SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO FÓRUM DE
COORDENADORES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 05 de novembro
de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na Sala dos Conselhos Superiores, no
terceiro andar do prédio administrativo do Campus I, realizou-se a Nonagésima
Primeira Reunião do Fórum dos Coordenadores, sob a presidência da profª.
Ivete Peixoto Pinheiro Silva. Estiveram presentes os seguintes membros: profª.
Cristina Guimarães Cesar, Diretora Adjunta de Graduação; prof. Ítalo
Brener de Carvalho, Coordenador do Curso de Administração; prof. Wagner
Guadagnin Moravia, Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e
Sanitária; profª Kecia Aline Marques Ferreira, Coordenadora do Curso de
Engenharia de Computação – Belo Horizonte; prof. Guilherme de Castro Leiva,
Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes; prof. Ivan José de
Santana, Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais; prof. Rogério
Cabral de Azevedo, Coordenador do Curso de Engenharia de Produção Civil; prof.
José Hissa Ferreira, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica; profª.
Patrícia Rodrigues Tanuri Baptista, Sub-Coordenadora do Curso de Letras; profª.
Patrícia Sueli de Rezende, Coordenadora do Curso de Química Tecnológica; sr.
Ivan de Oliveira Ramos Júnior, Representante do NAE da Graduação;
sr. Marcos de Almeida Alves, Secretário de Registro e Controle Acadêmico.
Como convidado, participou: prof. Frederido Keizo Odan,
Sub-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Não houve
participação dos Coordenadores dos campi do interior por problemas com o
equipamento de videoconferência. Justificaram a ausência: profª.
Lourdiane Gontijo das Mercês, Coordenadora do Curso de Engenharia Civil –
Curvelo; prof. Fabiano Drumond Chaves, Coordenador do Curso de
Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina; prof. Alexandre Zanni
Hubinger, Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica. Foi registrada
inicialmente a presença de 12 (doze) membros em Belo Horizonte. Foi realizada
às quatorze horas a Abertura da Nonagésima Primeira Reunião do Fórum dos
Coordenadores. A Presidente declarou aberta a sessão, colocando em
discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas da
87ª, 88ª, 89ª e 90ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação
do CEFET-MG. 2) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos
Coordenadores. 3) Proposta do Regulamento de Mobilidade Acadêmica. 4)
Calendário letivo detalhado 2015/1 e 2015/2 dos Cursos de Graduação ministrados
em Belo Horizonte. Com 12 (doze) votos favoráveis (unanimidade), a proposta de
pauta foi aprovada na seguinte ordem, sendo retirados os itens 1)
Aprovação das atas da 87ª, 88ª, 89ª e 90ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores
de Cursos de Graduação do CEFET-MG e 4) Calendário letivo detalhado
2015/1 e 2015/2 dos Cursos de Graduação ministrados em Belo Horizonte: 1)
Proposta do Regulamento de Mobilidade Acadêmica. 2) Informes da Presidente
e dos membros do Fórum dos Coordenadores. 1) Proposta do Regulamento de
Mobilidade Acadêmica. Foi proposto incluir no Regulamento o seguinte texto:
“Os discentes participantes da Mobilidade Acadêmica Internacional deverão
comunicar imediatamente à Diretoria de Graduação (DIRGRAD) e à Secretaria de
Relações Internacionais (SRI) a ocorrência de qualquer situação excepcional que
possa impedir a continuidade da mobilidade, no país onde realiza o
intercâmbio”. O prof. Ivan José de Santana sugeriu incluir alguma
cláusula que contemple os casos de alunos em tratamentos físicos ou
psicológicos e desejam participar do programa de Mobilidade Acadêmica. Segundo
o professor, o aluno deveria apresentar atestado médico comprovando sua aptidão
física e psicológica para participar do programa, a fim de resguardar o
CEFET-MG em situações de possíveis problemas. Para ilustrar a situação, a profª
Kecia Aline Marques Ferreira relatou o caso de um de seus alunos que tinha
histórico prévio de problemas psicológicos e teve problemas durante o
intercâmbio, que se mantiveram inclusive após o retorno ao CEFET-MG. A profª.
Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que, atualmente, o CEFET-MG dispõe de
médico psiquiatra que poderia auxiliar nessas situações, mas ressalta que a
responsabilidade sobre o aluno, nesses casos, cabe mais à sua família do que à
Instituição. Segundo a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva, a avaliação
médica deve vir acompanhada de laudo que ateste que o aluno deve ou não participar
do intercâmbio, ou ainda que está apto a participar, desde que com
acompanhamento. Dessa forma, foi incluído no Regulamento o seguinte texto:
“laudo médico atestando saúde-física e mental para mobilidade acadêmica,
emitido ou homologado pelo Serviço Médico e Odontológico (SMOd), do CEFET- MG”,
como alínea no art. 24 da referida norma. O texto do art. 24 também foi
incluído na Seção II, Capítulo VII, que trata da Mobilidade Acadêmica
Internacional. Foi questionado se a designação do professor orientador de
mobilidade acadêmica do curso de origem deve partir do Chefe de Departamento ou
da DIRGRAD. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que o
documento deve ser emitido pelo Chefe de Departamento, para que atenda tanto à
SRI como à DIRGRAD. Sobre os artigos 53 e 54, a profª. Ivete Peixoto
Pinheiro Silva informou que foi feito um regulamento pela SRI que
contemplou somente a Mobilidade Internacional. À época, discutiu-se que deveria
ser feito um Regulamento pela DIRGRAD, que é o documento que estava sendo
discutido na presente Reunião. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu
que o documento elaborado pela SRI foi apreciado pelo Conselho de Graduação
(CGRAD), que verificou contradição com a Norma Acadêmica quanto ao
aproveitamento do período de intercâmbio para integralização do Curso, uma vez
que, ao contrário do que diz a Norma Acadêmica, o documento da SRI afirmava que
o período não poderia ser contabilizado para fins de integralização. Além
disso, não permitia que os estágios realizados fossem contabilizados como
atividade complementar. Em conclusão, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou
que solicitou ao SRI que fossem feitas as devidas correções no documento
elaborado. Diante do exposto, o prof. Ivan José de Santana explicitou
que julga pertinente que a SRI legisle apenas quanto aos editais e os
procedimentos, cabendo à DIRGRAD legislar sobre os aspectos acadêmicos e
pedagógicos. O sr. Ivan de Oliveira Ramos Júnior ainda lembrou
que a SRI, à época do início das discussões, acreditava na pertinência de
apenas essa Secretaria legislar a respeito. Contudo, diante da existência do
Programa Ciência sem Fronteiras, que envolve diretamente a DIRGRAD, surgiu a
necessidade da elaboração de um documento conjunto. Nesse sentido, o sr.
