a importância de serem promovidas reuniões explicativas sobre o tema de Avaliação para os novos Coordenadores de Cursos de Graduação. Em resposta, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que será verificada, na Diretoria de Graduação do CEFET- MG, a viabilidade de capacitação dos Coordenadores de Cursos, no que tange ao tema de Avaliação; c) possivelmente, esta será a última reunião do prof. Alex-Sander Amável Luiz como Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica. Dessa forma, o prof. Alex-Sander Amável Luiz agradeceu a todos os Coordenadores de Cursos presentes pela oportunidade de representar o Curso de Engenharia Elétrica no Fórum de Coordenadores dos cursos de Graduação do CEFET- MG; d) os campi de Belo Horizonte e de Divinópolis aguardam a visita in loco da equipe do INEP/MEC, para o reconhecimento dos Cursos de Engenharia de Materiais e de Engenharia Mecatrônica, respectivamente. Oportunamente, explicou que essas visitas geralmente são agendadas com a antecedência de, aproximadamente, 15 (quinze) dias. 2) Calendário de Matrícula dos cursos de graduação de Belo Horizonte do CEFET- MG.  A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou aos Coordenadores de Cursos presentes a previsão de Calendário para a “Solicitação de matrícula via WEB 1º/2013”. Nesse sentido, enfatizou a importância de realização da equivalência de disciplinas entre os Cursos de Graduação do CEFET- MG, elucidando acerca da responsabilidade dos Colegiados de Cursos quanto à decisão sobre as equivalências de disciplinas requeridas pelos alunos. Em resposta ao questionamento do prof. José Gomes da Silva, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que as disciplinas realizadas pelos alunos oriundos de reopção de curso podem, a princípio, ser aproveitadas como disciplinas eletivas. Em complemento, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que o futuro Edital de Transferência de alunos regulamentará o preenchimento de vagas para o 2º semestre de 2013, uma vez que, no final do ano de 2012, não havia o levantamento das vagas remanescentes a serem divulgadas. Nesse aspecto, foi solicitado pelo prof. Ivan José de Santana que o novo Edital de Transferência solicite aos candidatos a apresentação dos Planos de Ensino assinados e conferidos pela Instituição de origem. Tendo em vista o exposto, foi esclarecido pela profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva que a referida informação será encaminhada para a Comissão Permanente do Vestibular – COPEVE, do CEFET- MG. No que concerne à proposta da “Solicitação de matrícula via WEB 1º/2013”, foi amplamente discutida entre os Coordenadores de Cursos presentes a possibilidade de realização, nas Coordenações de Cursos, do ajuste excepcional de matrícula, caso necessário, para as modalidades de Reopção de Curso, Transferência e Obtenção de Novo Título, para os ingressos no 1º semestre de 2013. Após o amplo debate entre os Coordenadores de Cursos presentes, foi de entendimento consensual a realização, nos dias 16 a 17 de maio de 2013, da solicitação de ajuste excepcional de matrícula, caso necessário, na Coordenação de Curso, para as modalidades de Reopção de Curso, Transferência e Obtenção de Novo Título para os ingressos no 1º semestre de 2013 no horário divulgado pela Coordenação e com presença obrigatória do aluno ou seu representante com procuração. Nesse aspecto, e de modo a viabilizar a referida solicitação de ajuste excepcional de matrícula nas respectivas Coordenações de Cursos, firmou-se o compromisso de ser realizada, na data prevista de 20 de março de 2013, às 14 (quatorze) horas e em local a ser previamente divulgado, a Capacitação dos Coordenadores de Cursos pelos representantes da Divisão de Registro Escolar da Graduação. Em complemento ao exposto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que as dificuldades apresentadas pelos Coordenadores de Cursos deverão ser comunicadas por memorando à Diretoria de Graduação. Isso posto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: votar a previsão de Calendário para a “Solicitação de matrícula via WEB 1º/2013”. Votado, o Calendário para a “Solicitação de matrícula via WEB 1º/2013” foi aprovado com 8 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. Por último, o prof. Ivan José de Santana solicitou a todos os Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET- MG que não sejam realizadas quebras de pré-requisitos de disciplinas, de modo a possibilitar uma conduta única entre todos os Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET- MG, além do respeito à aplicação do artigo 44 das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. Isso posto, foi lembrado aos Coordenadores de Cursos presentes que o referido artigo prevê que “O aluno poderá matricular-se em disciplinas de, no máximo, 3 (três) períodos curriculares consecutivos. § 1º- As disciplinas obrigatórias dos períodos curriculares anteriores não cursadas ou cursadas sem aprovação deverão constar, obrigatoriamente, da relação de disciplinas na solicitação de matrícula. § 2º- Será obrigatória a matrícula em no mínimo 2 (duas) disciplinas; § 3º - O limite mínimo de disciplinas não se aplicará no caso em que o aluno for impossibilitado de se matricular em outras disciplinas devido às exigências desta resolução.” 3) Calendário detalhado para o ano letivo de 2013 dos cursos de graduação do CEFET- MG. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou a todos os Coordenadores de Cursos presentes a Minuta da Resolução que aprova o calendário detalhado para o ano letivo de 2013 dos cursos de graduação do CEFET- MG. Após o debate entre os Coordenadores de Cursos presentes acerca do calendário letivo detalhado para o ano letivo de 2013, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: aprovar o calendário detalhado para o ano letivo de 2013 dos cursos de graduação do CEFET- MG. Votado, o calendário detalhado para o ano letivo de 2013 dos cursos de graduação do CEFET- MG foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis (unanimidade). Devido ao horário para término da presente reunião, foi acatada entre os Coordenadores de Cursos presentes a sugestão de discussão dos demais itens de pauta na próxima reunião do Fórum de Coordenadores dos cursos de Graduação do CEFET-MG. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, solicitando que eu, Raquel Cândido da Silva, Secretária da Diretoria de Graduação, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Belo Horizonte 06 de março de 2013.

Prof^a Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Diretora de Graduação

Profª. Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães

Coordenadora do Curso de Administração

Prof. Kleber Lopes Fontoura

Coordenador do Curso de Engenharia de Automação Industrial - Araxá

Profª. Kecia Aline Marques Ferreira

Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação – Belo Horizonte

Prof. Lindolpho Oliveira de Araujo Jr.

Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação - Leopoldina

Prof. Ivan José de Santana

Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais

Prof. Alex-Sander Amável Luiz

Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica

Prof. José Gomes da Silva

Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica

Prof.Valter Júnior de Sousa Leite

Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica - Divinópolis

Profª. Ana Maria Nápoles Villela

Coordenadora do Curso de Letras

Ivan de Oliveira Ramos Júnior

Representante do NAE da Graduação

Srª. Helena Valéria Pereira

Representante da Divisão de Registro Escolar da Graduação do Campus II

Raquel Cândido da Silva

Secretária da Diretoria de Graduação