SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ATA DA CENTÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DO FÓRUM DE COORDENADORES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. No dia quinze de junho de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e trinta e nove minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores do CEFET-MG, no terceiro andar do prédio administrativo do Campus I, realizou-se a Centésima Segunda Reunião do Fórum dos Coordenadores, sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho. Estiveram presentes os seguintes membros: Prof. Bráulio Silva Chaves, Diretor Adjunto de Graduação; Prof. Frederico Keizo Odan, Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; Profa. Kécia Aline Marques Ferreira, Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação; Profa. Renata Lúcia Magalhães de Oliveira, Coordenadora do Curso de Engenharia de Transportes; Profa. Daniela Matschulat Ely, Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção Civil; Prof. José Hissa Ferreira, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Belo Horizonte; Profa. Cristina Almeida Magalhães, Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica; Profa. Patrícia Rodrigues Tanuri Baptista, Coordenadora do Curso de Letras; Profa. Maria Aparecida da Silva, Coordenadora do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; Profa. Patrícia Sueli de Rezende, Coordenadora do Curso de Química Tecnológica; Profa.  Olga Moraes Toledo, Coordenadora do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina; Sra. Marina Conceição Moreira da Silveira, Chefe da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA); e o Sr. Pedro Henrique Dias de Sousa, Secretário Adjunto de Registro e Controle Acadêmico (SRCA). Participaram por meio do recurso de videoconferência: Prof. Aellington Freire de Araújo, Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Varginha; Profa. Renata Calciolari, Coordenadora do Curso Engenharia de Automação Industrial – Araxá; Prof. Odilon Corrêa da Silva, Coordenador do Curso de Engenharia da Computação – Timóteo; e o Prof. Reginaldo Barbosa Fernandes, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Nepomuceno. Justificaram a ausência: Prof. Ítalo Brener de Carvalho, Coordenador do Curso de Administração; Profa. Rachel Mary Osthues, Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais; e o Prof. Lúcio Flávio Santos Patrício, Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica – Divinópolis. Membros ausentes: Profa. Lourdiane Gontijo das Mercês, Coordenadora do Curso de Engenharia Civil – Curvelo; Prof. Hildor José Seer, Coordenador do Curso de Engenharia de Minas – Araxá; e o Sr. Ivan de Oliveira Ramos Júnior, Representante da Coordenação Pedagógica; Convidados: Sra. Daisy Cristina de Oliveira Morais, Coordenadora Geral de Desenvolvimento e Acompanhamento da Graduação; Profa. Silvani dos Santos Valentim, Coordenadora da Coordenação Geral de Relações Étnico-Raciais, Inclusão e Diversidades (CGRID); Profa. Adriana Venuto, Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE); e a Profa. Lilian Aparecida Arão, Chefe do Departamento de Linguagem e Tecnologia (DELTEC). Foi registrada inicialmente a presença de 18 (dezoito) membros, sendo 14 (quatorze) membros em Belo Horizonte e 4 (quatro) nas unidades do interior, e 4 (quatro) convidadas. Na verificação dos presentes por videoconferência, o Prof. Reginaldo Barbosa anunciou que a Profa. Cintia Ribeiro Andrade é a nova coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica do Campo Nepomuceno e o sucederá no Fórum de Coordenadores. Verificado o quorum regimental, procedeu-se às quatorze horas e trinta e nove minutos a Abertura da Centésima Segunda Reunião do Fórum dos Coordenadores. O Presidente declarou aberta a sessão, colocando a seguinte proposta de pauta de reunião para apreciação pelos presentes: 1. Apresentação da Coordenação-Geral de Relações Étnico-Raciais, Inclusão e Diversidades (CGRID) e do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE); 2. Aprovação da ata da Centésima Primeira Reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG; 3. Histórico via web para seleções internas; 4. Tratamento diferenciado ao TCC com objetivo de dar flexibilidade para a apresentação e conclusão; 5. Semana de Acolhimento; 6. Mostra de Graduação; 7. Estabelecimento de competência do Colegiado para alterações no PPC; 8. Sistema Acadêmico; 9. Informes dos coordenadores. Aberta a discussão da pauta, a Sra. Marina Conceição sugeriu a inserção do item assuntos do registro escolar, cronograma de matrícula, atividades complementares e procedimentos do registro a serem transferidos para as coordenações dos cursos. Quanto ao primeiro ponto de pauta, o Prof. Moacir França propôs a inclusão da apresentação do novo instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância do Ministério da Educação pela Sra. Daisy Cristina, a unificação dos pontos 3, 4, 6 e a sugestão dada pela Sra. Marina Conceição, em um ponto intitulado “assuntos do registro escolar” e a retirada das palavras “estabelecimento de” do ponto 7. Após análise, os presentes aprovaram as mudanças por unanimidade, e a pauta passou a vigorar com a seguinte disposição: 1. Novo instrumento de avaliação de cursos de graduação e apresentação da Coordenação-Geral de Relações Étnico-Raciais, Inclusão e Diversidades (CGRID) e do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE); 2. Aprovação da ata da Centésima Primeira Reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG; 3. Assuntos do Registro Escolar; 4. Semana de Acolhimento; 5. Mostra de Graduação; 6. Competência do Colegiado para alterações no PPC; 7. Informes dos coordenadores. 