Para participar do Programa, o discente deve estar regularmente matriculado em um curso de graduação de uma das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) participantes do convênio, sendo necessário que a instituição de destino também integre o acordo.

Conforme o Convênio ANDIFES de Mobilidade Acadêmica, o candidato deve ter concluído, no mínimo, 20% da carga horária total do curso de origem e não possuir mais de duas reprovações acumuladas nos dois períodos letivos anteriores ao pedido de mobilidade.

É fundamental que o discente interessado na mobilidade acompanhe o edital da instituição de destino, para verificar a existência de critérios ou exigências adicionais.

De acordo com o quarto parágrafo do Convênio, o prazo máximo de afastamento é de dois semestres letivos, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional e a critério das instituições envolvidas, por mais um semestre.

No entanto, é fundamental consultar os editais das instituições, pois é comum que prevejam a mobilidade por um semestre, com possibilidade de prorrogação por mais um, a critério das partes envolvidas.

Além disso, os discentes, em conjunto com suas respectivas coordenações de curso, devem analisar os impactos da mobilidade em sua grade curricular.

O aluno participante desse Convênio terá vínculo temporário com a Instituição receptora, dependendo, para isto, da existência de disponibilidade de vaga e da possibilidade de inscrição na(s) disciplina(s) pretendida(s).

Os alunos do CEFET-MG interessados em participar do Programa de Mobilidade Acadêmica deverão consultar o Coordenador do seu Curso de Graduação, para elaborar o Plano de Atividades Acadêmicas.

O Coordenador do Curso deverá analisar a(s) (o)(s) ementas/programas da(s) disciplina(s) a ser(em) cursada(s) pelo aluno na Instituição receptora, de modo a subsidiar a posterior e obrigatória concessão de equivalência, em caso de aprovação do aluno.

Após análise, e possível deferimento, a Coordenação do Curso deverá encaminhar à Diretoria de Graduação do CEFET-MG, nos prazos estabelecidos para cada semestre letivo, a seguinte documentação:

1. Formulário de inscrição (anexo ao Edital) devidamente preenchido e assinado pelo discente;

2. Cópia do CPF e da Carteira de Identidade;

3. Histórico Escolar completo (emitido pelo Sistema Acadêmico ou pela Secretaria de Registro e Controle Acadêmico);

4. Plano de Atividades Acadêmicas a serem desenvolvidas na Instituição receptora, aprovado pelo Coordenador de Curso do CEFET-MG, com a descrição da forma de aproveitamento das disciplinas, acompanhado das ementas das disciplinas solicitadas pelo discente.

5 Documentos adicionais podem ser exigidos pela IFES de destino (verificar site da instituição).

O processo será encaminhado à IFES de escolha do aluno para análise de viabilidade da mobilidade.

Ao final da permanência do aluno, a IFES receptora deverá emitir certificado comprobatório da(s) disciplina(s) cursada(s) por ele, com notas, freqüência e resultados finais obtidos, para envio ao CEFET-MG.

De acordo com o convênio, as IFES não se responsabilizarão pelas despesas dos participantes do Programa.

Os alunos das demais IFES conveniadas que desejam participar do Programa de Mobilidade Acadêmica devem buscar as informações iniciais junto à Instituição Federal de Ensino Superior na qual estão matriculados.

Atendidas as exigências do Convênio, a instituição de origem deverá encaminhar à Diretoria de Graduação do CEFET-MG, dentro dos prazos estabelecidos para cada semestre letivo, a seguinte documentação:

1. Formulário de inscrição, anexo ao Edital, devidamente preenchido e assinado pelo discente;

2. Cópia do CPF e da Carteira de Identidade;

3. Histórico Escolar completo, emitido pela instituição de origem;

4. Plano de Atividades Acadêmicas, contendo as disciplinas que o discente deseja cursar no CEFET-MG e suas respectivas equivalências na IFES de origem, com anuência do coordenador do curso na instituição de origem.

Após a submissão da documentação, será aberto um processo em nome do aluno. A Coordenação do Curso pleiteado verificará a possibilidade de matrícula nas disciplinas solicitadas, considerando a existência de vagas. Em caso de aprovação, será enviada à instituição remetente uma carta de aceite confirmando a admissão do aluno.

Ao término do Programa de Mobilidade Acadêmica, a Coordenação do Curso emitirá um certificado comprobatório das disciplinas cursadas, contendo notas, frequência e resultados finais obtidos, para envio à instituição de origem.

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