SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO FÓRUM DE COORDENADORES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia onze de maio de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e trinta e três minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, no terceiro andar do prédio administrativo do Campus I, realizou-se a Centésima Primeira Reunião do Fórum dos Coordenadores, sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. Bráulio Silva Chaves, Diretor Adjunto de Graduação; Prof. Wagner Guadagnin Moravia, Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; Profa. Renata Lúcia Magalhães de Oliveira, Coordenadora do Curso de Engenharia de Transportes; Profa. Olga Moraes Toledo, Coordenadora do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina; Profa. Rachel Mary Osthues, Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais; Profa. Daniela Matschulat Ely, Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção Civil; Prof. José Hissa Ferreira, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Belo Horizonte; Profa. Cristina Almeida Magalhães, Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica; Prof. Lúcio Flávio Santos Patrício, Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis; Profa. Patrícia Rodrigues Tanuri Baptista, Coordenadora do Curso de Letras; Profa. Maria Aparecida da Silva, Coordenadora do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; e Profa. Patrícia Sueli de Rezende, Coordenadora do Curso de Química Tecnológica. Participaram por meio do recurso de videoconferência: Profa. Renata Calciolari, Coordenadora do Curso Engenharia de Automação Industrial – Araxá; Prof. Hildor José Seer, Coordenador do Curso de Engenharia de Minas – Araxá; e Prof. Reginaldo Barbosa Fernandes, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Nepomuceno. Justificaram a ausência: Profa. Lourdiane Gontijo das Mercês, Coordenadora do Curso de Engenharia Civil - Curvelo; Profa. Kécia Aline Marques Ferreira, Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação; e Prof. Odilon Corrêa da Silva, Coordenador do Curso de Engenharia da Computação – Timóteo. Membros ausentes: Prof. Ítalo Brener de Carvalho, Coordenador do Curso de Administração; Prof. Paulo César Mappa, Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Varginha; Sr. Ivan de Oliveira Ramos Júnior, Representante da Coordenação Pedagógica; Sra. Marina Conceição Moreira da Silveira, Secretária de Registro e Controle Acadêmico (SRCA); e Sr. Pedro Henrique Dias de Sousa, Secretário Adjunto de Registro e Controle Acadêmico (SRCA). Convidados: Sra. Daisy Cristina de Oliveira Morais, Procuradora Educacional Institucional e Coordenadora Geral de Avaliação do Ensino de Graduação; e Sr. Venício José Martins, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação (CPA). Foi registrada inicialmente a presença de 16 (dezesseis) membros, sendo 13 (treze) membros em Belo Horizonte e 3 (três) nas unidades do interior, e 2 (dois) convidados. Verificado o quorum regimental, procedeu-se às quatorze horas e trinta e três minutos a Abertura da Centésima Primeira Reunião do Fórum dos Coordenadores. O Presidente declarou aberta a sessão, colocando a proposta de pauta da reunião para apreciação pelos presentes: 1) Aprovação da ata da Centésima Reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG; 2) Apresentação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA); 3) Entrega do Guia de Gestão da Graduação e discussão de alguns procedimentos; 4) Calendário da Graduação para 2016/2; 5) Estabelecimento de competência do Colegiado para alterações no PPC. Aberta a discussão da pauta aos presentes, o Prof. Lúcio Flávio sugeriu como ponto de pauta retomar a discussão do Artigo 74 das Normas Acadêmicas e que fosse ponderado sobre o acesso dos coordenadores à documentação dos alunos matriculados. A partir da sugestão, o Prof. Moacir França propôs que os dois assuntos, e outros informes dos coordenadores, integrassem o ponto final da pauta, denominado