SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA REUNIÃO DO FÓRUM DE COORDENADORES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CEFET-MG. Às quatorze horas e quinze minutos do dia dezenove de abril de dois mil e dezessete reuniu-se, sob a presidência do Prof. Moacir Felizardo de França Filho, o Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Estiveram presentes os seguintes membros: Profa. Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães, Diretora Adjunta de Graduação; Profa. Vera de Sales Martins, Coordenadora do Curso de Administração; Prof. Frederico Keizo Odan, Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; Prof. Aellington Freire de Araújo, Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Varginha; Profa. Kécia Aline Marques Ferreira, Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação; Prof. Mário de Souza Silva, Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes; Prof. José Hissa Ferreira, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica; Profa. Cristina Almeida Magalhães, Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica; Profa. Alcione Gonçalves, Coordenadora do Curso de Letras; Profa. Sabina Maura Silva, Coordenadora do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; e o Prof. Márcio Silva Basílio, Coordenador do Curso de Química Tecnológica. Participaram por meio do recurso de videoconferência: Profa. Renata Calciolari, Coordenadora do Curso Engenharia de Automação Industrial – Araxá; Prof. Odilon Corrêa da Silva, Coordenador do Curso de Engenharia da Computação – Timóteo; Profa. Olga Moraes Toledo, Coordenadora do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina; e o Prof. Rodrigo de Souza e Silva, Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Nepomuceno. Justificaram a ausência: Srª. Marina Conceição Moreira da Silveira, Secretária de Registro e Controle Acadêmico (SRCA); e o Prof. Hildor José Seer, Coordenador do Curso de Engenharia de Minas – Araxá. Convidados: Prof. Douglas Geraldo Magalhães – Subcoordenador do Curso de Engenharia de Minas – Araxá; e a Profa. Flávia Spitale Jacques Poggiali, Subcoordenadora do Curso de Engenharia de Produção Civil. Foi registrada inicialmente a presença de 16 (dezesseis) membros e 2 (dois) convidados. Verificado o quorum regimental, procedeu-se às quatorze horas e vinte minutos a Abertura da Centésima Décima Reunião do Fórum dos Coordenadores. Aberta a sessão pelo Presidente e, apresentada a Profa. Alcione Gonçalves, nova Coordenadora do Curso de Letras, e apreciação de temas pelos presentes, foi aprovada a seguinte pauta de reunião: 1. Atas de reuniões anteriores; 2. Estágio: Professor da Disciplina Estágio Supervisionado e Coordenador de Estágio do Curso; 3. Oferta de disciplinas não obrigatórias; 4. Art. 44 das Normas Acadêmicas: prática das Coordenações; 5. I Ciclo de formação de equipes de Coordenação de Curso de Graduação do CEFET-MG; 6. Informes dos coordenadores. 1. Atas Anteriores. Avaliadas as sugestões de correção apontadas pela Profa. Patrícia Tanuri, a ata da 107ª Reunião foi aprovada com 14 votos favoráveis e 1 abstenção. Após ponderações apresentadas pelos Professores José Hissa, Patrícia Tanuri e Kécia Aline, a ata da 108ª Reunião foi aprovada com 13 votos favoráveis e 2 abstenções. Com a mesma configuração dos votos, a ata da 109ª Reunião foi aprovada após apontamentos dos Professores Odilon Corrêa, Vera de Sales e Sabina Maura. 2. Estágio: Professor da Disciplina Estágio Supervisionado e Coordenador de Estágio do Curso. Preliminarmente, o Prof. Moacir França discorreu sobre os agentes e atribuições previstas na Resolução CGRAD 38/10, que aprova o Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação do CEFET-MG, e no Guia de Gestão Acadêmica da Graduação, item 2.2, Estágio Curricular Obrigatório. Ao término, indagou aos coordenadores se o entendimento deles era de concentrar as atribuições de Professor da Disciplina Estágio Supervisionado e de Coordenador de Estágio do Curso ou de separá-las. Os professores José Hissa, Kécia Aline, Cristina Almeida, Vera de Sales, Odilon Corrêa, Olga Moraes e Márcio Basílio relataram que em seus