SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

 

ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DO FÓRUM DE COORDENADORES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia 03 de dezembro de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na Sala dos Conselhos Superiores, no terceiro andar do prédio administrativo do Campus I, realizou-se a Nonagésima Segunda Reunião do Fórum dos Coordenadores, sob a presidência da profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva. Estiveram presentes os seguintes membros: prof. Ítalo Brener de Carvalho, Coordenador do Curso de Administração; prof. Wagner Guadagnin Moravia, Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; profª. Kecia Aline Marques Ferreira, Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação – Belo Horizonte; prof. Rachel Mary Osthues, Sub-Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais; prof. Rogério Cabral de Azevedo, Coordenador do Curso de Engenharia de Produção Civil; prof. José Hissa Ferreira, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica; prof. Alexandre Zanni Hubinger, Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica; profª. Ana Maria Nápoles Villela, Coordenadora do Curso de Letras; profª. Patrícia Sueli de Rezende, Coordenadora do Curso de Química Tecnológica; sr. Marcos de Almeida Alves, Secretário de Registro e Controle Acadêmico. Como convidado, participou: prof. Wanderley dos Santos Roberto, Chefe do Departamento de Física e Matemática. Com o recurso de videoconferência, participaram: profª. Lourdiane Gontijo das Mercês, Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Curvelo; prof. Paulo César Mappa, Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Varginha; prof. Elder de Oliveira Rodrigues, Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Timóteo; prof. Reginaldo Barbosa Fernandes, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Nepomuceno; prof. Lúcio Flávio Santos Patrício, Sub-Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis. Justificaram a ausência: prof. Hildor José Seer, Coordenador do Curso de Engenharia de Minas – Araxá; e profª. Maria Aparecida da Silva, Coordenadora do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. Foi registrada inicialmente a presença de 12 (doze) membros, sendo 09 (nove) membros em Belo Horizonte e 03 (três) nas unidades do interior. Foi realizada às quatorze horas a Abertura da Nonagésima Segunda Reunião do Fórum dos Coordenadores. A Presidente declarou aberta a sessão, colocando em discussão a proposta de pauta para a reunião: 1) Aprovação das atas da 87ª, 88ª, 89ª, 90 e 91ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG. 2) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. 3) Calendário letivo detalhado 2015/1 e 2015/2 dos Cursos de Graduação ministrados em Belo Horizonte. 4) Horário dos laboratórios de Física. Com 12 (doze) votos favoráveis (unanimidade), a proposta de pauta foi aprovada na seguinte ordem, sendo retirado do item 1) Aprovação das atas da 87ª, 88ª, 89ª, 90ª e 91ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG as atas referentes às reuniões 89ª, 90ª e 91ª, que não foram apreciadas em tempo hábil: 1) Horário dos laboratórios de Física. 2) Aprovação das atas da 87ª e 88ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG. 3) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. 4) Calendário letivo detalhado 2015/1 e 2015/2 dos Cursos de Graduação ministrados em Belo Horizonte. 1) Horário dos laboratórios de Física. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva passou a palavra para o prof. Wanderley dos Santos Roberto, que explicou para os presentes as dificuldades que estão sendo vivenciadas pelo Departamento de Física e Matemática (DFM) em relação à estrutura física de seus laboratórios e equipamentos, o que faz com que a oferta de vagas para matrícula em disciplinas dos laboratórios seja insuficiente para atender a todos os alunos. O prof. Wanderley dos Santos Roberto lembrou ainda que, quando forem sanados os problemas de estrutura e os 02 (dois) laboratórios do Departamento estiverem em funcionamento, o DFM poderá sofrer com a falta de professores para atender à demanda de aulas nos laboratórios. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva afirmou que o ideal seria haver 03 (três) turmas cativas para as disciplinas do laboratório, com 12 (doze) alunos em cada sub-grupo, e esclareceu que estão sendo tomadas providências para solucionar os problemas de estrutura nos laboratórios, com previsão de abertura do 2° (segundo) laboratório para o 2° (segundo) semestre de 2015. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva propôs tentar retomar a exclusividade para a formação de turmas na 1ª (primeira) chamada. No entanto, para a profª. Kecia Aline Marques Ferreira, cada Coordenador de Curso deveria ter a possibilidade de escolher os horários para suas turmas na grade disponibilizada pelo DFM. Foi proposto então que se adotasse essa medida para o 1° (semestre) de 2015. A profª. Patrícia Sueli de Rezende questionou a viabilidade de se colocar essa medida em prática nesse prazo, visto que não haveria tempo hábil para se planejar os horários já para o 1° (primeiro) semestre de 2015. Sendo assim, com 12 (doze) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções, os presentes decidiram manter o modelo atual de formação de turmas para as disciplinas dos laboratórios do DFM, com abertura de vagas para todos os alunos na 2ª (segunda) chamada. Somente os alunos do Curso de Engenharia de Produção Civil deverão ter prioridade para matrícula na 1ª (primeira) chamada, devido ao funcionamento do Curso no período noturno. Após a votação, o prof. Wanderley dos Santos Roberto aproveitou a oportunidade para explicar aos presentes os prejuízos causados aos alunos quando os Coordenadores autorizam matrículas além das vagas ofertadas para as disciplinas dos laboratórios. Nesse sentido, a profª. Kecia Aline Marques Ferreira esclareceu que é o Colegiado de Curso quem decide sobre as vagas que serão disponibilizadas aos alunos, segundo a Norma Acadêmica dos Cursos de Graduação do CEFET-MG (Resolução CD-083/05, de 05 de julho de 2005), e defende que em casos excepcionais os Coordenadores possam realizar encaixes de alunos, utilizando o bom senso para não ultrapassar os limites em excesso. Nesse sentido, o prof. Wanderley dos Santos Roberto argumentou que se cada Coordenador adotar essa medida, não comunicando aos demais, os limites podem ser extrapolados em excesso. Dessa forma, questionou a quem caberia, nesse caso, a responsabilidade pelos alunos extras que não conseguiriam assistir às aulas devido à falta de espaço físico no laboratório.  