SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

ATA DA NONAGÉSIMA REUNIÃO DO FÓRUM DE COORDENADORES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 01 de outubro de dois mil e quatorze, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala dos Conselhos Superiores, no terceiro andar do prédio administrativo do Campus I, realizou-se a Nonagésima Reunião do Fórum dos Coordenadores, sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva. Estiveram presentes os seguintes membros: profª. Cristina Guimarães Cesar, Diretora Adjunta de Graduação; prof. Paulo César Mappa, Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Varginha; prof. Guilherme de Castro Leiva, Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes; prof. Fabiano Drumond Chaves, Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina; prof. Ivan José de Santana, Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais; prof. José Hissa Ferreira, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica; profª. Patrícia Sueli de Rezende, Coordenadora do Curso de Química Tecnológica; prof. Frederido Keizo Odan, Sub-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; prof. Guilherme Marconi Silva, Sub-Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica; prof. Sérgio Luiz Costa Saraiva, Sub-Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes; profª. Patrícia Rodrigues Tanuri Baptista, Sub-Coordenadora do Curso de Letras; sr. Marcos de Almeida Alves, Secretário de Registro e Controle Acadêmico. Através do recurso de videoconferência, participaram: prof. Kleber Lopes Fontoura, Coordenador do Curso de Engenharia de Automação Industrial – Araxá; prof. Elder de Oliveira Rodrigues, Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Timóteo; prof. Hildor José Seer, Coordenador do Curso de Engenharia de Minas – Araxá; prof. Reginaldo Barbosa Fernandes, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Nepomuceno. Justificou a ausência: profª. Lourdiane Gontijo das Mercês, Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Curvelo. Foi registrada inicialmente a presença de 15 (quinze) membros, sendo 11 (onze) membros em Belo Horizonte e 04 (quatro) nas Unidade do Interior. Foi realizada às quatorze horas e trinta minutos a Abertura da Nonagésima Reunião do Fórum dos Coordenadores. A Presidente declarou aberta a sessão, colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas da 87ª, 88ª e 89ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG. 2) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. 3) Vagas Remanescentes para o Edital de Reopção de Curso e Reingresso, do primeiro semestre de 2015. 4) Proposta do Regulamento de Mobilidade Acadêmica. Com 14 (quatorze) votos favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi aprovada na seguinte ordem, sendo retirado o item 1) Aprovação das atas da 87ª, 88ª e 89ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG, cuja elaboração não foi possível, em tempo hábil, para ser apreciada nesta Reunião do Fórum dos Coordenadores da Graduação: 1) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. 2) Proposta do Regulamento de Mobilidade Acadêmica. 3) Vagas remanescentes para o Edital de Reopção de Curso e Reingresso, do primeiro semestre de 2015. 1) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. a) A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva realizou a apresentação dos Coordenadores e Sub-Coordenadores dos novos Cursos, a saber: Engenharia de Transportes – Belo Horizonte, Engenharia Civil – Varginha e Engenharia Elétrica – Nepomuceno, todos com previsão de início para o 1° semestre de 2015. b) Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE): A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que serão feitos trabalhos individualizados com as coordenações de Cursos no sentido de divulgação do exame. Já foram agendadas visitas aos Campus Timóteo e Leopoldina e serão agendadas reuniões posteriores com todos os Cursos, com foco na conscientização dos alunos para participação do ENADE, que estão sendo organizadas pela sra. Daisy Cristina de Oliveira Morais. c) Foram aprovadas as datas-bases para os calendários letivos referentes ao ano de 2015 na última reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), em 18 de setembro de 2014, conforme RESOLUÇÃO CEPE-34/14, de 25 de setembro de 2014. O calendário será discutido na próxima Reunião do Conselho de Graduação (CGRAD). d) A profª. Cristina Guimarães Cesar informou que irá encaminhar para os chefes de departamento, diretores de unidades e coordenadores de Cursos a prorrogação do edital para a Monitoria. A profª. Cristina Guimarães Cesar solicita o auxílio dos coordenadores para que se possa cumprir o cronograma a tempo, visto que o prazo previsto para início das monitorias é nos dias 12 (doze) e 13 (treze) de outubro deste ano. Neste momento, foi questionado se as funções da monitoria não deveriam ser de responsabilidade dos coordenadores de Curso. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que os coordenadores devem verificar quais são as disciplinas que necessitam de monitores e encaminhar a demanda para os respectivos chefes de departamentos, pois são eles que selecionam os monitores. A profª. Cristina Guimarães Cesar ressaltou a importância da participação dos coordenadores na 2ª (segunda) etapa da Oficina de Trabalho de Coordenadores de Curso, pois o assunto Monitoria será abordado nesta Oficina. Destacou também a importância da presença dos chefes de departamento pois, na ausência do coordenador, o chefe também poderá auxiliar em alguma demanda da monitoria. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva agradeceu aos coordenadores de Cursos pela participação na primeira etapa da Oficina de Trabalho de Coordenadores de Curso, e informou que a 2ª segunda etapa será realizada nos dias 22 de outubro de 2014, nos turnos da manhã e da tarde, e 23 de outubro de 2014 no período da manhã. Além dos Coordenadores, Sub-Coordenadores, Chefes e Sub-Chefes de Departamento, também podem participar os Técnicos Administrativos dos Departamentos da Coordenação de Cursos e da Coordenação Pedagógica. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que o objetivo da Oficina é a elaboração de um manual com as tramitações da Graduação. e) A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou aos Coordenadores auxílio na divulgação do Programa de Educação Tutorial (PET-CEFET). A Diretora informou que irá encaminhar para os membros do Fórum de Coordenadores o edital e o regulamento do PET Institucional. As inscrições começarão em outubro e será 01 (um) grupo PET por Curso. Serão lançados 05 (cinco) grupos anualmente, com previsão de se atingir 15 (quinze) grupos. Mais de 01 (um) grupo por curso poderão se inscrever, mas os grupos serão avaliados pelo Comitê Local de Avaliação (CLA), e o que apresentar maior nota será selecionado. Todos os dados referentes à propostas e avaliações estão no edital. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou que os Cursos novos não poderão participar neste ano. A Diretora ressaltou ainda que o objetivo do PET-CEFET é consolidar os Cursos de Graduação e possibilitar que grupos institucionais aumentem a competitividade dos alunos no PET Nacional. O prof. Elder de Oliveira Rodrigues questionou se o edital da monitoria será aberto para quem ainda não tem monitores. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu que o edital será aberto para todos que tiverem vagas disponíveis. Informou ainda que o edital passou a ser anual e será realizada nova seleção em 2015. A profª. Cristina Guimarães Cesar apresentou aos presentes a previsão de números de vagas de monitores. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que o Departamento de Química tem maior número de vagas para monitores pois necessita de monitores para o próprio curso (Química Tecnológica) e para outros cursos em geral. Nesse momento, a profª. Patrícia Sueli de Rezende solicitou que seja realizada seleção semestral para os monitores do Departamento, devido a excepcionalidades do Curso de Química Tecnológica. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva sugeriu verificar quais disciplinas necessitam dessa exceção para que se realize nova chamada para complementação no 2° semestre de 2015. O prof. Ivan José de Santana pontuou que o processo de contratação de monitoria deveria ficar a encargo da coordenação de Curso. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva ponderou que a tramitação para a contratação envolve nuances burocráticas que podem onerar o trabalho dos Coordenadores, e sugeriu que os Coordenadores assistam, na Oficina de Trabalho de Coordenadores de Curso, como se dá a tramitação dessa contratação e, em caso de reivindicação, que seja proposto um novo regulamento para encaminhamento ao CGRAD. O prof. Fabiano Drumond Chaves sugeriu que, nos casos em que as disciplinas do Curso estão ligadas a mais de um Departamento e um dos Chefes demore um pouco mais a concluir o processo de contratação, todo o processo pode ser prejudicado. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva e a profª. Cristina Guimarães Cesar esclareceram que a seleção será feita por Departamento, sendo regida por edital específico. Pela regra, os Cursos de graduação possuem 08 (oito) monitores para Cursos de 04 (quatro) anos e 10 (dez) monitores para Cursos de 05 (cinco) anos. Os departamentos de Física e Matemática (DFM), de Computação (DECOM), e de Química (DEQUI) possuem vagas extras para atendimento aos Cursos de Belo Horizonte. O prof. José Hissa Ferreira ponderou que, devido a questões do sistema acadêmico, alguns alunos não conseguiram efetuar matrícula. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que hoje, o sistema acadêmico privilegia matrículas de alunos em bloco como primeiro critério, e a Norma Acadêmica privilegia alunos que não tiveram reprovação, como primeiro critério, e maior coeficiente acadêmico como segundo critério. O prof. José Hissa Ferreira também argumentou sobre as dificuldades de realização de matrículas dos alunos de transferência. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva propôs que esses alunos, bem como os de obtenção de novo título, sejam matriculados antes dos demais. O prof. Ivan José de Santana pediu para que fosse registrada em ata a seguinte solicitação: “no caso de impossibilidade de realização de matrícula, devido ao não funcionamento do Qualidata, que o registro escolar não encaminhe o aluno para a coordenação do Curso, uma vez que os coordenadores não têm o privilégio para o gerenciamento do sistema acadêmico.” A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva concluiu que, devido ao curto período para matrícula, entrega e apropriação de diários, de fato houve alguns problemas nesse semestre. A Diretora irá verificar a questão do suporte acadêmico e encaminhar ao Diretor Geral, em nome do Fórum, solicitação para agilizar a aprovação