SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO FÓRUM DE COORDENADORES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 03 de abril de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala dos Conselhos Superiores, no terceiro andar do prédio administrativo do Campus I, realizou-se a Octogésima Primeira Reunião do Fórum dos Coordenadores, sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva. Estiveram presentes os seguintes membros: prof. Ronan Torres Quintão, Subcoordenador do Curso de Administração; profª. Lilia Maria de Oliveira, Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental; profª. Kecia Aline Marques Ferreira, Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação – Belo Horizonte; prof. Ivan José de Santana, Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais; prof. José Hissa Ferreira, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica; prof. José Gomes da Silva, Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica; profª. Ana Maria Nápoles Villela, Coordenadora do Curso de Letras; profª. Maria Aparecida da Silva, Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. Por meio do recurso de videoconferência, participaram: profª. Lourdiane Gontijo das Mercês Gonzaga, Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Curvelo; prof. Geraldo Magela Damasceno, Representante do campus de Curvelo e prof. Marcelo de Sousa Balbino, Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Timóteo; sr. Ivan de Oliveira Ramos Júnior, representante do NAE da Graduação e profª. Rachel Mary Osthues, Subcoordenadora do Curso de Engenharia de Materiais. Justificaram a ausência: prof. Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior, Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina; prof. Kleber Lopes Fontoura, Coordenador do Curso de Engenharia de Automação Industrial - Araxá; prof. Válter Júnior de Sousa Leite, Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis e srª. Marina Conceição Moreira da Silveira, Chefe da Divisão de Registro Escolar da Graduação do Campus II. Foi registrada inicialmente a presença de 10 (dez) membros, sendo 08 (oito) membros em Belo Horizonte e 02 (dois) nas unidades do interior. Foi realizada às quatorze horas e trinta minutos a Abertura da Octogésima Primeira Reunião do Fórum dos Coordenadores. A Presidente declarou aberta a sessão, colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas das 79ª e 80ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG. 2) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. 3) Situação acadêmica de retorno dos alunos participantes de intercâmbio internacional. 4) Proposta do Regulamento de Mobilidade Acadêmica. 5) Atividades Complementares. Com 10 (dez) votos favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi aprovada na seguinte ordem: 1) Aprovação das atas das 79ª e 80ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG. 2) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. 3) Situação acadêmica de retorno dos alunos participantes de Intercâmbio Internacional. 4) Atividades Complementares. 5) Proposta do Regulamento de Mobilidade Acadêmica. 1) Aprovação das atas das 79ª e 80ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG. Após leitura e correções feitas pelos presentes, a ata da 79ª Reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG foi aprovada com 05 (cinco ) votos favoráveis e 06 (seis) abstenções e a ata da 80ª Reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG foi aprovada com 05 (cinco ) votos favoráveis e 06 (seis) abstenções. 2) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. A presidente, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) a iniciativa do Programa Jovens Talentos para a Ciência, destinado a estudantes de graduação de todas as áreas do conhecimento, faz parte da parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Podem participar estudantes que ingressaram em universidades federais e institutos federais de educação no segundo semestre de 2012 e no primeiro semestre de 2013. Oportunamente, esclareceu a todos os Coordenadores de Cursos presentes que, nesta edição do programa Jovens Talentos para a Ciência, participarão apenas os alunos ingressantes no segundo semestre de 2012 no CEFET – MG uma vez que, devido ao calendário de reposição da greve dos docentes do CEFET-MG, as matrículas para o primeiro semestre de 2013 estão sendo realizadas no período de 01 a 05 de abril de 2013 e, portanto, os alunos ingressantes não foram inscritos no processo seletivo do Programa Jovens Talentos. Em acréscimo, esclareceu a todos os Coordenadores de Cursos presentes que o referido Programa é coordenado pela Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DPPG), que já entrou em contato com os Coordenadores de Cursos de Graduação, no sentido de serem providenciadas as inscrições dos alunos interessados. No caso de Coordenadores de Cursos de Graduação que não inscreveram alunos, a Diretoria de Graduação (DIRGRAD) encaminhou para a DPPG a relação dos alunos matriculados no segundo semestre de 2012, estando esses alunos automaticamente inscritos. No que concerne à seleção, que será feita por meio de prova de conhecimentos gerais a ser aplicada no próximo dia 5 de maio, elucidou que os campi de Belo Horizonte, Araxá e Leopoldina serão os locais de realização dos testes. Dessa forma, os demais campi do interior que tiverem alunos inscritos, deverão avisar previamente aos interessados. Por fim, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou ampla divulgação para