Ivan de Oliveira Ramos Júnior confirmou que a SRI participou da elaboração
do documento atualmente em discussão. Porém, lembrou que, anteriormente, a SRI
já havia tramitado um Regulamento de Mobilidade em âmbito do Conselho Diretor,
que contemplava apenas a Mobilidade Internacional e que, aliás, se encontra
aprovado e em vigência. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva lembrou
que, anteriormente, o Forum já havia elaborado um regulamento somente para a
Mobilidade Acadêmica Nacional. No entanto, após articulação com a SRI, a
Presidente propôs a elaboração de documento conjunto. Para o prof. Ivan José
de Santana, deveria-se solicitar ao Conselho Diretor a revogação do
documento elaborado pela SRI, reforçando a ideia de que os aspectos acadêmicos
deveriam ser definidos pela CGRAD. Diante do exposto, a profª. Ivete Peixoto
Pinheiro Silva informouque o regulamento elaborado pela Forum de
Coordenadores deverá ser encaminhado ao CGRAD para apreciação, e se aprovado,
apresentado ao Conselho Diretor para homologação. Após discussão dos últimos
itens pendentes do Regulamento de Mobilidade Acadêmica e feitas as devidas
correções, a proposta do documento foi aprovada pelo Fórum de Coordenadores com
12 (doze) votos favoráveis (unanimidade), devendo ser posteriormente
encaminhada ao Conselho de Graduação para deliberação. 2) Informes
da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. A profª. Ivete
Peixoto Pinheiro Silva informou que o Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão (CEPE) publicou a Resolução CEPE-34/14, de 25 de setembro de 2014, que
estabelece as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do
ano letivo de 2015. De acordo com a resolução, o CGRAD deverá elaborar e
aprovar os calendários escolares referentes aos Cursos de Graduação. Dessa
forma, o CGRAD deverá aprovar os calendários detalhados dos Cursos de Belo
Horizonte, os quais servirão de base para a confecção dos calendários do
interior, com ajuste conforme os feriados municipais locais. Será
responsabilidade do CGRAD abrir os processos referentes aos calendários e
encaminhá-los às unidades do interior, que terão um prazo de 10 (dez) a 15
(quinze) dias para a anuência ou a indicação de alterações. Após o retorno das
propostas de alterações, o CGRAD delibera sobre as solicitações e elabora a
Resolução referente ao calendário. Dessa forma, a profª. Ivete Peixoto
Pinheiro Silva explicou que não mais existirá o calendário simplificado, e
os calendários passarão a viger sem a necessidade de retorno ao CEPE. A
Presidente informou ainda que o prof. Moacir apresentaria uma proposta de
calendário nesta reunião, mas não houve tempo hábil para essa apresentação.
Dessa forma, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que tão logo
receba o documento irá encaminhá-lo, via correio eletrônico, para os membros do
Fórum, e solicitou que estes avaliem o calendário e formulem possíveis
sugestões de alteração. Uma das sugestões da profª. Ivete Peixoto Pinheiro
Silva é a intenção de se transferir as colações de grau em datas especiais
para datas posteriores as solenidades de colação de grau. A Presidente
informou que está sendo elaborada nova Resolução referente à colação de grau,
que já foi avaliada por comissão específica e será encaminhada ao CGRAD para
apreciação. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou ainda que os
Coordenadores ressaltem para os alunos que, independente da sua participação em
outros eventos ligados à formatura, estes têm o direito de participar da
solenidade de colação de grau. O prof. Ivan José de Santana explicou
que há certa dificuldade em se estabelecer esse diálogo com os alunos, visto
que estes não informam aos Coordenadores com antecedência sobre a formatura.
Além disso, ressaltou que a Coordenação do Curso não participa do processo de
colação de grau, sendo informada da formatura, em muitas vezes, em poucas horas
anteriores ao evento. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva afirmou
que o aluno deve comunicar à Secretaria de Comunicação (SECOM), com
antecedência, a data de sua formatura, e a SECOM deve repassar as informações
às Coordenações de Curso. O prof. Ivan José de Santana comentou ainda
que, por questões específicas do Projeto Pedagógico de seu Curso, ele recebe
informações sobre os alunos que solicitaram a formatura, mas não é informado
sobre data ou horário das solenidades. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva
informou que irá discutir junto à SECOM proposta para melhorar o fluxo de
informações sobre as solenidades de formatura, e solicitou aos
Coordenadores que ressaltem para os alunos, de forma geral, a importância de se
participar da solenidade de formatura para que recebam o título. A Presidente
reforçou ainda a importância de se realizar uma discussão para verificar como
impedir a ocorrência de formaturas que ocorrem fora da Instituição de forma
não-oficial. O prof. José Hissa Ferreira afirmou ainda que é
importante esclarecer para os alunos sobre o caráter oficial da solenidade,
devendo-se evitar eventos que não se relacionem a esse caráter de formalidade.