1. Novo instrumento de avaliação de cursos de graduação e apresentação da Coordenação-Geral de Relações Étnico-Raciais, Inclusão e Diversidades (CGRID) e do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE). A Sra. Daisy Cristina apresentou, brevemente, seções relacionadas à graduação, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que deve ser visitado pelos coordenadores. Ela ressaltou as seguintes novidades trazidas pela revisão de abril do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância: os Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) dos novos cursos, e daqueles que passarão por revisão, terão que fazer uma descrição de políticas de direitos humanos desenvolvidas, que tratam da equidade e diversidade de gênero e do combate à violência contra a mulher. Atenção especial deve ser dada ao conceito 4, sobretudo, à acessibilidade plena, presente no item 1.6, conteúdos curriculares. Outro ponto que deve demandar cuidados dos coordenadores é a Responsabilidade Social, que está presente no item 1.33. Por isso, ponderou que a relação de convênios e parcerias vigentes com outras instituições devem ser registradas pelos coordenadores de curso. Considerações foram feitas pelo Prof. José Hissa sobre o que seria a acessibilidade pedagógica, se ela seria sinônimo de menor reprovação. A Sra. Daisy Cristina procedeu à leitura do glossário do instrumento para explicar o conceito. A Profa. Adriana Venuto reforçou que o conceito está explicitamente direcionado à inclusão de alunos com necessidades especiais. Ela alertou para a entrada gradual desse tipo de aluno na Instituição, e que o atendimento dos mesmos está respaldado por leis e pelo instrumento. Fundamentada nas recomendações do instrumento citadas, a Profa. Silvani dos Santos fez uma sucinta apresentação da Coordenação Geral de Relações Étnico-Raciais, Inclusão e Diversidades (CGRID), enfatizando seu histórico de atuação, onde se localiza na estrutura organizacional da instituição e como está estruturada. Ela comunicou a realização de uma aula no campus I, no dia 30 de junho de 2016, com a temática “Relações de Gênero e Educação Sexual”, o que contempla um pouco do que o INEP deseja em seus instrumentos. A Profa. Olga Moraes sugeriu a transmissão do evento por videoconferência para os outros campi, o que será verificado pela CGRID. Dando continuidade à apresentação da coordenação, a Profa. Adriana Venuto explanou sobre o NAPNE, identificando seus integrantes, suas atribuições, ações desenvolvidas em prol da inclusão de alunos com necessidades específicas e com altas habilidades no CEFET-MG e a legislação que ampara sua atuação. A Sra. Marina Conceição ponderou sobre as dificuldades de identificação dos alunos que são alvos do núcleo, uma vez que eles não se declaram. A Profa. Patrícia Sueli questionou qual seria o papel do coordenador na orientação do professor e do aluno com necessidade específica. Além disso, observou que os professores possuem pouca formação para o atendimento de alunos com esse perfil. A Profa. Adriana Venuto comentou que tal situação é complicada na educação superior, quando se nota a ausência de discussão sobre a inserção de alunos jovens e adultos com necessidade específica em congressos acadêmicos e outros fóruns nesse nível. A Sra. Marina Conceição comentou que é muita atribuição para os coordenadores e que falta colaboração em seus cursos. Por isso, defende que a discussão deveria ser levada para o Conselho Diretor. Considerando essas observações, a Profa. Adriana Venuto alertou que o papel dos coordenadores é de avisar aos professores quanto à existência de normas que garantem a cidadania e a educação aos alunos com necessidades específicas, e que a Coordenação Pedagógica deve colaborar no atendimento desses alunos pela Instituição. A Sra. Marina Conceição ressaltou que a SRCA pode colaborar, desde que tenha acesso às informações sobre esses alunos, para que possam ser disponibilizadas pelo Sistema Acadêmico aos coordenadores e professores. Já a Profa. Kécia Aline ressaltou que, diante do universo de necessidades específicas apresentadas, o treinamento para professores é uma solução complexa. Para ela, a pior barreira é a atitudinal, e que a Instituição deve assumir a questão com ações concretas. Por fim, ela questiona como as diretrizes apontadas pelo novo instrumento e as ações promovidas pela CGRID podem estar presentes no PPC dos cursos. Em resposta a esse questionamento, a Sra. Daisy Cristina realçou que isso deve ocorrer na contextualização do curso. Ela reafirmou que os novos indicadores serão apreciados em futuras avaliações de curso e informou a Profa. Olga Moraes que o curso de Curso de Engenharia de Controle e Automação, de Leopoldina, não será avaliado a partir dos mesmos. 2) Aprovação da ata da Centésima Primeira Reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação do CEFET-MG. O Prof. Moacir França informou sobre o envio prévio do documento a todos os coordenadores. Entretanto, diante da urgência da discussão do próximo ponto da pauta, a Sra. Marina Conceição sugeriu a retirada do item. Complementando a sugestão dada, o Prof. Moacir França orientou que as sugestões e correções fossem encaminhadas para o e-mail do Sr. Huener Silva Gonçalves, para que na reunião vindoura, a ata seja votada. A sugestão foi acatada por unanimidade. 