os alunos, esclarecendo que os aprovados receberão bolsa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês pelo período de 12 meses, enfatizando que a nota do teste poderá ser utilizada para futuras classificações no Programa Ciência sem Fronteiras e informando que e resultado será divulgado no dia 5 de julho de 2013; b) no dia 27 de março de 2013 foi realizada, na Sala do Conselho Diretor do CEFET – MG a 16ª Reunião do Fórum dos Pró-Reitores de Graduação das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais - FORGRIPES. Oportunamente, esclareceu que, tendo em vista a discussão da Regulamentação do FORGRIPES no referido evento, houve o desejo de os Institutos Federais de Ensino Superior - IFES também participarem do referido Fórum. Da mesma forma, esclareceu que a Mobilidade Acadêmica entre as Instituições Públicas de Minas Gerais foi discutida, havendo estudos em torno da regulamentação da Mobilidade Acadêmica; c) sobre o Programa de Educação Tutorial – PET, foi realizado, entre os dias 28 e 30 de março de 2013, o XIII SudestePET, encontro dos grupos PET do Sudeste do Brasil, na cidade de Ilha Solteira, estado de São Paulo. O PET Controle e Automação, sob orientação do professor tutor Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior, foi premiado com o 1º lugar na categoria de Ciências Exatas, com o trabalho intitulado “Robótica educacional como elemento de integração dos alunos ingressantes do curso de Engenharia de Controle e Automação”. 3)Situação Acadêmica de retorno dos alunos participantes de Intercâmbio Internacional. Tendo em vista a previsão de retorno ao CEFET – MG, no ano de 2013, de alunos em intercâmbio, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu a todos os Coordenadores de Cursos presentes que, segundo o processo nº 23062.000839/07-96 – Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET- MG, o qual propõe mudanças nas referidas Normas Acadêmicas vigentes, há a previsão da situação de intercâmbio e de validação de conteúdos e atividades realizadas, por meio de dispensa de disciplinas, criação de tópicos especiais e atividades complementares. Contudo, lembrou a todos os Coordenadores de Cursos presentes que o referido processo ainda não foi aprovado nas instâncias superiores. Em complemento, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que, comumente no exterior, as cargas horárias são menores que as exigidas no Brasil. Para essas circunstâncias, foi discutido em plenária que os respectivos colegiados deveriam fazer uma análise de conteúdo (equivalência mínima de 80%) e avaliar a pertinência da complementação da carga horária, nos casos em que a mesma se encontre entre 50 a 80% da carga horária da disciplina, por fim, tal demanda seria encaminhada ao Conselho de Gradação para deliberação. Tendo em vista o questionamento da profª. Kecia Aline Marques Ferreira, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que as dispensas das disciplinas teóricas e práticas deverão ser comprovadas e analisadas, caso a caso. Em acréscimo, a profª. Kecia Aline Marques Ferreira apresentou a dificuldade acerca da elaboração de planos de ensino dos pedidos de aproveitamento de disciplinas, sob a forma de tópico especial, caso a disciplina esteja dentro do âmbito do curso, uma vez que deveremos ter um elevado número de solicitações. Caso contrário, deverá ser entendida como atividade complementar. No que concerne à tradução dos documentos de Instituições de Ensino fora do país, foi ponderada pelo prof. Ivan José de Santana a viabilidade de análise de documentos em língua estrangeira. Em complemento, solicitou que na regulamentação desse tipo de situação conste a previsão de que, os documentos apresentados pelos alunos intercambistas podem ser refutados, caso estejam em outra língua que não seja o inglês e não apresentem tradução juramentada. Diante do exposto, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu a todos os Coordenadores de Curso presentes sobre a possibilidade de ulterior elaboração de documento que esclareça essa situação. Após amplo debate entre os Coordenadores de Curso presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explanou sobre a possibilidade de contratação de serviços de tradução/revisão, para recebimento dos documentos vindos de Instituições de Ensino estrangeiras. Por fim, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou a todos os Coordenadores de Curso presentes que a presente discussão acerca da situação Acadêmica de retorno dos alunos participantes de Intercâmbio Internacional será incluída como item de pauta da próxima reunião do Conselho de Graduação (CGRAD). 4) Atividades Complementares. Tendo em vista a necessidade de inclusão no sistema acadêmico das Atividades Complementares realizadas pelos alunos, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu aos Coordenadores de Curso presentes que, devido às questões de segurança, o setor de informática do CEFET-MG procedeu à mudança do provedor do Sistema Acadêmico. Dessa forma, informou a previsão de que, na próxima semana, já seja possível incluir as referidas atividades no sistema. Em resposta ao questionamento da profª. Kecia Aline Marques Ferreira, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que a regulamentação das Atividades de Iniciação Científica Voluntária ainda não foi deliberada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE. Dessa forma, elucidou que, atualmente, os respectivos Colegiados de Curso têm validado essas Atividades. A esse respeito, o prof. Ivan José de Santana pontuou sobre a necessidade de ser dado o conhecimento e de se solicitar a permissão para a realização das referidas Atividades aos Chefes de Departamento, de modo a se preservar o CEFET-MG no caso de acidentes. Em complemento, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu ao prof. Marcelo de Sousa Balbino que cabe aos Coordenadores de Curso estipular o período para o recebimento dos documentos comprobatórios das referidas Atividades. 