das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva frizou a importância de se solicitar aos alunos para, em caso de problemas com matrícula, realizar printscreen da tela e encaminhar ao registro escolar, para centralização dos casos e adoção de providências cabíveis.O prof. Fabiano Drumond Chaves informou que não tem acesso ao Qualidata, ao que a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que o professor deve solicitar a instalação do programa em seu computador. Com relação aos problemas relativos ao sistema acadêmico, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que já encaminhou ao Departamento de Recursos de Informática (DRI) os nomes dos Coordenadores e Sub-Coordenadores de Curso para atualização, e que os srs. Marcos de Almeida Alves e sra. Marina Conceição Moreira da Silveira já estão criando novo perfil da coordenação de Curso, que após configurado deverá ser apreciado pelo Coordenadores. O sr. Marcos de Almeida Alves pontuou que a emissão de declarações e históricos via web para o aluno seria muito útil ao registro escolar, diminuindo a demanda do setor. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou que já foi realizado teste com o sistema e que essa emissão é possível, mas por questões contratuais ainda não se pode disponibilizar esse serviço. O que poderá será disponibilizado via web é o histórico parcial do aluno e declarações de matrícula, com campo para verificação de validação do documento. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva irá verificar a possibilidade de se disponibilizar histórico parcial também para os coordenadores. O prof. Fabiano Drumond Chaves pontuou sobre os casos de professores que extrapolam o número de aulas previstas para a disciplina, mas lançam faltas e eventuais reprovações dos alunos, pois o sistema Qualidata faz o cálculo sobre as aulas efetivamente dadas, e não sobre a carga horária prevista no Projeto Pedagógico do Curso (PPC). Segundo o Art. 60°, § 2º, das NORMAS ACADÊMICAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG: “Independente do sistema de matrícula e de avaliação adotados, será exigida uma freqüência mínima às atividades de cada disciplina correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista, sendo considerado infrequente o aluno que não cumprir tal exigência.” O prof. Fabiano Drumond Chaves argumentou que não está claro nas normas acadêmicas se a carga horária prevista baseia-se no PPC ou no Calendário Acadêmico. O referido professor informou que realizou consulta ao Colegiado do seu Curso para saber como proceder nesses casos e questiona se deve encaminhar o caso ao CGRAD. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu que, se o Colegiado for favorável à aprovação dos alunos que se enquadram nessas situações deve-se apenas encaminhar ao registro. Após ampla discussão sobre o tema, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva concluiu que o assunto ainda carece de discussão no CGRAD. 2) Proposta do Regulamento de Mobilidade Acadêmica. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou para a apreciação dos pontos considerados polêmicos no documento supracitado. O prof. Ivan José de Santana levantou dúvida acerca do 1° parágrafo do art. 3°: do Regulamento de Mobilidade Acadêmica, pois segundo apresenta situação conflitante com as Normas da Graduação a respeito de disciplinas eletivas. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que, entre campus I e campus II não há mobilidade, pois o Ministério da Educação considera ambos como Campus Belo Horizonte. A mobilidade interna compreende mudança entre campi de Belo Horizonte e do interior. Assim, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva propôs alterar o texto da norma, especificando que a mobilidade interna se dá entre campi de cidades diferentes. O prof. Fabiano Drumond Chaves comentou que a mobilidade auxiliou os alunos de Leopoldina, pois há maior oferta de estágios em outras cidades. Na oportunidade, aproveitou para discutir o caso de uma de suas alunas, que realizou mobilidade para o CEFET-RJ, mas estava matriculada nas disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e Estágio Supervisionado em Leopoldina (realizadas aos sábados). Questionou como proceder neste caso, visto que não há possibilidade de um aluno estar em 02 (duas) cidades ao mesmo tempo. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva  explicou que neste caso não é considerado que o aluno está em mobilidade, mas sim cursando disciplina isolada no CEFET-RJ. Dentro do mesmo campus, a definição sobre a quantidade de disciplinas eletivas que o aluno pode realizar é dada pelo PPC do curso, e a disciplina eletiva não pode contemplar o conteúdo do curso. Pontuou ainda que são os Coordenadores que estabelecem a equivalência das disciplinas. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva comentou que no campus Nepomuceno há foco diferente em disciplinas optativas, e se algum aluno de outra cidade apresentar interesse em cursá-las o Curso de Engenharia Elétrica pode criar tópicos especiais com aquelas disciplinas, que poderão ser validadas. O aluno realiza a mobilidade interna, cursa as disciplinas em Nepomuceno e contabiliza na carga horária optativa de seu Curso. O prof. Ivan José de Santana questionou sobre o Índice de aproveitamento de 65% para ingresso no programa Ciência sem Fronteiras. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que este índice foi acordado com a Secretaria de Relações Internacionais. O prof. José Hissa Ferreira sugeriu o aumento do índice para, no mínimo, 70%. O prof. Ivan José de Santana sugeriu que o mínimo deveria ser de 75%. A profª. Patrícia Sueli de Rezende ponderou que, em caso de alunos que já estão no segundo intercâmbio, os alunos poderão não conseguir integralizar o Curso no prazo. Pontuou ainda que a Coordenação do Curso não tem informação prévia de que os alunos estão saindo para realizar intercâmbio. O prof. Fabiano Drumond Chaves relatou haver problemas com alunos que sem completar 75% da carga horária solicitam que sejam retiradas faltas dos seus registros para participarem do intercâmbio, e assim, serem aprovados na disciplina com 75% de presença. Segundo a opinião do referido professor, não deve haver negociações nesses casos. Após discussão do assunto, o Fórum decidiu, com 14 (quatorze) votos favoráveis – unanimidade, que o índice de aproveitamento para participar do Ciência Sem Fronteiras passe para 70%. O assunto será levado ao CGRAD para aprovação. Em relação ao Art. 7º do Regulamento, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva questionou se será permitido cursar somente 01 (uma) disciplina à distância. O prof. Fabiano Drumond Chaves sugeriu definir limite de horas ao invés de limite de disciplinas. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que a carga horária é contabilizada de maneira diferente no exterior, tornando complicada a realização de conversão no histórico. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva sugeriu aumentar o limite para 02 (duas) disciplinas à distância. Porém, após ampla discussão entre os membros, definiu-se por manter o texto como proposto anteriomente: “Art. 7º - Os discentes participantes da Mobilidade Acadêmica deverão matricular-se em disciplinas curriculares presenciais na instituição anfitriã, sendo permitida somente uma disciplina curricular não presencial por período letivo.” Sobre o parágrafo único do Art. 10, o sr. Marcos de Almeida Alves questionou se as observações do aluno a respeito do intercâmbio devem constar somente do histórico parcial ou também da versão final. Na opinião da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, todas as observações sobre a mobilidade devem constar no histórico final, inclusive as reprovações, ainda que no histórico final dos alunos do CEFET-MG as reprovações sejam omitidas. Sobre o inciso III do Capítulo III, o prof. Ivan José de Santana sugeriu retirar o item que especifica que o aluno representa o CEFET-MG durante a participação na Mobilidade Acadêmica. No mesmo capítulo, foi retirado o inciso IV, pois estava em duplicidade com o inciso VI. Foi proposto ainda retirar, no inciso VII: “Auxiliar na divulgação da Mobilidade Acadêmica entre os demais estudantes do CEFET-MG, prestando informações sobre sua experiência sempre que solicitados”, a frase “sempre que solicitados”. Foi realizada alteração no inciso IX, modificando o texto para: “[...] subseqüente ao término da sua mobilidade”. Foi sugerido pelo  prof. Ivan José de Santana  alterar o texto, no Capítulo V, inciso II, Art. 16 para: “apresentar plano de estudo, aprovado pelo Coordenador do Curso de origem, contendo as disciplinas que pretende cursar no campus anfitrião, com suas cargas horárias e ementas das quais pelo menos 02 (duas) deverão ser de áreas afins com as disciplinas profissionalizantes ao curso de origem”. Sobre o Art. 18 “O período máximo de Mobilidade Acadêmica Nacional será de dois semestres letivos”, foi questionado se os semestres são consecutivos ou não, ao que a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que não há restrições. A Diretora esclareceu ainda que os anexos citados no Regulamento já estão sendo elaborados. Foi realizada discussão efetiva do Regulamento até o artigo 22 e passou-se ao próximo item de pauta. 3) Vagas remanescentes para o Edital de Reopção de Curso e Reingresso, do primeiro semestre de 2015. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva explicou sobre algumas correções que foram realizadas e esclareceu que as vagas são ofertadas quando há vagas ociosas no semestre por motivo de evasões ou em caso de complementações para se atingir o número ideal de vagas. Uma vez observada uma taxa de evasão elevada no quadro geral dos cursos, a oferta poderá ser de todas as vagas ou número superior à metade das vagas do semestre, após análise da Coordenação de Curso. Explicou ainda que a metodologia de definição de vagas é de serem ofertadas no mínimo 50% das vagas de evasão no semestre anterior. Quando a metade for inferior a 5 (cinco), é obrigatória a oferta mínima de 5 vagas. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou o quadro de vagas e realizou alguns ajustes. Ressaltou ainda que a primeira oferta de vagas é para a reopção, e em segundo lugar, para o reingresso, ressaltando que os alunos com registro acadêmico cancelado por extrapolação do tempo ao máximo estabelecido na norma acadêmica ou desligados por problemas disciplinares não têm direito a solicitar reingresso. O quadro de vagas apresentado foi aprovado pelo fórum com 11 votos favoráveis e 1 abstenção, devendo ser submetido à apreciação na próxima reunião do Conselho de Graduação. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva irá organizar as alterações propostas no Regulamento de Mobilidade Acadêmica e encaminhar aos membros do Fórum, com proposta de aprovação na próxima reunião do Fórum de Graduação. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014.