cursos as duas atribuições estão centralizadas em um mesmo docente. Por sua vez, a Profa. Flávia Spitale manifestou que no curso de Engenharia de Produção Civil as duas atribuições são exercidas por docentes diferentes. Quanto à atribuição de orientação de estágio, os professores citados comentaram que o encargo é distribuído entre os professores nos seus respectivos cursos. As professoras Kécia Aline, Cristina Almeida e Vera de Sales salientaram que em seus cursos os professores podem orientar até 5 alunos. A Profa. Vera de Sales relatou que no Curso de Administração o processo de orientação de estágio é de responsabilidade do professor da disciplina de Orientação de Estágio Supervisionado, o que coincide com as atividades de Coordenação de Curso e Coordenação de Estágio. No caso de seu curso, ela tem assumido essas atribuições. Para a Profa. Flávia Spitale, o coordenador de curso deve delegar funções aos outros professores e não as acumular em sua totalidade. A Profa. Cristina Almeida apontou que em seu curso o professor responsável pelas duas atribuições não vai atrás dos professores e sim os alunos, que têm prazo de entrega dos relatórios de estágio. Os professores Odilon Corrêa e José Hissa ressaltaram que os chefes de departamento devem colaborar com as coordenações na distribuição das orientações na graduação. Ao fazer um resumo dos apontamentos, o Prof. Moacir França constatou que cabe ao Professor da Disciplina Estágio Supervisionado e Coordenador de Estágio do Curso o processo burocrático do estágio e aos orientadores de estágio a orientação aos alunos por área. Em segundo lugar, sugeriu modificar a Resolução CGRAD 38/10, no sentido de unificar as duas atribuições. E, seguindo o espírito dessa resolução, recomendou aos colegiados que ainda não têm regulamentação referente ao estágio, o façam. Por fim, lembrou que a iniciação científica e monitoria podem ser aproveitadas como estágio desde que previsto em Projeto Pedagógico de Curso (PPC). Assim, caberia também às coordenações verificar com os colegiados a pertinência ou não de tal modalidade de aproveitamento e a inserção do mesmo no PPC. 3. Oferta de disciplinas não obrigatórias. Inicialmente, o Prof. Moacir França recordou que a temática foi discutida na reunião anterior e que, agora, se tornou demanda da Diretoria Geral, conforme pode ser verificado no Memorando DIR-744/17, que prioriza a oferta das disciplinas obrigatórias em relação às optativas. Ele leu o documento e abriu a palavra à discussão. O Prof. José Hissa comentou que em seu departamento há uma norma que permite a abertura de disciplina optativa com, no mínimo, 5 alunos. Ele sublinhou que a situação preocupa, pois a Instituição tem perdido sistematicamente professores de Magistério Superior. Sobre isso, o Prof. Márcio Basílio observou que não existe banco de equivalência para substituir os professores dessa carreira na Instituição. A Profa. Kécia Aline ressaltou compreender a escassez de professores na Instituição e a prioridade dada às disciplinas obrigatórias na distribuição de encargos. Porém, lembrou que os alunos precisam de uma carga mínima de disciplinas optativas para se formarem. Ela questionou sobre as ações da Diretoria Geral para reverter esse quadro e ressaltou que a sobrecarga de trabalho sobre os docentes gerará queda na qualidade do ensino ofertado na Instituição. Por fim, discorreu sobre a valorização da pós-graduação em relação à graduação e sua atratividade sobre os professores no momento da determinação dos encargos. Em aparte, o Prof. José Hissa defendeu a existência de uma hierarquia de prioridade na distribuição dos encargos acadêmicos, equilibrando os três níveis de ensino ofertados na Instituição. Sobre a carência de professores, o Prof. Moacir França revelou que o quadro é semelhante em várias instituições federais e depende de decisão do Ministério da Educação (MEC) para essa demanda. A Profa. Flávia Spitale comentou que a disciplina optativa deve ter caráter de aprofundamento das disciplinas obrigatórias e que, no Departamento de Engenharia Civil, o Prof. Rogério Cabral tem analisado as demandas de turmas para os cursos no