Em conclusão, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que todas
essas questões serão verificadas na nova Resolução. Após as discussões sobre o
tema, passou-se a palavra para a profª. Kecia Aline Marques Ferreira, que colocou em discussão a falta de vagas para matrícula
em disciplinas do Departamento de Física e Matemática (DFM) e a autorização
para aumento do número de vagas, que, segundo a Norma Acadêmica, deve ser
definido pelo Colegiado de Curso. A profª. Kecia Aline Marques Ferreira citou
o caso em que solicitou a matrícula de 03 (três) alunos em uma disciplina, que
foi deliberada e indeferida em assembleia pelo DFM, apesar de verificação, pela
própria Coordenadora, de que havia espaço físico para que os alunos pudessem
cursar a disciplina. A profª. Ivete Peixoto
Pinheiro Silva explicou que, quando tomou
ciência da situação já não havia tempo hábil para auxiliar na questão. A
profª. Kecia Aline Marques Ferreira questionou se a responsabilidade desse
tipo de deliberação seria realmente do Chefe de Departamento ou do Coordenador
do Curso, ao que a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva afirmou que irá participar de reunião com o DFM e que
irá salientar que, conforme as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação, a
definição do número de vagas a serem ofertadas para a disciplina cabe à
Coordenação de Curso. A profª. Patrícia Sueli de Rezende salientou que
no caso do Curso de Química Tecnológica a situação é ainda mais grave, pois a
entrada para o Curso é anual e há muitos casos de alunos que não conseguem
matricular-se nessas disciplinas. Em resposta, a profª. Ivete Peixoto
Pinheiro Silva solicitou que a Coordenadora elabore memorando ao DFM
solicitando turmas extras para essas disciplinas com antecedência. A Presidente
reforçou ainda que irá verificar, para o próximo ano, o funcionamento dos 02
(dois) laboratórios de física. O prof. Ítalo Brener de Carvalho questionou
sobre as dificuldades do DFM em relação ao número de professores, ao que a profª.
Ivete Peixoto Pinheiro Silva explanou que realmente têm ocorrido problemas
com professores temporários e substitutos no Departamento. O prof. José
Hissa Ferreira aproveitou a oportunidade para explicitar para os membros
sobre os problemas que têm ocorrido em seu Curso em relação a professores que
não entregam os diários no prazo devido. Nesse sentido, o prof. Rogério
Cabral de Azevedo comentou que também enfrentou o mesmo problema, e
ressaltou a dificuldade causada pelo curto prazo entre a data limite para
entrega dos diários e o início do período de matrícula. A profª. Ivete
Peixoto Pinheiro Silva informou que, devido ao calendário de reposição de
greve, os prazos realmente foram curtos, mas que será normalizado no próximo
semestre. A profª. Kecia Aline Marques Ferreira aproveitou a
oportunidade para informar aos demais membros que tem recebido relatos de
alunos com reclamações em relação ao atendimento no setor de estágios,
especificamente no período da manhã. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu
quefica registrado que o assunto foi discutido no Fórum de Coordenadores dos Cursos
de Graduação e que irá verificar a situação junto ao setor. Ressaltou que, caso
as reclamações persistam, é necessário que o Coordenador registre a data e
horário da ocorrência, nome do aluno que realizou a reclamação e funcionário
responsável pelo atendimento, a fim de formalizar as reclamações e, se for o
caso, encaminhar para providências. O prof. José Hissa Ferreira questionou
sobre a situação do sistema acadêmico, com relação à sua expansão e manutenção.
A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu que, conforme
verificação com a sra. Marina da Conceição Moreira da Silva, a
Procuradoria Jurídica está verificando a liberação do contrato de renovação do
sistema Qualidata. A Presidente esclareceu ainda que: a) foi realizada com a sra.