 

 

Prof^a Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Diretora de Graduação

 

Profª. Cristina Guimarães Cesar

Diretora Adjunta de Graduação

 

Prof. Kleber Lopes Fontoura

Coordenador do Curso de Engenharia de Automação Industrial – Araxá

 

Prof. Paulo César Mappa

Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Varginha

 

Prof. Elder de Oliveira Rodrigues

Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Timóteo

 

Prof. Fabiano Drumond Chaves

Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina

 

Prof. José Hissa Ferreira

Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica

 

Prof. Reginaldo Barbosa Fernandes

Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Nepomuceno

 

Prof. Ivan José de Santana

Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais

 

Prof. Hildor José Seer

Coordenador do Curso de Engenharia de Minas – Araxá

 

Prof. Guilherme de Castro Leiva

Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes

 

Profª. Patrícia Sueli de Rezende

Coordenadora do Curso de Química Tecnológica

 

Prof. Frederido Keizo Odan

Sub-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária

 

Prof. Guilherme Marconi Silva

Sub-Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica

 

Prof. Sérgio Luiz Costa Saraiva

Sub-Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes

 

Profª. Patrícia Rodrigues Tanuri Baptista

Sub-Coordenadora do Curso de Letras

 

Sr. Marcos de Almeida Alves

Secretário de Registro e Controle Acadêmico