processo de distribuição de encargos. A Profa. Olga Moraes comentou que há uma programação de revezamento de professores quanto a optativas e obrigatórias em seu curso. Já o Prof. Odilon Correa reafirmou a importância da oferta de optativas com o intuito de evitar que alunos fiquem sem se formar. De Araxá, o Prof. Douglas Geraldo informou que a situação em Araxá não é diferente quanto à disponibilidade de disciplinas. Encerrando a discussão, o Prof. Moacir França encorajou os presentes a pensarem na questão, procurando encontrar um ponto de equilíbrio na distribuição de disciplinas obrigatórias, priorizando-as, sem menosprezar as disciplinas optativas. 4. Art. 44 das Normas Acadêmicas: prática das Coordenações. Iniciando a discussão, o Prof. Moacir França discorreu sobre o Artigo 44 das Normas Acadêmicas, realçando que ele obriga a matrícula em, no mínimo, 2 disciplinas. Quanto ao limite máximo de disciplinas, comentou sobre a iniciativa do colegiado de curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, que admitiu a quebra do citado artigo com a carga máxima do 5° período, o mais longo do curso, após análise de cada caso. Em aparte, a Profa. Cristina Almeida lembrou que há resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) que permite a quebra do artigo para disciplinas acumuladas em 4 semestres. As professoras Vera de Sales e Flávia Spitale defenderam que a quebra do Artigo 44 das Normas Acadêmicas seja condicionada ao aluno fazer as disciplinas que deve a mais tempo. A Profa. Kécia Aline considerou que o artigo referido foi criado para ajudar o aluno a andar em bloco pelos períodos do curso. Além disso, salientou que o Sistema Acadêmico não impede o aluno de deixar disciplinas para trás, o que leva a um grande número de requerimentos nas coordenações. Para o Prof. José Hissa, a sugestão levantada pelas professoras Vera de Sales e Flávia Spitale deve ser considerada na aplicação do artigo em discussão. Ele também alertou que o grande número de requerimentos demonstra que os coordenadores estão fazendo matrículas para os alunos e que muitos têm recorrido ao Conselho de Graduação (CGRAD) para a correção de matrículas. O Prof. José Hissa defendeu que a alteração pontual das matrículas, obrigando o aluno a fazer pelo menos uma disciplina pendente de semestre anterior, seja adotada como critério por todos os coordenadores. Por fim, sugeriu que, em reunião futura, sejam discutidos critérios para a flexibilização do Artigo 44 das Normas Acadêmicas. Diante dessa sugestão, o Prof. Moacir França recomendou a formação de uma comissão com os professores José Hissa, Cristina Almeida e Kécia Aline para pensar como programar o processo de alteração das matrículas por computador. 5. I Ciclo de Formação de Equipes de Coordenação de Curso de Graduação do CEFET-MG. A Profa. Ludmila de Vasconcelos detalhou brevemente a dinâmica e a concepção do evento, cuja primeira edição ocorrerá no dia 17 de maio de 2017 no campus II da unidade Belo Horizonte, tendo como pauta o planejamento e avaliação do ensino nos cursos de graduação do CEFET-MG. Segundo ela, em cerca de 15 dias, ocorrerá a segunda etapa do ciclo para focar a rotina que envolve as coordenações e a Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA) e sanar dúvidas do que fora discutido nos dois dias. Conforme a professora, o ciclo está previsto para ocorrer semestralmente, tendo as inscrições abertas para professores e técnicos atuantes nas coordenações. 6. Informes dos coordenadores. A Profa. Vera de Sales indagou se há previsão de estágio docente na graduação para os alunos da pós-graduação na Instituição. No caso do estágio docente, a Profa. Kécia Aline questionou sobre a responsabilidade dos diários escolares. O Prof. Moacir França comentou que há previsão na CAPES, sendo possível a implantação dessa modalidade de estágio. Para ele, a regulamentação dessa modalidade deve ser bem realizada, evitando possíveis abusos e delegações de funções do professor ao aluno. Ele esclareceu que o aluno não assumiria diários escolares, trabalhando orientado pelos professores. A Profa. Ludmila de Vasconcelos reforçou que o estágio docente