3) Assuntos do Registro Escolar. A Sra. Marina Conceição apresentou uma proposta de cronograma de matrícula com três solicitações de matrícula, que foi enviado por e-mail aos coordenadores. Ela enfatizou que a primeira solicitação, mais longa, abarcaria as disciplinas equalizadas, não havendo a oferta de matrícula preferencial para a turma de cálculo para vários cursos. Todos os alunos vão concorrer às vagas pelo coeficiente de rendimento. A prévia de matrícula apontará se o aluno vai conseguir ou não as disciplinas solicitadas. Ele vai poder alterar a matrícula até que o horário das disciplinas seja registrado. Com isso, reduziria o número de requerimentos nas coordenações, evitando os ajustes demasiados. Frisou-se que o cronograma de matrículas é o mesmo para todas as unidades. Porém, para as unidades que têm apenas um curso, deve ser acrescido o processamento parcial. Feita a exposição, foi aberta a discussão. Inicialmente, os presentes concordaram com os períodos mais enxutos, mas levantaram questionamentos quanto à sistemática anunciada. Entre eles, o Prof. José Hissa avaliou que encurtar os períodos de matrícula é ótimo, mas preocupa a abertura de matrículas nas disciplinas equalizadas para todos os alunos, sem priorizar as demandas dos cursos. Ele sugeriu a retirada das disciplinas equalizadas da primeira matrícula e a oferta de Física Experimental I e II em turmas comuns. O Sr. Pedro Henrique afirmou que a prioridade da matrícula deve ser do aluno, que a faz com o intuito de atender sua demanda de horários. Em aparte,o Prof. José Hissa ressaltou que a dinâmica proposta de matrículas colabora na redução da possibilidade dos alunos obterem a vaga no curso deles. A Sra. Marina Conceição reforçou que a matrícula deve ocorrer de acordo com as normas acadêmicas, ou seja, priorizando os alunos não reprovados em relação aos reprovados, de maior coeficiente de rendimento em relação aos de menor coeficiente. Entretanto, relatou que alunos de coeficiente menor, aproveitando-se de falhas do processo, desenvolveram mecanismos que os favorecem, o que acaba por prejudicar alunos de coeficiente maior. Diante desse contexto, a Profa. Patrícia Sueli argumentou que não se deveria abrir a matrícula para as equalizadas no primeiro período. Segundo ela, alunos reprovados, sem a disponibilidade de disciplina no curso, podem migrar para outros cursos, e alunos que não conseguiram atendimento em um semestre, devem ser atendidos no posterior. Em relação ao corte dos professores temporários, a professora questionou o que fazer com alunos que não conseguirem atendimento no semestre seguinte. Para ela, o contexto pode motivar ao aumento de abandonos nos cursos. Ao término de sua fala, reforçou a afirmação da Sra. Marina Conceição quanto ao conhecimento das falhas do Sistema acadêmico por parte dos alunos. Em outra manifestação, o Prof. José Hissa indagou sobre a possibilidade de cadastro das disciplinas de Física Experimental I e II como equalizadas no sistema. Em resposta, a Sra. Marina Conceição afirmou que isso não é possível no atual contexto. Todavia, o Prof. José Hissa defendeu que a prioridade para vagas deve ser futuramente reavaliada. Após as observações tecidas, o Prof. Moacir França estabeleceu como encaminhamentos a serem decididos pelos presentes o cronograma/calendário de matrícula e a proposta apresentada, que estabelece três solicitações, permitindo, após o processamento, a verificação do coeficiente de rendimento e a quebra do Artigo 44 das Normas Acadêmicas. Constatando previamente a não aceitação da proposta pelos comentários feitos pelos presentes, o Sr. Pedro Henrique sugeriu que a primeira matrícula fosse destinada às disciplinas do curso, com o prazo de 4 dias, tendo um resultado parcial. Já a segunda, destinada às disciplinas do curso, comum, equalizadas, Física Experimental I e Física Experimental II, teria o prazo de 6 dias, e dois resultados prévios. Com essa recomendação, a proposta foi aceita pelos presentes. A Sra. Marina Conceição prometeu encaminhar o cronograma de matrícula modificado a todos os coordenadores. Ainda sobre o processo de matrícula, a Profa. Kécia Aline questionou se haveria tempo hábil para fazer os ajustes necessários no sistema, objetivando privilegiar os alunos de coeficientes mais altos. A Sra. Marina Conceição informou que tal requerimento é complexo, uma vez que demandaria tempo dos responsáveis para tal, mas que poderia ser verificada a viabilidade. Diante disso, o Prof. Moacir França ponderou que, se não houver tempo hábil para a reprogramação do sistema para o próximo semestre, deveria se deixar como está. Ao fim, prevaleceu o consenso entre os coordenadores de que a matrícula deve ser priorizada para os alunos com coeficientes de rendimento mais elevados. Outro assunto discutido foi o registro errado de alunos na Atividade Complementar. Segundo a Sra. Marina Conceição, é recorrente a reclamação de coordenadores de que o registro dos alunos nessas atividades não está ocorrendo. Assim, ela orienta aos coordenadores, que quando detectados erros na inserção de dados dessas atividades complementares, informarem sobre os mesmos, abrindo uma ordem de serviço (OS) e orientando ao aluno a cadastrar novamente. Considerações gerais sobre o tema foram feitas pelos professores José Hissa, Patrícia Tanuri e Kécia Aline. Em seguida, a Sra. Marina Conceição discorreu sobre nova resolução do CEPE, que