A respeito destes questionamentos, profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva sugeriu que, em casos excepcionais, cada Coordenador verifique se há espaço físico para que os alunos assistam às aulas antes de autorizar sua matrícula na disciplina. Reforçou ainda que a Diretoria de Gradução (DIRGRAD) irá demandar esforços para providenciar o funcionamento do 2° (segundo) laboratório para o próximo ano. O prof. Wanderley dos Santos Roberto aproveitou a oportunidade para informar que o DFM perderá alguns professores por motivos de afastamentos e provável aposentadoria, o que poderá acarretar problemas ao Departamento, principalmente se houver a criação de um Departamento de Matemática. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou ao prof. Wanderley dos Santos Roberto que tenha atenção aos editais de contratação temporária de professores, para suprir as demandas do Departamento. Assim, encerrou-se a participação do prof. Wanderley dos Santos Roberto e passou-se à discussão do próximo item de pauta. 2) Aprovação das atas da 87ª e 88ª Reuniões do Fórum dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CEFET-MG.  Após leitura e correções feitas pelos presentes, as atas da 87ª e 88ª Reuniões do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET - MG foram aprovadas, sendo a primeira delas com 12 (doze) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções, e a segunda com 12 (doze) votos favoráveis e 03 (três) abstenções. 3) Informes da Presidente e dos membros do Fórum dos Coordenadores. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que: a) foi aprovada pelo Conselho Diretor a Resolução CD-036/14, de 25 de novembro de 2014, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG, e dá outras providências. A norma afirma que os servidores técnico-administrativos do CEFET-MG deverão cumprir carga horária de 08 (oito) horas diárias, podendo haver compensações por meio de “banco de horas”. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva pontuou que: a apuração de frequência por meio do ponto eletrônico será implementada no CEFET-MG no ano de 2015; a compra dos equipamentos está sendo processada; e quando estiverem em funcionamento, haverá um prazo para implementação dessa forma de registro. Informou que, enquanto o registro por meio do ponto eletrônico não estiver em funcionamento, a apuração de frequência deve ser feita por meio de assinatura de folha de ponto pelos servidores, e que a chefia é responsável pela guarda desse documento e pelo envio de memorando ao Departamento de Pessoal informando as frequências. Nesse sentido, o prof. Rogério Cabral de Azevedo argumentou sobre os problemas que podem ocorrer se o “banco de horas” não for controlado, ao que a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu que esse controle será devidamente realizado. Em seguida a Presidente informou sobre o histórico das negociações que têm sido realizadas sobre o tema desde o ano de 2009, e do recebimento, pelo CEFET-MG, da Recomendação nº 66/2014, do Ministério Público Federal, de 24 de novembro de 2014, recomendando implantação do registro biométrico e regulamentação formal da jornada de trabalho dos servidores da Instituição. Ressaltou ainda a importância de todos tomarem conhecimentos desses documentos. O prof. José Hissa Ferreira pediu para verificar se houve equívoco na Resolução CD-036/14, de 25 de novembro de 2014, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação do CEFET-MG, pois não dispõe sobre o funcionamento da Instituição aos sábados. Questionou ainda sobre as condições para que os servidores cumpram jornada diária de 06 (seis) horas. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que irá verificar a referida Resolução e esclareceu que os casos de redução da carga horária serão analisados por Comissão própria. O prof. Elder de Oliveira Rodrigues questionou, em relação à Resolução que trata da jornada diária dos servidores do CEFET-MG, se os servidores técnicos-administrativos poderão cumprir jornada de 06 (seis) horas diárias, e 02 (duas) horas de forma flexível; a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que, conforme item a, do art. 11, capítulo III da referida Resolução: “Art. 11 – O cumprimento da carga horária de 30 horas semanais poderá ser autorizado aos servidores que exercerem atividades que atendam aos serviços, aos requisitos legais e aos seguintes critérios: a) quando os serviços exigirem atividades contínuas e ininterruptas de regime de turnos ou escalas em período igual ou superior a doze horas, em função do atendimento à comunidade externa ou interna (estudantes, docentes e técnicos-administrativos) ou em função do trabalho no período noturno que ultrapasse as 21h00”. b) A doutoranda Rivailda Argollo foi autorizada a pesquisar a atuação dos Coordenadores dos Cursos de Graduação para realização de seu projeto de Doutorado. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva pediu a colaboração dos Coordenadores para o preenchimento dos questionários enviados pela srª Rivailda Argollo. c) O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) irá publicar norma que trata das justificativas para ausência ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2014 (Enade 2014). Lembrou ainda que as faltas se justificam somente em casos de doença, mediante atestado médico, ou por erro institucional. A profª. Kecia Aline Marques Ferreira questionou se a lista de presença será disponibilizada para os Coordenadores, ao que a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu afirmativamente. O prof. José Hissa Ferreira questionou se o requerimento das justificativas será feito em formulário especial, ao que a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu que será utilizado formulário já padronizado. d) O prof. Alexandre Zanni Hubinger solicitou informação sobre o pedido de compra de livros para os Cursos de Graduação do CEFET-MG realizado no 1° (primeiro) semestre de 2014. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que o processo de tramitação está lento, mas está em andamento. e) A profª. Kecia Aline Marques Ferreira questionou se o pedido de disponibilização de servidores técnico-administrativos para auxiliar os Coordenadores de Cursos de Graduação foi analisado. Em resposta, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que está prevista a seleção de técnicos em secretariado para o próximo edital, e que iria verificar se a demanda da Graduação será contemplada neste edital. f) O prof. Ítalo Brener de Carvalho questionou como se dará o funcionamento das Coordenações de Cursos durante o período de férias. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu que haverá recesso até 12/01/2015 e que a secretaria da Coordenação deverá estar em funcionamento nesse período, devendo o horário de atendimento serafixado na entrada da seção. g) O prof. Wagner Guadagnin Moravia aproveitou a oportunidade para expor para os presentes o caso de uma de suas alunas, que teve pedido de dispensa em uma disciplina que é pré-requisito de outra indeferido. O Coordenador questionou se é aconselhável manter a aluna matriculada ou cancelar o registro, ao que o prof. José Hissa Ferreira sugeriu manter a matrícula caso o desempenho da aluna na disciplina esteja satisfatório. No entanto, o prof. Rogério Cabral de Azevedo alertou para o fato de que esta medida possa abrir precedentes para que outros alunos possam agir de forma semelhante, obtendo vantagem indevida. Nesse sentido, sugeriu enviar memorando ao Registro Escolar informando que a matrícula foi aceita considerando a disciplina como co-requisito, documentando a situação de excepcionalidade. 4) Calendário letivo detalhado 2015/1 e 2015/2 dos Cursos de Graduação ministrados em Belo Horizonte. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou calendário letivo detalhado dos Cursos de Graduação ministrados em Belo Horizonte para os 02 (dois) semestres do ano de 2015, com ênfase nas datas de início e término dos semestres, férias, feriados, recessos, períodos de matrícula e datas para entrega de notas pelos professores. A Presidente lembrou que pode haver alterações das datas nos Cursos ministrados nos campi do interior devido à diferença nas datas de feriados municipais. Nesse sentido, os Coordenadores devem ter atenção ao estabelecer as datas em que os dias serão compensados, lembrando-se de respeitar o período de 45 (quarenta e cinco) dias de férias docentes. O prof. Wagner Guadagnin Moravia questionou se o Coordenador deve estar disponível para atendimentos durante os períodos de matrícula, ao que a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu que o Coordenador deve acompanhar atentamente o processo, porém sua presença física na Coordenação não é obrigatória. O prof. Elder de Oliveira Rodrigues observou que constam no calendário do 2° (segundo) semestre 103 (cento e três) dias letivos. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva esclareceu que o calendário pode ser alterado, podendo-se encerrar o semestre aos 100 (cem) dias letivos. A Presidente ainda informou que o evento “Semana C&T” tem previsão de realização para outubro de 2015, e que irá verificar a data precisa junto à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DPPG). Também lembrou que o Workshop da Graduação não é considerado dia letivo, e portanto, o evento pode ser realizado sem prejuízo do número mínimo de dias letivos exigido por lei, visto que a previsão de calendário conta com 03 (três) dias além do mínimo exigido. A respeito das matrículas, foi discutido sobre o grande volume de pedidos de dispensa de disciplinas que são encaminhados ao Registro Acadêmico sem necessidade. Nesse sentido, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva solicitou ao Sr. Marcos que oriente os alunos calouros, ao realizarem a matrícula, para entrarem em contato com a Coordenação de seu Curso para esclarecimentos sobre essas solicitações. Nesse momento, a profª. Kecia Aline Marques Ferreira questionou se há limite para que o aluno solicite essas dispensas. A profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou dificuldades que poderiam decorrer do estabelecimento desse limite, e dessa forma, decidiu-se por manter o atual modelo de solicitação, sem estabelecimento de prazo limite. O prof. Paulo César Mappa questionou se o aluno deve matricular-se em todas as disciplinas do período e somente depois solicitar as dispensas, ou realizar a matrícula somente após a solicitação das dispensas. Em resposta, a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu que o aluno deve matricular-se nas disciplinas e solicitar a dispensa após a matrícula. O prof. Paulo César Mappa questionou ainda se o aluno pode cursar somente 01 (uma) disciplina no semestre, ao que a profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva respondeu afirmativamente, desde que não tenha outras disciplinas a cursar, ou por motivos excepcionais. O prof. José Hissa Ferreira observou que nesses casos, o aluno deve estar ciente da responsabilidade sobre a perda do semestre. Após propostas de mudanças de datas do calendário letivo, decidiu-se que as alterações seriam repassadas ao prof. Moacir Felizardo França Filho para modificação do calendário. A Presidente encerrou a reunião às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, lavrando a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2014.