5) Proposta do Regulamento de Mobilidade Acadêmica. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou a todos os Coordenadores de Cursos presentes que o processo de elaboração da proposta de Regulamento da Mobilidade Acadêmica dos estudantes da graduação do CEFET-MG remonta ao ano de 2009. Dessa forma, explanou que a comissão responsável pela elaboração da proposta de Regulamento da Mobilidade Acadêmica dos estudantes da graduação do CEFET-MG, nomeada pela Portaria DIRGRAD Nº 05/10, de 26/04/2010, confeccionou o documento que contemplava a Mobilidade Acadêmica em âmbito nacional. Contudo, ressaltou que o Fórum de Coordenadores dos cursos de Graduação do CEFET- MG, em sua 70ª Reunião, realizada em 04 de maio de 2011, entendeu, de forma consensual, sobre o encaminhamento do mencionado Regulamento para o Conselho de Graduação do CEFET-MG, bem como de sua extensão para a internacionalização. Contudo, explicou aos Coordenadores de Curso presentes que o processo 23062.001517/2012-39 - Regulamento do Programa de Mobilidade Academica – Modalidade Internacional, foi submetido ao Conselho Diretor pela profª Maria Inês Gariglio, Secretária de Relações Internacionais (SRI), em 19 de junho de 2012, para análise, apreciação e aprovação do mesmo. Na data de 25 de junho de 2012, o Presidente em Exercício do Conselho Diretor , prof. Dr. Irlen Antônio Gonçalves, encaminhou, em despacho, o referido processo para o conselheiro prof. Eustáquio Pinto de Assis, para análise e parecer. Em 21 de novembro de 2012, após o parecer do Conselheiro prof. Eustáquio Pinto de Assis na 398ª Reunião do Conselho Diretor, o Diretor Geral prof. Dr. Márcio Silva Basílio encaminhou o referido processo 23062.001517/2012-39 para apreciação no Conselho de Graduação. Em 27 de dezembro de 2012, a Diretoria de Graduação encaminhou à profª. Maria das Graças de Almeida, o MEMO DIRGRAD 382/12, que nomeou a comissão responsável pela análise da proposta de Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica – Modalidade Internacional, composta pelos seguintes servidores: profª Maria das Graças de Almeida (Presidente da Comissão) , profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva (Membro) e prof. Flávio Macedo Cunha (Membro). Elucidou, dessa forma, que, tendo em vista a deliberação do Conselho de Graduação do CEFET- MG que, em sua 88ª reunião, realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano, aprovou o parecer do processo nº 23062.001517/2012-39 (Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica Modalidade Internacional), o referido processo foi encaminhado para a análise do Conselho Diretor do CEFET- MG. Isso posto, a profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra ao sr. Ivan de Oliveira Ramos Júnior, que relatou acerca da ponderação da profª Maria Inês Gariglio sobre a necessidade de elaboração de documentos distintos, para as modalidades nacional e internacional, não cabendo, dessa forma, à Graduação legislar sobre as mobilidades internacionais. Em seguida, explicou que o documento elaborado pela comissão instituída contempla três modalidades, a saber: Nacional, Intercampi e Internacional. Dessa forma, expôs aos Coordenadores de Curso presentes que considera como concluídos os trabalhos da referida comissão, embora o Regulamento de Mobilidade Acadêmica possa sofrer alterações, considerando as ponderações da profª Maria Inês Gariglio. Tendo em vista o exposto, e após ampla discussão entre os Coordenadores de Curso presentes, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva fez o seguinte encaminhamento: manter, na elaboração do Regulamento de Mobilidade Acadêmica, a previsão das modalidades Nacional, Intercampi e Internacional para os alunos dos Cursos de Graduação do CEFET- MG. Votado, o encaminhamento foi aprovado com 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade). A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 03 de abril de 2013.
Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Diretora de Graduação
Prof. Ronan Torres Quintão
Subcoordenador do Curso de Administração
Profª. Lilia Maria de Oliveira
Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental
Profª. Kecia Aline Marques Ferreira
Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação – Belo Horizonte
Prof. Ivan José de Santana
Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais
Prof. José Hissa Ferreira
Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica
Prof. José Gomes da Silva
Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica
Profª. Ana Maria Nápoles Villela
Coordenadora do Curso de Letras
Profª. Maria Aparecida da Silva
Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes
Profª. Lourdiane Gontijo das Mercês Gonzaga
Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Curvelo
Prof. Geraldo Magela Damasceno
Representante do campus de Curvelo
Prof. Marcelo de Sousa Balbino
Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Timóteo
Sr. Ivan de Oliveira Ramos Júnior
Representante do NAE da Graduação
Profª. Rachel Mary Osthues
Subcoordenadora do Curso de Engenharia de Materiais