Marina da Conceição Moreira da Silva a elaboração de lista de itens que
devem ser melhorados no sistema. Pretende-se realizar visita à sede do
Qualidata, em Vitória – ES, para discussão esses itens; b) será revista a
questão de emissão de histórico parcial e declarações on-line com
certificado de validação, pois os documentos emitidos apresentavam má
qualidade; c) a sra. Marina da Conceição Moreira da Silva está
finalizando a configuração dos perfis de Coordenadores, secretárias de
Coordenação e Chefes de Departamento no sistema. A profª. Ivete Peixoto
Pinheiro Silva informou ainda que solicitou à sra. Marina da Conceição
Moreira da Silva que libere os históricos parciais para os Coordenadores de
Curso. No entanto, ressaltou que os históricos só podem ser assinados pela
Diretora de Registro e Controle Acadêmico e pelo Chefe de Seção do Registro
Escolar, e que a sra. Marina da Conceição Moreira da Silva irá solicitar
ao Qualidata para acrescentar ao histórico parcial, em forma de marca d’água,
observação de que o documento somente tem validade para processos internos.
Diante da finalização de configuração de perfis no sistema acadêmico, a profª.
Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou aos Coordenadores que verifiquem, em
seus perfis, se as liberações de acesso que estão sendo efetuadas atendem às
suas demandas. O prof. Rogério Cabral de Azevedo comentou em
especial a questão da falta de visualização da estruturação de pré-requisitos
de disciplina. Apontou, inclusive, que há situações de pré-requisitos não
alterados no sistema, permitindo matrículas sem cumprimento dos devidos
critérios, em relação ao art. 44 da Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação
do CEFET-MG. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que,
conforme discutido com a sra. Marina da Conceição Moreira da Silva, as
diretrizes do artigo citado referem-se à disciplinas obrigatórias e não a
disciplinas optativas, sendo as matrículas permitidas nesse caso. Em resposta, o
prof. Rogério Cabral de Azevedo afirmou que, dessa forma, a falha foi de
responsabilidade das Coordenações, que criaram as disciplinas optativas sem
estabelecer os pré-requisitos. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto
Pinheiro Silva confirmou que, se for de interesse do Colegiado de Curso,
este deve criar a disciplina optativa e definir os pré-requisitos em número de
créditos. A profª Kecia Aline Marques Ferreira questionou ainda se serão
disponibilizados secretários para as Coordenações de Curso. A profª. Ivete
Peixoto Pinheiro Silva respondeu que haverá processo seletivo para
contratação de técnicos em secretariado, e que irá verificar se a demanda das
Coordenações será contemplada no Edital. Recomendou ainda que, para atender à
demanda no momento, a profª. Kecia Aline Marques Ferreira solicite a
disponibilização de estagiários ou funcionários terceirizados para a secretaria
da Coordenação. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30
(trinta) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será
assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014.
Profa Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Diretora de Graduação
Profª. Cristina Guimarães Cesar
Diretora Adjunta de Graduação
Prof. Ítalo Brener de Carvalho
Coordenador do Curso de Administração
Prof. Wagner Guadagnin Moravia
Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária
Profª Kecia Aline Marques Ferreira
Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação – Belo Horizonte
Prof. José Hissa Ferreira
Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica
Prof. Ivan José de Santana
Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais
Prof. Guilherme de Castro Leiva
Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes
Prof. Rogério Cabral de Azevedo
Coordenador do Curso de Engenharia de Produção Civil
Profª. Patrícia Sueli de Rezende
Coordenadora do Curso de Química Tecnológica
Prof. Frederido Keizo Odan
Sub-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária
Profª. Patrícia Rodrigues Tanuri Baptista
Sub-Coordenadora do Curso de Letras
Sr. Ivan de Oliveira Ramos Júnior
Representante do NAE da Graduação
Sr. Marcos de Almeida Alves
Secretário de Registro e Controle Acadêmico