delega, formalmente, atribuições da SRCA às Coordenações de Cursos, quando essas tiverem secretário. Entre as atribuições estão o cadastro de horários e de professores nos diários, registro de dispensas de disciplinas e emissão de relatórios. Segundo ela, tal medida se justifica pela falta de pessoal na SRCA. Além disso, solicitou o envio dos horários de aula do próximo semestre às Coordenações que ainda não o fizeram. Quanto a isso, a Profa. Renata Lúcia relatou problemas com a designação de professores dos departamentos para os horários, pois podem faltar professores ou o substituto não se enquadra na jornada disponibilizada pelo curso. Endossando essa posição, a Profa. Patrícia Sueli aconselhou que os chefes do Departamento de Física e Matemática (DFM) e do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia (DCSF) sejam convidados para participar de uma próxima reunião do Fórum, para ter ciência desse cenário. O Prof. Bráulio Chaves corroborou o convite. Diante desse cenário, a Sra. Marina Conceição recomendou que os horários fossem cadastrados sem os nomes dos respectivos professores, cabendo aos chefes dos departamentos resolverem a situação. Sobre os históricos via web, a Sra. Marina Conceição comunicou que eles estão portando código de autenticação, devendo, portanto, serem aceitos pelos coordenadores. O Prof. Moacir França questionou a possibilidade de impressão do documento. O Prof. José Hissa sugeriu que fosse criado um novo relatório sobre a vida acadêmica do aluno para facilitar a visualização pelos coordenadores. O Sr. Pedro Henrique sugeriu que tal documento fosse um extrato de integralização curricular. Ainda em relação ao tópico, a Profa. Kécia Aline ponderou que faltou informação sobre a validade do histórico via web para os coordenadores. Ela também se mostrou preocupada com o quantitativo de turmas extras para as disciplinas de cálculo e GAAV. O Prof. Bráulio Chaves informou que há tentativa de renovar os contratos dos temporários. Entretanto, ainda não há definição por parte das diretorias sobre o caso. Em relação à flexibilização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), a Sra. Marina Conceição descreveu de forma breve o que é o TCC, que, defendido, permite a formação do aluno. O Prof. José Hissa defendeu que o TCC I e o TCC II sejam disciplinas de fluxo contínuo. Contudo, o Prof. Moacir França lembrou que tal mudança levaria a modificações nos PPCs dos cursos. Os professores Bráulio Chaves e Olga Toledo recomendaram a flexibilidade de prazo apenas do TCC II. Já o TCC I deveria manter o formato mais rígido. Sugestões enviadas por e-mail pelos professores Lúcio Flávio e Ítalo Brener, no sentido de que a versão final fosse entregue de forma digital, foram citadas pelos professores Bráulio Chaves e Moacir França. A Profa. Kécia Aline fez considerações sobre o trancamento especial, a flexibilização de formato de produção e entrega, e o plágio nos TCCs. Já a Profa. Daniela Ely fez apontamentos sobre a flexibilização das datas, os impactos que a mudança traria para os encargos acadêmicos e a qualidade dos trabalhos. A Profa. Patrícia Sueli destacou que a defesa poderia ocorrer a qualquer momento do semestre, com banca pré-fixada. Por fim, foi sugerida a discussão de flexibilização da disciplina estágio pela Profa. Kécia Aline. A Sra. Marina Conceição relatou que há alunos com nota de estágio sem tê-lo feito. Ela questionou o que ocorre no Programa de Formação Docente, se o aluno não consegue concluir o curso em um ano. Segundo a Profa. Maria Aparecida, o aluno será tratado como evadido, não existindo matrícula isolada. Diante disso, o Sr. Pedro Henrique sugeriu que o curso deveria ter um regulamento específico, pois não segue as normas acadêmicas da graduação. 4. Semana de Acolhimento. O Prof. Moacir França discorreu de maneira geral sobre os eventos previstos para os campi de Belo Horizonte. O Prof. Bráulio Chaves enfatizou a importância da participação dos Grupos Pet e da Equipe Innova na organização do Dia da Integração. 5. Mostra de Graduação. O Prof. Moacir França informou que o formato do evento ainda não está definido, porém, prestou esclarecimentos sobre a Mostra de Cursos, ressaltando que esse evento conta com a participação dos coordenadores para a sua realização. Ele solicitou a todos, que ainda não enviaram o folder atualizado dos cursos para a Sra. Elisângela Miranda, que o façam rapidamente. 6. Competência do Colegiado para alterações no PPC. O Prof. Moacir França reforçou que deve ser feito um estudo das competências do colegiado e que o Guia de Gestão Acadêmica da Graduação deve ser observado para isso. 7. Informes dos coordenadores. O Prof. Moacir França ressaltou a importância da escolha de um representante dos coordenadores de cursos de graduação na Comissão Permanente de Avaliação (CPA). Aproveitando uma dúvida da Profa. Kécia Aline, ele explicou o que é a CPA. Após isso, procedeu-se à escolha da Profa. Cristina Almeida para a representação na CPA. O Prof. Odilon Corrêa fez algumas considerações sobre o estágio e o TCC, informando que situações envolvendo as duas temáticas já vêm sendo debatidas no colegiado do seu curso. Segundo o professor, tal debate está levando à produção de resolução no curso. Por fim, o Prof. Moacir França agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas e dezessete minutos, e eu, Huener Silva Gonçalves, lavro a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, quinze de junho de dois mil e dezesseis.