Comunicações dos Conselheiros. Após a aprovação unânime da pauta, com a inclusão do ponto sugerido, o Prof. Moacir França apresentou o Sr. Huener Silva Gonçalves, Técnico em Assuntos Educacionais, responsável em acompanhar e secretariar o Fórum dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e o Conselho de Graduação do CEFET-MG. 1) Aprovação da ata da Centésima Reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. O Prof. Moacir França comunicou o envio do documento a todos os conselheiros. Após a leitura e análise, foram sugeridas modificações. Feitas as correções, a ata da 100ª Reunião foi aprovada com 12 votos e duas abstenções. 2) Apresentação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA). Inicialmente, o Sr. Venício Martins comentou que o Relatório da CPA, entregue aos presentes, foi enviado em abril de 2016 ao Ministério da Educação (MEC). Ele discorreu brevemente, contextualizando o documento e recomendou a leitura e apresentação de sugestões pelos coordenadores. Ênfase também foi dada aos Cadernos de Avaliação dos Cursos, que, apresentando novo formato gráfico, favorece a leitura e análise dos dados apurados entre 2014-2015. Eles contêm a avaliação dos cursos pelos discentes e estão sendo enviados gradualmente aos coordenadores em cada unidade, à medida que termina a revisão dos dados, que tem como prazo final o dia 31 de maio de 2016. A Sra. Daisy Cristina reforçou que esses cadernos são importantes na discussão das demandas discentes no Núcleo Docente Estruturante (NDE) de cada curso. Retomando a palavra, o Sr. Venício Martins relatou que a CPA tem realizado visitas em cada unidade. Por fim, informou sobre o processo de eleições na CPA, convidando os coordenadores, como representantes docentes, a participarem da comissão. Ele reforçou que é uma exigência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) a participação dos coordenadores de curso na CPA. Além disso, comunicou que, até o dia 31 de maio de 2016, devem ser efetivadas as candidaturas para composição da nova gestão da CPA. E, respondendo a indagação da Profa. Rachel Osthues sobre a periodicidade das reuniões da CPA, ele informou que elas ocorrem toda terceira sexta-feira do mês, em Belo Horizonte. Segundo a Sra. Daisy Cristina, tal dinâmica poderia inviabilizar a participação de coordenadores das unidades do interior. 3) Entrega do Guia de Gestão da Graduação e discussão de alguns procedimentos. O Prof. Moacir França abriu o tema elogiando a qualidade do guia, parabenizando a equipe que o produziu, desejando que o documento facilite os procedimentos administrativos das coordenações de curso. Informou que a proposta do documento está aberta a sugestões, e que um e-mail, sob a responsabilidade da Sra. Nilza Helena de Oliveira, Coordenadora Geral de Desenvolvimento e Acompanhamento da Graduação, e do Sr. Abelardo Bento Araújo, Pedagogo da Coordenação de Desenvolvimento e Acompanhamento da Graduação, será disponibilizado para esse objetivo. Ele pediu especial atenção ao procedimento de recomposição de colegiado, nomeação do Coordenador e Subcoordenador de Curso, disposto na página 152 do Guia, e sustentou a necessidade do processo eleitoral para novos membros. A Profa. Rachel Osthues pediu à DIRGRAD para realizar um levantamento dos departamentos que não promoveram a escolha pela via eleitoral. O Prof. Moacir de França reforçou ao Prof. Wagner Moravia que o processo eleitoral na Engenharia Ambiental e Sanitária deve adaptar-se ao que orienta o Guia. Ele ratificou a observação feita pela professora Profa. Olga Toledo quanto ao processo de escolha de membro do colegiado ser simplificado dentro do departamento e a escolha para a coordenação envolver a participação de alunos, e confirmou à Profa. Patrícia Tanuri que, nas eleições de colegiado, devem ser escolhidos dois membros entre os dois departamentos que ofertem o maior número de disciplinas obrigatórias, seguindo o que recomenda a resolução CEPE 21/09. E por fim, observou que a escolha dos membros para o primeiro mandato de cursos novos é a única situação que permite a indicação sem eleições. 