Prof^a Ivete Peixoto Pinheiro Silva

Diretora de Graduação

 

Prof. Ítalo Brener de Carvalho

Coordenador do Curso de Administração

 

Prof. Wagner Guadagnin Moravia

Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária

 

Profª. Lourdiane Gontijo das Mercês

Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Curvelo

 

Prof. Paulo César Mappa

Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Varginha

 

Profª. Kecia Aline Marques Ferreira

Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação – Belo Horizonte

 

Prof. Elder de Oliveira Rodrigues

Coordenador do Curso de Engenharia de Computação – Timóteo

 

Prof. José Hissa Ferreira

Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica

 

Prof. Reginaldo Barbosa Fernandes

Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Nepomuceno

 

Prof. Rachel Mary Osthues

Sub-Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais

 

Prof. Alexandre Zanni Hubinger

Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica

 

Prof. Lúcio Flávio Santos Patrício

Sub-Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis

 

Prof. Rogério Cabral de Azevedo

Coordenador do Curso de Engenharia de Produção Civil

 

Profª. Ana Maria Nápoles Villela

Coordenadora do Curso de Letras

 

Profª. Patrícia Sueli de Rezende

Coordenadora do Curso de Química Tecnológica

 

Sr. Marcos de Almeida Alves

Secretário de Registro e Controle Acadêmico

 

Prof. Wanderley dos Santos Roberto

Chefe do Departamento de Física e Matemática