Prof. Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Graduação

Prof. Bráulio Silva Chaves

Diretor Adjunto de Graduação

Prof. Frederico Keizo Odan

Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária

Profa. Kécia Aline Marques Ferreira

Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação

Profa.  Renata Lúcia Magalhães de Oliveira

Coordenadora do Curso de Engenharia de Transportes

Profa.  Daniela Matschulat Ely

Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção Civil

Prof. José Hissa Ferreira

Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica Belo Horizonte

Profa.  Cristina Almeida Magalhães

Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica

Profa.  Patrícia Rodrigues Tanuri Baptista

Coordenadora do Curso de Letras

Profa.  Maria Aparecida da Silva

Coordenadora do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes

Profa.  Patrícia Sueli de Rezende

Coordenadora do Curso de Química Tecnológica

Prof. Aellington Freire de Araújo

Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Varginha

Profa.  Renata Calciolari

Coordenadora de Engenharia de Automação Industrial – Araxá

Profa.  Olga Moraes Toledo

Coordenadora do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina

Prof. Reginaldo Barbosa Fernandes

Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Nepomuceno

Prof. Odilon Corrêa da Silva

Coordenador do Curso de Engenharia da Computação – Timóteo

Sra. Marina Conceição Moreira da Silveira

Chefe da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA)

Sr. Pedro Henrique Dias de Sousa

Secretário de Registro e Controle Acadêmico (SRCA).