4) Calendário da Graduação para 2016/2. O Prof. Moacir França projetou e apresentou o calendário escolar e o temático, que já foram enviados previamente para os coordenadores, realçando as datas gerais estabelecidas previamente pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Foi informado que as datas de início, fim do semestre, exames, matrículas e recessos foram aprovadas pelo Conselho de Graduação (CGRAD). O professor expôs o porquê do recesso nos dias 10 e 11 e não nos dias 27 e 28 de outubro. Após isso, foi projetado o calendário temático de atividades específicas de Belo Horizonte, abrindo a palavra aos coordenadores à discussão sobre as datas especiais. A primeira questão discutida foi a data de entrega das Médias dos Trabalhos Escolares (MTEs) pelos professores. O Prof. Moacir França indagou se a data de 03 de dezembro de 2016 deveria prevalecer. Após apontamentos feitos pelos professores José Hissa, Rachel Osthues, Bráulio Chaves, Patrícia Sueli, Daniela Matschulat, Lúcio Flávio e Reginaldo Barbosa, concluiu-se que a data limite para entrega da MTE, via WEB, ocorrerá no primeiro dia útil após o término do semestre letivo. A Profa. Rachel Osthues recomendou que os coordenadores alertassem aos professores quanto a essa e outras mudanças no calendário. O Prof. Moacir França sugeriu que os exames especiais sejam iniciados dois dias após a entrega das MTEs. As professoras Patrícia Tanuri e Patrícia Sueli comentaram da falta de compromisso por parte de alguns professores de seus cursos, principalmente de outros departamentos, no cumprimento das datas, sugerindo a professora Patrícia Sueli a implantação de um sistema de sanções aos mesmos. Em relação à data limite para entrega dos diários de classe, via WEB, após os exames especiais, a Profa. Rachel Osthues aconselhou a mudar a data do dia 15 para o dia 16 de dezembro de 2016 ou para o 1º dia após o término dos exames especiais, seguindo sugestão dada pelo Prof. Moacir França. Quanto à data-limite para entrega dos diários de classe impressos à Chefia do Departamento, ficou acertado que a mesma deverá ocorrer no primeiro dia útil, de segunda a sexta, após a entrega via WEB. Quanto ao seminário de Graduação, o Prof. Bráulio Chaves verificará e confirmará a data. Em relação às datas do processo de matrícula, Prof. Moacir França colocou em foco na reunião a manutenção da data de solicitação de quebra de pré-requisitos para prováveis formandos. Após apartes dos professores José Hissa, Rachel Osthues e Renata Lúcia sobre o contexto no qual ocorre o processo de matrícula, decidiu-se que a solicitação de quebra de pré-requisito ocorrerá após as férias, no primeiro e segundo dias letivos. Partindo de ressalvas do Prof. José Hissa, quanto ao histórico escolar disponível no Sistema Acadêmico, conclui-se que se os coordenadores tiverem condições de imprimir o histórico escolar parcial dos alunos, não será necessário que o aluno o solicite na Secretaria de Registro Escolar, o que irá agilizar o processo de quebra de pré-requisitos, a matrícula em disciplinas eletivas e outros procedimentos presentes no calendário temático. Outra data que foi alterada a partir das discussões é a da matrícula nas disciplinas com quebras de pré-requisitos. Após considerações das professoras Rachel Osthues, Renata Lúcia e Patrícia Sueli sobre a sobreposição de matrículas, qual grupo de alunos priorizar, calouros ou veteranos, estipulou-se que a matrícula nas disciplinas com quebra de pré-requisitos acontecerá no mesmo período do reajuste de matrícula, de 10 a 12 de agosto de 2016. Os professores José Hissa e Patrícia Sueli fizeram considerações sobre a responsabilidade dos alunos no processo de matrícula via WEB, sugerindo que o reajuste de matrícula priorize situações não contempladas no sistema acadêmico. Diante disso, o Prof. Moacir França observou que cada coordenação deve resolver manualmente esses reajustes