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Última modificação: Quarta-feira, 27 de setembro de 2023

PORTARIA DIR-1213/18, de 29 de novembro de 2018 – Delega competência ao(a) Diretor(a) de Graduação para exarar portaria de designação dos membros dos órgãos colegiados no âmbito da sua Diretoria, bem como portaria de designação de Coordenador e Subcoordenador, a partir de 1° de dezembro de 2018.

PORTARIA DIR N 312/2019 – DG, de 21 de fevereiro de 2019 – Delega competência ao(a) Diretor(a) de Graduação para exarar portaria de nomeação dos representantes eleitos ou indicados para o Conselho de Graduação, bem como dar posse aos membros do referido Conselho.

RESOLUÇÃO CD – 69/08, de 02 de junho de 2008 – Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais para encaminhamento ao Ministério da Educação.

RESOLUÇÃO CEPE – 21/09, de 09 de junho de 2009 – Aprova o Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação – revogada pela RESOLUÇÃO CEPE-11, de 10 de agosto de 2022, que consolida o Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEPE – 31/09, de 03 de setembro de 2009 – Aprova o Regulamento dos Departamentos.

RESOLUÇÃO CD – 22/17, de 28 de junho de 2017 – Estabelece normas para a unificação dos mandatos dos integrantes dos órgãos colegiados e dá outras providências. – Revogada pela RESOLUÇÃO CD – 15/22, de 10 de agosto de 2022, que Dispõe sobre a unificação dos mandatos dos integrantes dos órgãos colegiados e dos Diretores de Campus.

RESOLUÇÃO CD – 03/19, de 15 de março de 2019 – Regulamenta o credenciamento de entidades de representação estudantil e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CD – 12/20, de 08 de abril de 2020 – Estabelece a estrutura organizacional regimental do CEFET-MG, normatiza a criação e extinção de unidades organizacionais não regimentais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CD – 038/20, de 09 de dezembro de 2020 – Regulamenta a edição de atos normativos no CEFET-MG.