é uma exigência da CAPES no processo de cessão de bolsas para a Instituição, e que se não ocorrer internamente, deve ocorrer em instituição conveniada. Portanto, segundo ela, é necessário regulamentá-lo na Instituição, considerando a dimensão formativa e social do aluno de pós-graduação quanto sua futura atuação docente. Ela advertiu que, na avaliação da CAPES, a falta desse estágio pode levar ao corte de bolsas e a perda de nota do programa de pós-graduação. Ainda, sinalizou que alguns professores, como os do Departamento de Física e Matemática (DFM), veem nessa modalidade a possibilidade de colaborar no cenário atual da Instituição quanto ao oferecimento de turmas extras. O Prof. Márcio Basílio lembrou que há correntes na Instituição, inclusive ligadas ao sindicato dos docentes, contrárias a essa modalidade de estágio, pois veem nela uma desvalorização do trabalho docente. Entretanto, ponderou que é inevitável a implantação dessa modalidade, e que isso deve ser feito de maneira serene. O Prof. Moacir França informou que será publicada uma chamada pela Biblioteca para a compra de livros na segunda-feira, 24 de abril de 2017, e que é importante a participação do corpo docente na indicação dos livros de suas disciplinas. De acordo com ele, os coordenadores são importantes em orientar os professores a priorizar a aquisição de livros constantes nos planos de ensino, observando quantidade disponível e se a bibliografia está atualizada. A Profa. Vera de Sales questionou sobre o processo de solicitação de compras de livros que os professores já haviam solicitado via serviços da biblioteca e que ainda estavam em análise. Se estes livros deveriam ser novamente solicitados ou se o sistema levaria em consideração estes pedidos já efetuados. A Profa. Kécia Aline relatou que um professor solicitou uma declaração de participação no Núcleo Docente Estruturante (NDE) de seu curso, e sua dúvida é se a portaria já supriria isso. Conforme ela, ele justificou que ficou um tempo a mais no NDE. O Prof. Moacir França informou que a portaria de nomeação já é uma declaração, e que diante do alargamento do tempo de representação, ela poderia ser atualizada. Em aparte, a Profa. Kécia Aline questionou se estava autorizada a fazer isso, pois as portarias de nomeação de NDE são exaradas pelo Diretor de Graduação após indicação dos membros pelo Colegiado. Em resposta, o Prof. Moacir França instruiu que ela emita uma declaração fazendo referência à portaria que nomeou o professor. Enfim, sem mais informes por parte dos membros, o Prof. Moacir França agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e dez minutos, e eu, Huener Silva Gonçalves, lavro a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes à reunião. Belo Horizonte, dia dezenove de abril de dois mil e dezessete.
Prof. Moacir Felizardo de França Filho
Diretor de Graduação
Profa. Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães
Diretora Adjunta de Graduação
Profa. Vera de Sales Martins
Coordenadora do Curso de Administração
Prof. Frederico Keizo Odan
Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária
Profa. Kécia Aline Marques Ferreira
Coordenadora do Curso de Engenharia de Computação
Prof. Mário de Souza Silva
Coordenadora do Curso de Engenharia de Transportes
Prof. José Hissa Ferreira
Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica Belo Horizonte
Profa. Cristina Almeida Magalhães
Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica
Profa. Alcione Gonçalves
Coordenadora do Curso de Letras
Profa. Sabina Maura Silva
Coordenadora do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes
Prof. Márcio Silva Basílio
Coordenador do Curso de Química Tecnológica
Prof. Odilon Corrêa da Silva
Coordenador do Curso de Engenharia da Computação – Timóteo
Prof. Aellington Freire de Araújo
Coordenador do Curso de Engenharia Civil – Varginha
Profa. Renata Calciolari
Coordenadora do Curso Engenharia de Automação Industrial – Araxá
Profa. Olga Moraes Toledo
Coordenadora do Curso de Engenharia de Controle e Automação – Leopoldina
Prof. Rodrigo de Souza e Silva
Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica – Nepomuceno