para essas situações. Ao fim, foi acrescida a seguinte observação ao processo de reajuste: “Reajuste a ser feito pelos coordenadores de curso, a fim de tratar situações especiais não contempladas na matrícula via WEB”. Pactuou-se que o dia 16 de agosto de 2016 será o limite para análise, pela coordenação de curso do aluno, das solicitações de matrícula em disciplina eletiva e encaminhamento do requerimento, se deferido, à coordenação do curso da disciplina pretendida. Nessa data e no dia 17 de agosto, ocorrerá a análise pela Coordenação de Curso da disciplina pretendida e encaminhamento das solicitações de matrícula em Disciplina Eletiva e Isolada à SRCA. Perante essas mudanças, os presentes concluíram pela retirada do tópico “resultado do reajuste de matrícula via WEB” do cronograma de matrículas. Após isso, o Prof. José Hissa ponderou sobre problemas no sistema como um todo, e destacou que os coordenadores não conseguem visualizar como um aluno realizou o processo de matrícula via WEB. Para ele, se isso ocorresse, o processo de matrículas poderia ser dinamizado. Ao comentar um caso de uma aluna de seu curso, a Profa. Rachel Osthues afirmou que o sistema somou as cargas horárias sem diferenciar disciplinas eletivas, optativas e obrigatórias, o que levou a leitura equivocada de que ela já teria horas suficientes para se formar. Diante dessas considerações, o Prof. Bráulio Chaves concluiu que o levantamento de dados e as decisões dependem da precisão das informações fornecidas de forma correta pelo Sistema. Em um aparte, a Profa. Olga Toledo reforçou que a situação apresentada pelos professores José Hissa Ferreira e Rachel Mary Osthues não é diferente no interior. Sobre a matrícula das eletivas, os professores José Hissa, Renata Lúcia, Rachel Osthues e Patrícia Sueli fizeram apartes sobre o fluxo de matrícula que abrange coordenadores de cursos diferentes, SRCA e alunos. Diante dessas falas, os professores Bráulio Chaves e Moacir França enfatizaram a necessidade de repensar futuramente o fluxo das eletivas, e, até mesmo a concepção de eletiva, que prevê, atualmente, validação por parte do coordenador de curso. O Prof. Moacir França reforçou a importância do reajuste de matrícula pelos coordenadores nas datas combinadas. Finalizando, ele questionou se haveria mais alguma sugestão a ser feita para melhorar a rotina de uso do sistema acadêmico sem alterar o sistema, enquanto o novo sistema acadêmico não for implantado em 2017. Dando continuidade à reunião, o Prof. Moacir França propôs o remanejamento da efetivação, no sistema acadêmico, das matrículas em disciplinas eletivas para o período entre 17 e 19 de agosto de 2016, e a matrícula das disciplinas isoladas para o dia 22 de agosto de 2016, o que foi aprovado pelos presentes. A questão do aproveitamento de vagas remanescentes e o impacto da falta de professores temporários para a abertura e manutenção de turmas extras, apontadas pelos professores José Hissa e Patrícia Sueli, resultaram na aprovação do encaminhamento de uma segunda etapa de reajustes para os coordenadores, que não constará no calendário. Em relação à discussão do cronograma referente ao estágio, os professores José Hissa, Rachel Osthues, Bráulio Chaves e Moacir França notaram que questões que envolvem o estágio, como o impacto negativo do trancamento desse e do TCC sobre o cálculo do rendimento semestral do Art. 74 das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG e o status de disciplina, deveriam ser melhor discutidas. O Prof. José Hissa recomendou que o estágio fosse de fluxo contínuo e que tal proposta deveria ser avaliada também no CGRAD. Já o Prof. Hildor Seer citou que, em Araxá, a matrícula somente é feita para quem concluiu o estágio. Com a aquiescência dos presentes, foi removida a data limite de 26 de agosto de 2016 para as coordenações de curso encaminharem, à SRCA, a confirmação de matrícula no TG, TCC e projeto de final de curso. Quanto à informação da data limite para o trancamento total ou parcial, com exceção para estágio supervisionado, TG, TCC e projeto de final de curso, na coordenação do curso, foi retirada a obrigatoriedade do acompanhamento do histórico escolar parcial e da justificativa documentada. No que tange ao cronograma para aproveitamento de estudos, a partir de ponderações dos professores Rachel Osthues e Moacir França, e com a anuência dos presentes, a data limite para realização das avaliações de aproveitamento de estudos passou para o dia 05 de outubro de 2016. Assim, foram acrescidos mais cinco dias na data limite para os departamentos divulgarem os resultados das avaliações de aproveitamento de estudos e os encaminharem às coordenações de curso, e mais dez dias na data limite para a coordenação de curso encaminhar, à SRCA, o processo final de aproveitamento de estudos, para cadastro e arquivamento. Ambos os processos estão agendados com início igualmente no dia 05 de outubro de 2016. Em relação ao cronograma de atividades complementares, a data limite para que o coordenador do eixo de práticas profissionais registre, no sistema acadêmico, as solicitações das atividades complementares, foi remanejada para o dia 24 de outubro de 2016. No que se refere à divulgação, por parte das coordenações de cursos, para os departamentos, da prévia de horário de aulas para o próximo semestre letivo, ficou definido pelos presentes que deverá ocorrer no 65° dia letivo. A partir de aparte do Prof. José Hissa, o item referente à data-limite para os departamentos encaminharem, às coordenações de curso, o horário de oferta de disciplinas eletivas e de turmas extras, foi removido. Por fim, a solicitação de quebra de pré-requisitos para prováveis formandos foi remanejada para o 1° e 2° dias letivos do primeiro semestre de 2017, não sendo mais obrigatória a apresentação do histórico escolar parcial. Em suma, as modificações no calendário temático foram acatadas pelos presentes. Em última intervenção, o Prof. José Hissa solicitou que a unidade II divulgue, com antecedência, quais salas abrigarão turmas das disciplinas de seu curso. Diante do esvaziamento do quórum da reunião, e pelo avançar do horário, o Prof. Moacir França deliberou pela transferência dos pontos 5 e 6 para a próxima reunião, o que foi aprovado pelos presentes. Aproveitando a ocasião, o Prof. Lúcio Flávio solicitou a inserção da discussão do Sistema Acadêmico Qualidata na pauta da próxima reunião. Por fim, o Prof. Moacir França agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas e dezessete minutos, e eu, Huener Silva Gonçalves, lavro a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, onze de maio de dois mil e dezesseis.
Prof. Moacir Felizardo de França Filho
Diretor de Graduação
Prof. Bráulio Silva Chaves
Diretor Adjunto de Graduação
Prof. Wagner Guadagnin Moravia
Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária
Profa. Renata Lúcia Magalhães de Oliveira
Coordenadora do Curso de Engenharia de Transportes
Profa. Rachel Mary Osthues
Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais
Profa. Daniela Matschulat Ely
Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção Civil
Prof. José Hissa Ferreira
Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica Belo Horizonte
Profa. Cristina Almeida Magalhães
Coordenadora do Cusro de Engenharia Mecânica
Profa. Patrícia Rodrigues Tanuri Baptista
Coordenadora do Curso de Letras
Profa. Maria Aparecida da Silva
Coordenadora do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes
Profa. Patrícia Sueli de Rezende
Coordenadora do Curso de Química Tecnológica
Profa. Renata Calciolari
Coordenadora de Engenharia de Automação Industrial – Araxá
Prof. Lúcio Flávio Santos Patrício
Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis
Profa. Olga Moraes Toledo
Coordenadora do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina
Prof. Hildor José Seer
Coordenador do Curso de Engenharia de Minas – Araxá
Prof. Reginaldo Barbosa Fernandes
Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Nepomuceno